O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (10/10), em São Paulo (SP), da cerimônia que marcou o lançamento do novo modelo de crédito imobiliário do Governo Federal. A medida, desenvolvida em parceria entre o Ministério da Fazenda, o Ministério das Cidades e o Banco Central, moderniza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e busca ampliar o acesso ao financiamento habitacional, especialmente para a classe média.
O novo formato muda a forma como os bancos captam recursos para o crédito imobiliário e deve injetar mais dinheiro no setor da construção civil, estimulando a geração de empregos e o investimento no país. O limite do valor dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) também será ampliado — de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Nova lógica
Atualmente, 65% dos depósitos da poupança precisam ser obrigatoriamente direcionados ao crédito imobiliário, 20% são recolhidos compulsoriamente ao Banco Central e 15% têm aplicação livre pelos bancos. Com a mudança, esse modelo será gradualmente substituído por um sistema mais flexível e sustentável, no qual o volume total de depósitos na poupança servirá como referência para o crédito habitacional.
Na prática, quanto maior for o montante de recursos aplicados na poupança, maior será a oferta de crédito para financiamentos imobiliários. Além disso, o novo sistema permitirá a captação complementar no mercado financeiro, por meio de instrumentos como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).
Ganhos de eficiência
Durante a transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos da poupança e os depósitos compulsórios no Banco Central serão gradualmente eliminados. O modelo busca aumentar a eficiência do uso da poupança, tornando o crédito mais acessível e competitivo.
De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, a medida é uma transformação de base. “A modernização do SBPE é uma medida estrutural. Estamos tornando o uso da poupança mais eficiente, o que vai permitir que cada real depositado gere mais crédito, mais habitação e mais empregos. É uma transformação que prepara o país para um novo ciclo de crescimento com sustentabilidade e inclusão”, afirmou.
Mais competição e inclusão no setor
O novo modelo também aumenta a competição entre as instituições financeiras, ao permitir que bancos que não captam poupança possam ofertar crédito habitacional em condições semelhantes, por meio dos depósitos interfinanceiros imobiliários.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a mudança atende uma faixa da população que estava fora do alcance dos programas de habitação popular. “Essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso a crédito habitacional. Hoje, as famílias nas faixas de renda 1, 2, 3 e 4, que vão até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa Minha Vida. Acima disso, as pessoas estavam sem alternativas. A não ser que ganhem muito bem para suportar juros de mercado.”
A implantação será gradual, começando ainda em 2025 e alcançando plena vigência em janeiro de 2027. Durante esse período, o direcionamento obrigatório da poupança e os depósitos compulsórios serão progressivamente ajustados — reduzindo o percentual recolhido ao Banco Central e destinando parte desses recursos ao novo regime de crédito.
*Com informações da Agência Gov.
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