O posicionamento mais discreto da Petrobras nos leilões do pré-sal tem preocupado representantes do setor, seja por conta de participações limitadas ou por meio de consórcios com outras petroleiras, muitas delas estrangeiras.
Esse posicionamento fica evidente na sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O edital contemplava inicialmente 13 blocos exploratórios, mas apenas sete blocos receberam declarações de interesse por parte das petroleiras habilitadas.
A Petrobrás exerceu seu direito de preferência em apenas um bloco, Jaspe, na Bacia de Campos, assegurando a condição de operadora com participação de 40%. Nos outros seis blocos, a Petrobrás optou por não exercer o direito de preferência, abrindo espaço para que as demais 14 petroleiras habilitadas, em sua maioria multinacionais, possam disputar essas áreas.
Em documento conjunto, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) manifestam preocupação com o posicionamento mais tímido da estatal.
“Essa baixa presença da Petrobrás representa grave ameaça à soberania e à segurança energética nacional, uma vez que o pré-sal continua sendo uma das regiões mais promissoras e estratégicas do Brasil”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Segundo ele, o pré-sal deve ser tratado como patrimônio estratégico do país e precisa seguir uma visão de Estado, de longo prazo, orientada pelo interesse público e voltada ao fortalecimento da Petrobrás e ao desenvolvimento nacional, e não subordinada aos interesses imediatos do mercado ou de grandes corporações estrangeiras.
Entre 2017 e 2023, oito blocos do pré-sal foram arrematados sem a participação da Petrobrás, o que representa enfraquecimento do papel da empresa na gestão das atividades exploratórias no Brasil e, em especial, no pré-sal.
Entre 2013 e 2023, foram leiloados 24 ativos sob o regime de partilha de produção no pré-sal. Desse total, a Petrobrás adquiriu sozinha apenas três, e nos demais 13 ativos em que atua como operadora, a estatal possui parcerias com multinacionais privadas e estatais.
“Somente com uma Petrobras forte e atuante, alinhada ao interesse público, conduzindo diretamente a exploração do pré-sal, será possível transformar o potencial energético e financeiro do pré-sal em ganhos concretos para o Brasil, assegurando autossuficiência, soberania energética e desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o comunicado.
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