O ajuste fiscal de cerca de R$ 200 bilhões defendido pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) poderia eliminar aproximadamente 2,2 milhões de postos de trabalho no primeiro ano, reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) em 1,55% e retirar R$ 68,7 bilhões da massa salarial.
As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que publicou uma simulação dos efeitos do chamado “tesouraço” sobre o emprego, a renda e as contas públicas. A íntegra do estudo pode ser acessada clicando aqui.
Os dados mostram que a arrecadação tributária também cairia R$ 46,8 bilhões em 2027, uma perda equivalente a cerca de 40% da economia bruta prevista com os cortes no primeiro ano, reduzindo o ganho fiscal da medida.
A análise foi solicitada pelas centrais sindicais e parte das informações divulgadas até agora sobre a proposta da equipe econômica de Flávio Bolsonaro. Como o candidato e seus assessores ainda não apresentaram os detalhes completos do plano, o Dieese ressalta que os resultados dependem dos pressupostos adotados e poderão ser aperfeiçoados quando houver informações mais precisas.
Cortes atingiriam Previdência, benefícios sociais e funcionalismo
A simulação estima uma redução de R$ 116,9 bilhões nas despesas públicas no primeiro ano. Em 18 meses, os cortes chegariam a R$ 175,4 bilhões. Somados à meta de superávit primário de R$ 18,6 bilhões prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, o ajuste totalizaria R$ 194 bilhões, aproximadamente 1,5% do PIB.
Como a proposta prevê atingir as maiores rubricas do orçamento, o Dieese distribuiu os cortes em três grupos: 51% em transferências de renda, incluindo Previdência, abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC); 17% em despesas com pessoal; e 32% nas demais despesas.
Na avaliação do departamento, um ajuste dessa dimensão dificilmente seria realizado sem atingir políticas públicas e gastos de grande impacto econômico. A simulação considera, entre outros efeitos, o congelamento das despesas primárias em termos reais, com correção apenas pela inflação, em vez do crescimento previsto no orçamento.
O relatório aponta que a proposta de realizar o ajuste por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levanta dúvidas sobre possíveis mudanças nas regras constitucionais que garantem o piso previdenciário vinculado ao salário mínimo e os investimentos mínimos em saúde e educação.
Flávio Bolsonaro tem afirmado que não pretende cortar benefícios sociais nem alterar essas vinculações. O Dieese, contudo, observa que a falta de detalhamento do plano impede determinar quais regras seriam efetivamente modificadas para alcançar a economia anunciada.
Dieese questiona eficácia do ajuste para estabilizar a dívida
Além dos impactos sobre emprego e renda, o relatório questiona se o corte de despesas seria suficiente para alcançar o objetivo anunciado de estabilizar a dívida pública.
No cenário-base, a perda de R$ 46,8 bilhões em arrecadação reduziria o resultado primário estimado para cerca de R$ 88,7 bilhões, equivalente a aproximadamente 0,7% do PIB. Para o Dieese, esse resultado ficaria abaixo do necessário para estabilizar a relação entre dívida e PIB em um contexto de juros reais elevados.
O departamento argumenta que o crescimento da dívida pública está fortemente relacionado ao custo dos juros, e não apenas às despesas primárias do governo. Por isso, concentrar o ajuste em gastos sociais, benefícios e despesas com pessoal poderia reduzir a atividade econômica sem resolver as causas estruturais do endividamento.
O estudo também destaca que as transferências de renda têm um multiplicador fiscal elevado: segundo os parâmetros utilizados, cada real destinado a essas despesas gera R$ 2,68 em atividade econômica. Por atingirem famílias que tendem a destinar parcela importante de sua renda ao consumo, esses recursos movimentam o comércio, os serviços e a produção.
Ao reduzir essas transferências, o ajuste diminuiria a demanda interna, o que afetaria a produção, o emprego e a arrecadação. O Dieese alerta para o risco de um ciclo em que a perda de receitas leve a novas rodadas de cortes, aprofundando a desaceleração econômica.
O relatório aponta ainda que alternativas como redução do número de ministérios, reforma administrativa e venda de ativos públicos teriam capacidade limitada para alcançar, isoladamente, o volume de economia pretendido. Também observa que a proposta divulgada até agora não inclui medidas de ampliação da tributação sobre altas rendas e grandes patrimônios.
Cenário pessimista prevê recessão e mais desemprego
O departamento simulou diferentes trajetórias para a economia em 2027. No cenário considerado otimista, baseado na projeção de crescimento de 2,46% do PIB prevista no PLOA, o impacto estimado do ajuste reduziria a expansão econômica para 0,91%.
Mesmo nessa hipótese, a geração de empregos seria insuficiente para absorver o aumento da população economicamente ativa. Segundo o estudo, seriam necessários cerca de 1,33 milhão de novos postos de trabalho por ano para manter estável a taxa de desocupação. Com os cortes, a criação líquida de vagas no cenário otimista cairia para aproximadamente 1,14 milhão, abaixo desse patamar.
Já no cenário pessimista, que considera a projeção de crescimento de 1,4% do PIB divulgada pelo Boletim Focus do Banco Central, a economia recuaria 0,15% em 2027 após o impacto do ajuste. A combinação de menor crescimento e cortes de gastos levaria à perda líquida estimada de 271 mil postos de trabalho.
Nesse cenário, o estudo projeta que a taxa de desocupação poderia subir para entre 6,5% e 7% no primeiro ano, enquanto o número de desempregados aumentaria de 5,8 milhões para 7,4 milhões.
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