Trabalhadores de Apps em Cena: Anthony Moreira Marinho, por Daniele Barbosa

Agora às sextas-feiras, coluna traz Anthony, que é entregador de plataforma digital no Distrito Federal.

Trabalhadores de Apps em Cena: Anthony Moreira Marinho, por Daniele Barbosa

Agora, às sextas!

Com a academia, mas para além dela! É assim que continua a próxima etapa da coluna Trabalhadores de Apps em Cena, iniciada em 2021. Além dos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, em 2022, ampliaremos o diálogo com juízes, procuradores e advogados, uma vez que a luta contra a precariedade politicamente induzida[1] deve implicar também os que atuam na Justiça do Trabalho no Brasil.

Busca-se, com esta coluna, fazer com que as vozes das trabalhadoras e dos trabalhadores de plataformas digitais compareçam à cena principal em um constante questionamento das formas restritivas por meio das quais a esfera pública vem sendo acriticamente proposta[2] pelo enquadramento da grande mídia[3]. Dando continuidade ao projeto[4], convidei para a formulação de uma pergunta: Adalberto Cardoso, Aldacy Coutinho, Christian Dunker, Gabriela Delgado, Gustavo Tadeu Alkmim, José Eymard Loguercio, Marcio Pochmann e Tarso Genro. Nas entrevistas deste mês, “greve”, “renda mínima”, “transferência de risco”, “tempo à disposição”, “empreendedorismo e organização coletiva”, “responsabilidade das plataformas”, “futuro da vida laboral” e “regulamentação” serão alguns dos temas abordados.

A construção coletiva das entrevistas é também uma forma de resistirmos à racionalidade neoliberal. Christian Laval e Pierre Dardot, em A nova razão do mundo, afirmam que “é mais fácil fugir de uma prisão do que sair de uma racionalidade, porque isso significa livrar-se de um sistema de normas instaurado por meio de todo um trabalho de interiorização”[5]. Segundo os teóricos ainda, para uma resistência à racionalidade dominante, é necessário “promover desde já formas de subjetivação alternativas ao modelo da empresa de si.”[6]. Na esteira dessa reflexão, em vez de se fortalecer aqui uma lógica da concorrência, da destruição dos laços sociais, da maximização do desempenho individual, a ideia foi buscar, neste agir juntos, com as entrevistas sendo produzidas coletivamente, uma outra maneira de nos relacionarmos.

A entrevista de hoje é com Anthony Moreira Marinho.

Entrevista com Anthony Moreira Marinho

Entregador de plataforma digital no Distrito Federal.

ADALBERTO CARDOSO: Vários entregadores se consideram autônomos, alguns se consideram empreendedores etc. No entanto, houve esse movimento importante, em algumas cidades do Brasil, desses trabalhadores, que se veem como autônomos contra as empresas. O breque dos entregadores é um exemplo. Houve outros. Greve, a gente pode chamar isso de greve. Se a gente fosse pensar que essas pessoas são empregadas de uma empresa, isso seria uma greve, mas chamou-se de “breque”. Ou seja, o “breque” contra uma empresa reconhece que há uma empresa que contrata o trabalho dessas pessoas e que, portanto, essas pessoas são empregadas. Você, ao fazer uma greve desse tipo, você está provocando um prejuízo para a empresa. Então, como é que você vê essa, quase uma contradição, de se chamar de “autônomo” e, ao mesmo tempo, fazer uma greve contra uma empresa que contrata o seu trabalho de autônomo?

O que eu vejo é que os aplicativos, em si, não querem ter esse vínculo empregatício com o entregador. A partir do momento que o entregador passa a se fazer de um trabalho, fazer uma rotina dentro do aplicativo, pra mim, considera como um vínculo empregatício. Mas que, por conta de ter muito imposto, envolver a Justiça do Trabalho, pra meio que pra formar esse trabalhador autônomo, um trabalho efetivo, efetivar esse trabalhador, seria mais imposto para os aplicativos pagarem. Então, pra mim, sim, o entregador, ele tem um contrato trabalhista com os aplicativos, mas que nem os aplicativos querem que ocorram isto, entendeu.

ALDACY COUTINHO: Você tem algum planejamento para o dia em que não puder mais trabalhar, por questão de idade ou doença? E, se isso acontecer, acha que o Estado deve garantir uma renda mínima para que você e sua família possam sobreviver?

