O governo federal deve enviar ao Congresso Federal nos próximos dias uma proposta de emenda constitucional (PEC) que busca zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
A afirmação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (29/01). “Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou, segundo a Agência Brasil.
O tema tem sido abordado como opção para conter o ritmo de alta dos combustíveis – a legislação fiscal estabelece que uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.
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Carlos da Costa
30 de janeiro de 2022 10:34 pmTudo começou c o GOLPISTA Temer, e continua c o GOLPISTA eleitoral do Bolsonaro, mesmo o Brasil tendo muito produtor de petróleo.