Haddad: ministro anterior vendeu Eletrobras “para fazer dinheiro rápido”

O ciclo de 10 anos de déficit fiscal e a venda da Eletrobras “na bacia das almas” foram lembradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enquanto o governo Lula encerrou o ano de 2024 em patamar de equilíbrio fiscal sem precisar negociar estatais.

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“Eu acredito que exista, hoje, um consenso maior de que os 10 anos de déficit fiscal não fizeram bem para a economia brasileira”, afirma o ministro em entrevista ao canal ICL Notícias nesta sexta-feira.

“Eu acredito que exista uma noção maior porque, veja só, nós tivemos dois ministros da Fazenda que eram declaradamente de direita (Eduardo Guardia, no fim do governo Temer, e Paulo Guedes, no governo Bolsonaro) a favor do Estado mínimo. Verifique os déficits públicos que eles produziram. São déficits recordes na história do Brasil, e nem por isso eles sofriam pressão para ajustar as contas. E não ajustaram”.

Haddad lembra que o superávit fiscal feito por Guedes no governo Bolsonaro só foi viável por meio da venda de empresas públicas, como a privatização da Eletrobras e o desmonte da estrutura operacional da Petrobras.

“(Guedes) não só dilapidou o patrimônio público no caso da Eletrobras, da Petrobras, que foram dilapidados, como deu calote na dívida pública de precatório, que é dívida pública – então, quando você dá calote e vende na bacia das almas para fazer dinheiro rápido aí, vamos dizer, não vale esse tipo de coisa porque não é estrutural”.

Segundo o ministro, “quando você vende (a Eletrobras) no preço que foi vendido, é para agradar alguém. Não tem sentido o que aconteceu. Se fosse um baita de um projeto de privatização, em que você usa o recurso para construir outro ativo, para investir em infraestrutura – não é uma coisa da mão pra boca que não resolve o problema estrutural”.

Equilíbrio fiscal em 2024

Haddad explica que o governo Lula encarou um desafio estrutural e tenta resolver. “Aí (a opinião pública) pega uma questão ou outra para dizer que ‘não, não é bem assim, olha esse detalhe’, mas estruturalmente quem imaginava no começo do ano passado que nós íamos fechar o déficit do ano anterior 2024 com 0,09%, ou seja, equilíbrio fiscal?”

Sobre o Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda reitera que o presidente Lula não ia deixar um estado inteiro debaixo d’água apenas para fechar as contas. “É engraçado que quando falam do governo anterior eles tiram toda a conta da pandemia, mas quando é para tirar a tragédia do Rio Grande do Sul aí não, não vale”.

Embate pelo voto

Enquanto isso, o ministro do Supremo Tribunal Kassio Nunes Marques (que assumiu a cadeira na Corte no governo Bolsonaro) estendeu as negociações entre o governo federal e a Eletrobras por mais 60 dias, para se chegue a um acordo sobre o poder de voto do governo no conselho da empresa após sua privatização.

Esta é a quarta vez em que o prazo foi estendido. Segundo Nunes Marques, a questão entre União e Eletrobras é “complexa e sensível”, mas que “as partes demonstraram empenho na condução das negociações, avançando nas propostas e indicando dedicação na resolução célere do processo”.

Como lembra o Conjur, Nunes Marques é o relator da ação direta de inconstitucionalidade onde o presidente Lula argumenta que, apesar da privatização da Eletrobrás, a União ainda possui 42% das ações ordinárias, mas o direito de voto da União foi reduzido a menos de 10% do capital votante.

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