Sim. Eu tenho. O meu plano não é ficar a vida toda no aplicativo, entendeu, porque eu sou um dos poucos, eu sou novo. Tenho apenas vinte anos. Eu faço curso. Faço curso técnico, entendeu. Então, o meu plano não é ficar, no aplicativo, a vida toda, mas se, porém, se eu ficasse, eu acho, assim, que a gente deveria ter isso. Pelo menos, um seguro pra depois que não poder mais rodar em aplicativo, pela idade ou por algum problema de saúde. Ter, tipo, um salário. Um salário mínimo pra poder, pra nós sobreviver, entendeu, porque vai tá contribuindo com a empresa. As empresas vão tá ganhando em cima da gente, entendeu.

CHRISTIAN DUNKER: Em quais situações você percebeu que a empresa ou o aplicativo exigia de você o aumento de tomada de risco? Você acha que nestes casos a ordem visou apenas o aumento de produtividade ou a transferência do risco para você? Por exemplo: se você quiser fazer esta entrega, neste tempo, nestas condições, o risco será seu e se algo der errado os custos serão só seus.

Eu percebi isso, a partir do momento que as entregas estava com prazo mais curto de ser feito, visando na produtividade, acredito. Porque, a partir do momento que ele quis diminuir o tempo de entrega de levar do restaurante até a casa do cliente, ele quis aumentar o número de entregas pra gente fazer, entendeu. E acaba ocasionando um risco maior pra gente. Então, foi visando a produtividade da gente dentro do aplicativo, dentro da plataforma.

GABRIELA DELGADO: Quanto tempo você fica disponível para um aplicativo aguardando ordens? Há alguma mobilização coletiva que você conheça ou participe, no sentido de reivindicar que o tempo à disposição para a plataforma seja pago?

Sim, eu passo uma média de 12 horas no dia. Eu começo dez da manhã e vou parar dez da noite ou meia-noite. Já teve vez de ocorrer isso. E, sim, eu participo de um grupo de mobilização dos motoboys de Brasília, que a gente tenta reivindicar esse tempo aí, que a gente passa na rua, sem ganhar nada, praticamente. Porque a gente fica aguardando o aplicativo querer jogar entrega pra gente. E, a maioria do tempo, a gente fica parado, entendeu.

GUSTAVO TADEU ALKIMIM:

Uma das coisas que mais me chama a atenção com relação aos trabalhadores por aplicativos é a absorção do discurso de que são empreendedores e não empregados. Um discurso com viés neoliberal claro, pois traz a ideia de uma suposta liberdade que estimula a competição do trabalhador consigo mesmo e o individualismo. Com isso, mina a expectativa de aglutinação em torno de um sindicato, fazendo com que estes trabalhadores se agreguem mais nos movimentos sociais, desprezando (ou ultrapassando) o projeto de sindicalismo. Minha indagação, então, é se esta análise corresponde a uma realidade e, se sim, como enfrentar este desafio? Em suma, quais as perspectivas de uma atuação coletiva e organizada dos trabalhadores por aplicativo?

Então, essa ideia tá muito clara na cabeça dos entregadores, de alguns entregadores. Eu já acho, ao contrário, que é não. A gente não é empreendedor, entendeu. A gente é empregado dentro do aplicativo. E essa mania que a gente tem de falar da gente mesmo, do entregador ficar falando de não existir sindicato, isso só prejudica a categoria de entregadores. A gente não é empreendedor. A gente é empregado. Eu acho que um sindicato de motoboys de aplicativos deveria, sim, existir, pra gente poder reivindicar o nosso direito com mais peso, entendeu. E, não tendo isso, vai se firmar num movimento social que não vai, praticamente, não vai dar em nada. Porque, sem sindicato, a gente não pode poder bater com os grandes pra poder reivindicar todos os nossos direitos, entendeu, que até agora não é nenhum.

JOSÉ EYMARD: Como você acha que daria para combinar uma maior autonomia no trabalho, com remuneração justa, proteção social, períodos remunerados de descanso e crescimento profissional? E quais responsabilidades você atribuiria para a plataforma que se vale dos serviços e remunera apenas em parte, sem agregar nenhum valor além do preço pelo serviço realizado?

