Viralizou, nas redes sociais esta semana, o depoimento de uma mãe indignada com a lista de material escolar do filho de apenas dois anos. Entre os itens exigidos pela creche estão materiais de uso exclusivo do professor ou em quantidades absurdas, que não seriam integralmente consumidor por um único aluno.
Na lista reclamada tem o pedido de 1.200 folhas de papel sulfite, cinco bastões de cola quente, pincéis para retroprojetor e quadro branco, um brinquedo pedagógico, fita adesiva colorida e até um olho mágico.
Mas, de acordo com a Lei 12.886/2013, não podem constar na lista de cada aluno itens de uso coletivo, produtos de higiene e limpeza. As escolas também não poder cobrar taxas para ratear o custeio de despesas estruturais e operacionais do espaço, como água, luz, telefone, impressão e fotocópia.
Exigir na lista de materiais itens de uso exclusivo do professor ou de funcoionários da equipe escolar também é proibido pela legislação, assim como determinar marcas e locais onde o material deve ser adquirido.
Confira a lista de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas:
- Álcool
- Água mineral
- Agenda escolar específica da escola
- Algodão
- Balde de praia
- Balões
- Barbante
- Bastão de cola quente
- Bolas de sopro
- Botões
- Canetas para lousa
- Carimbo
- CDs, DVDs e outras mídias
- Clipes
- Cola para isopor
- Copos descartáveis
- Cotonetes
- Elastex
- Esponja para pratos
- Estêncil a álcool e óleo
- Fantoche
- Fita/cartucho/tonner para impressora
- Fitas adesivas
- Fitas decorativas
- Fitas dupla face
- Fitilhos
- Flanela
- Feltro
- Fita dupla face e fita durex em geral
- Giz branco ou colorido
- Garrafa para água
- Gibi infantil
- Jogos em geral
- Lixa em geral
- Grampeador
- Grampos para grampeador
- Guardanapos
- Isopor
- Lenços descartáveis
- Livro de plástico para banho
- Maquiagem
- Marcador para retroprojetor
- Material de escritório
- Material de limpeza
- Palito de dente
- Palito para churrasco
- Papel higiênico
- Pasta suspensa
- Piloto para quadro branco
- Pincéis para quadro
- Pincel atômico
- Plástico para classificador
- Pratos descartáveis
- Pregador de roupas
- Produtos para construção civil
- Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)
- Remédio
- Sacos de plástico
- Talheres descartáveis
- TNT
Itens de uso pessoal do aluno liberados:
- Pincel
- Massinha de modelar
- Giz de cera
- Papel sulfite
- Tubo de cola
- Caixa de lápis de cor
- Cadernos
- Livro de história infantil para a idade específica.
- Lápis
- Apontador
- Caneta hidrográfica
- Tesoura sem ponta
- Massinha
- Jogo de letras em madeira
- Tinta guache
- Jogo educativo de acordo com a idade da criança
- Papel crepom
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