Proer pode terminar este ano

Do O Globo

Proer, que socorreu bancos, pode terminar este ano com quitação de empréstimos

Econômico e Nacional buscam acordo com BC

Danilo Fariello

Gabriela Valente

BRASÍLIA O programa de socorro ao sistema financeiro (Proer) que começou nos anos 1990 deve terminar este ano. Os bancos Econômico e Nacional, que ainda têm dívidas com o Banco Central (BC), tentam fechar acordo e aproveitar um programa de refinanciamento do governo federal, o Refis das Autarquias, para liquidar o débito com o Proer e parcelar a dívida. Os dois bancos precisaram de socorro reforçado devido ao seu rombo. As negociações com o Econômico estão mais avançadas, e o acordo pode sair este mês.

Os bancos já fizeram a proposta, em análise pelo BC. O total dos empréstimos do Proer é de R$ 58 bilhões (em valor atual). Aqueles que aderiram ao programa foram divididos: a parte boa da carteira foi repassada a outros bancos, e a parte podre ficou no Proer. Após o pagamento das dívidas, os bancos são fechados de vez.

Com o novo Refis, criado pela lei 12.249/2010, Banorte e Mercantil de Pernambuco fecharam as contas com o Proer no início do ano. O Bamerindus quitou a sua dívida de R$ 3,8 bilhões antes da lei. Só Econômico e Nacional continuam em liquidação extrajudicial.

O governo não deve receber tudo que emprestou, porque o novo Refis deu um grande desconto aos bancos: R$ 15,7 bilhões. Até hoje o BC só recebeu R$ 5,4 bilhões. A dívida do Nacional, de R$ 23,4 bilhões, terá desconto de R$ 6,7 bilhões. O interventor nomeado pelo BC para comandar o processo de liquidação da instituição, Reginaldo Brandt, diz que pretende validar papéis que não são aceitos pelo BC para pagar as novas parcelas do empréstimo.

Governo rejeita receber FCVS

O banco tem um estoque de R$ 26,4 bilhões no Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que nos anos 1980, com inflação alta, serviu para pagar saldos de financiamentos imobiliários. O governo se recusa a receber esses créditos. Para usá-los, o Nacional precisa de homologação pela Caixa Econômica Federal, que já tem, e a conversão em títulos válidos pelo Tesouro. Em 2011, o Congresso aprovou proposta que obrigava o governo a aceitar créditos do FCVS, vetada pela Presidência por recomendação do BC.

– O recebimento de FCVS é contrário ao interesse público, pois impõe ativos que não são certos nem líquidos – disse uma fonte do BC.

Segundo Brandt, esses recursos devem pagar o Proer e as dívidas com impostos. Se não bastarem, uma nova batalha na Justiça deverá recorrer aos bens bloqueados dos donos.

– Só os acionistas ficaram no prejuízo, mas no mundo inteiro acionista corre esse risco – afirmou Brandt. – O Proer nasceu para solucionar o problema, e se os Estados Unidos tivessem um Proer, não tinha essa crise toda que está aí.

Já a dívida do Econômico, com o novo Refis, passou de R$ 29,7 bilhões a R$ 21,4 bilhões. O banco abriu mão do FCVS e apresentou ao BC plano para quitar alguns contratos do Proer e parcelar outras dívidas. A conta final para os sócios do banco deve ficar em R$ 1 bilhão. Mas Natalício Pegorini, liquidante do Econômico, lembra que, além da quitação do Proer, há um passivo a descoberto relevante, com imóveis a serem vendidos (cerca de 800) e por volta de 700 credores a serem pagos.

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