produtos
Em junho, o professor do Brookings Institution, Robin Brooks, apresentou no X evidências do poder de cartel da Faria Lima. Nele, diz que todo movimento negativo do mercado é sempre liderado pelos próprios residentes no Brasil. “A liderança política do Brasil não importa. Os brasileiros odeiam o Brasil de qualquer maneira”.
Para comentar a temática, o programa TVGGN 20H da última segunda-feira (1°) contou com a participação de Lukas Costa, mestre em Ciências Jurídico-Criminais e especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, e Victor Barau, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito.
Para os convidados, é possível sim que haja uma investigação sobre a formação de quartel, a fim de identificar e punir possíveis irregularidades.
“Seria perfeitamente possível que as instituições públicas pudessem, no âmbito do seu poder de legislação, fizessem uma devassa, fizessem uma investigação mais aprofundada no que diz respeito a essa manipulação de mercado, que não é uma novidade. A questão que tem por trás disso é que há interesse. E essa questão se há interesse para isso depende de um conjunto de fatores, um complexo de interesses políticos que enfrentamos no Brasil, mas também de natureza internacional”, comenta Barau.
O convidado aproveitou a oportunidade para fazer uma crítica contundente ao noticiário regular, devido à propagação da ideia de que a ciência econômica seria uma ciência isenta, que tem uma técnica de mercado a ser colocada.
“A Faria Lima representa hoje um setor financeiro que não é aquele que está apontado em 1994, na formação de um oligopólio entre os três principais bancos que se formaram”, continua o doutor em Filosofia do Direito.
Barau ressalta que, nos últimos 15 anos, os bancos tradicionais vêm perdendo espaço para a concorrência totalmente pautada no regime tecnológico. “E aí é que estão as centralidades da Faria Lima e todo o processo de manipulação de mercado e formação de cartéis.”
Penalidades
A Lei 8.137/90 considera como crime contra a ordem econômica o acordo entre empresas com objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência. Prevê, para a prática, pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
No entanto, a responsabilização dos ‘Faria Limers’ teria um longo caminho para o início da apuração das penalidades no campo penal, na análise de Lukas Costa.
“Cabe um parênteses do campo ideológico, que é justamente o campo liberal, atrapalhando o que a gente entende por livre iniciativa, porque os juros altos acabam dificultando uma série de investimentos e de progressões econômicas que são dadas pelos juros“, pontua o mestre em Ciências Jurídico-Criminais.
A criminalização de cartéis da Faria Lima teria ainda duas barreiras. A primeira delas é a falta de tempo para avançar a apuração constitucionalmente, além de qual instituição faria tal denúncia
A alternativa mais rápida, então, é política. “Pela pressão, não só do presidente Lula, mas da ministra do Desenvolvimento, do ministro Haddad. Simone Tebet tem de sair dessa defensiva que fica”, conclui Costa.
Assista as entrevistas completas no Youtube do GGN:
LEIA TAMBÉM:
Faça login para comentar
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Jamais passará pela minha cabeça que quem não rasga dinheiro seja doido. Jamais!
Jamais passará pela minha cabeça que quem ganhou dinheiro, cumulativamente seja burro. Sábio, não! Mas burro, jamais.
E quem não é burro sabe que pra se manter no poder, especialmente via posses, tem que ter retentores a lhe proteger dos abalos. No caso da elite endinheirada do Brasil, tem que ter a opinião e a justiça do seu lado.
Só rico incompetente, no caso ex-rico, vai pra cadeia. Sempre foi assim. Desde as capitanias hereditárias.
Os cartéis são tão antigos quanto a própria história da humanidade. No Brasil ele se tornou o “Trono Mor” dos poderosos mandatários da Terra Tupiniquim. Penso que seus poderes e as suas defesas estão sob a garantia de um exército de autoridades submissas, que são inteligentemente colocadas em setores estratégicos da república, a custa de eficientes e interesseiros planejamentos, investimentos financeiros, chantagens, sabotagens, forças físicas e até força bélica, se for preciso. Cada cartel defende o seu território como pode e, sempre wue necessário, ainda conta com retaguarda do Cartel dos carteis.
Então, aí a coisa vai ficando cada vez mais dificil de se extirpar. Afinal, ecistem sementes daninhas germinando por todos os poros do país e dos altos comandos dessa mesma república, que lá na frente já sabem o que fazer, em razão do DNA cartelizado já estatem implantado nas modificadas sementes.
Porém, o que seria o calcanhar de Aquiles de todos os cartéis é a criação de uma Força Tarefa não contaminada, comprometida com a lei, a ética, a lealdade a causa, a inteligência avançada e a rigidez total no combate, na investigação, no julgamento e na impiedosa condenação, seja contra quem for. Muito mais que o respeito e o medo da Força Tarefa, os cartéis terão que ter o pavor medonho, por saber que não haverá perdão e muito menos corpo mole no combate, como secularmente vem acontecendo.
Gostaria de lhe falar mais do que vou lhe dizer mas, Almeida, o rico se reserva o direito de ser cínico e com cinismo ele vai dizer: “todo mundo e tudo tem sem preço”.A mais “confiável”força tarefa “não contaminada” foi a Lava Jato. Imbuídos da graça do deus do dalanhol e do “desejo de justiça”do moro, os únicos a quem a força tarefa fez medo foram as suas vítimas diretas; as indiretas nem perceberam : aplaudiram
A formação da riqueza é um trabalho que o ganancioso manda fazer pelos mais fracos ou obriga os mais fracos a fazerem por medo e necessidade. A formação das leis está sempre sob o domínio do mais forte que, curiosamente é o mais rico, de sorte que a justiça usa uma venda para não ver os erros que comete. Vejamos que se a justiça “homogênea” que os ricos propagam for aplicada a eles, eles vão deixar de ser ricos, menos poderosos e seriam (oh!horror!) iguais a todo mundo. Néassim não!
Eu te entendo, mas sou um crítico otimista. Eu avalio que Moro e mais alguns da força tarefa Lava Jato já tinham se contaminado no sinistro e obscuro caso Banestado Realmente fica difícil esperar algo dessa geração de políticos e de togados. A velha novidade ainda é a esperança e o inesperado vento a favor. Eles estão se multiplicando e são donos dos cofres, mas seus rastros são fedorentos e flagrantes. Só fica faltando a reviravolta das autoridades corajosas e sem rabo preso.
Corrigindo: “todo mundo e tudo tem seu preço”