Então, respondendo a primeira pergunta, poderia conciliar as horas de trabalho, entendeu. Pro aplicativo, quanto mais horas a gente passa online, mais horas a gente passa disponível na plataforma, maior será a demanda de entrega, entendeu, ou seja, quanto menos tempo você ficar, você vai receber menos entregas. Se você ficar muito tempo online no aplicativo, você vai receber mais. Por isso que acaba a gente passando mais tempo na rua do que na nossa casa praticamente. Então, poderia conciliar, pra ter uma demanda de entrega igual para todos, os motoboys. Exemplo, conciliar as horas. Como é o emprego normal? Oito horas por dia. Então, o motoboy poderia rodar oito horas por dia, tendo o mesmo tanto de entrega, entendeu. E, respondendo a segunda pergunta, a responsabilidade que um aplicativo deveria ter era mais suporte pros motoboys, pros trabalhadores, entendeu. Tem nem um ponto de apoio, que hoje é muito difícil. Muito difícil você ter ponto de apoio pra gente. A gente tem que passar, a maioria do dia, a gente tem que passar debaixo de uma árvore, debaixo de uma parada de ônibus. Pra fazer as necessidades higiênicas, a gente tem que ir em shopping. Então, a gente precisa de um ponto de apoio também, entendeu. E eles assumir a responsabilidade da remuneração das horas que a gente passa sem produzir.

MÁRCIO POCHMANN: O enfraquecimento da relação salarial abriu caminho para a ascensão da mobilização social em torno das estratégias de busca de créditos a qualquer custo para financiar o padrão de vida. Além do endividamento, o trabalho através do uso dos aplicativos tem permitido obter recursos para tentar equilibrar o orçamento doméstico. Tendo em vista se tratar do trabalho de tipo nômade, sem mais a garantia da estabilidade, como pensaria o futuro da vida laboral?

Então, o que eu penso é que, a partir do tempo, dos tempos atrás, que o trabalho, que o trabalho fixo, no caso, passou a ter um salário menor, um salário que se estabilizou aí na faixa de R$ 1200,00, e isso não chega no brasileiro que precisa pagar aluguel, pagar casa, pagar comida, entendeu, esse salário já não serve mais, entendeu, pra ter uma qualidade de vida básica. Então, o aplicativo foi isso. Abriu portas pra muita gente que já tinha um trabalho efetivo e que tinha uma renda extra. É um tipo de trabalho, um trabalho autônomo, que só tende a crescer, porque é um trabalho que paga bem. É uma forma de você fazer dinheiro mais do que você faria, numa empresa, efetivado. Então, vai crescer. E, se não mudar a forma de ter mais direitos pros motoboys, ter direitos a mais para os trabalhadores, só vai crescer e vai ficar o trabalhador sem direito nenhum, sem nenhum direito trabalhista.

TARSO GENRO: Os trabalhadores de App, eles não são trabalhadores dependentes clássicos e nem tem uma subordinação clássica. Podem tê-la, se for estabelecida uma relação contratual desde o começo. Mas eu entendo que, na verdade, nós precisamos de um novo sistema protetivo. Mais amplo, mais profundo e mais radical que a CLT. Porque esses trabalhadores, na verdade, eles podem se transformar em modernos escravos, com uns empregadores abstratos e irresponsáveis permanentes com as suas obrigações. Vocês não acham que isso é importante, um novo estatuto protetivo para este novo mundo do trabalho?

Sim. Eu acho que é importante. Deveria se mobilizar mais, pensando nisso. Igual ele falou, seríamos os novos escravos dessa era, entendeu. Que não quer dizer muito bem é que, tipo, não tá na cara que a gente é escravo. Mas, sim, a gente, tipo, estamos numa nova era de escravidão. Mas que ninguém quer abrir o olho que a gente está sem direito nenhum, tá na rua sem proteção nenhuma, entendeu. Então, é importante. É importante frisar isso.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DE ANTHONY MOREIRA MARINHO: Eu só quero, né, que as plataformas de aplicativo de entrega melhore. Comece a tratar a gente mais como um trabalhador, como pessoa, que a gente somos pessoas, somos pais de família. A gente tamo na rua pra dar um sustento a nossa família, dar uma qualidade de vida melhor pra nossa família. E, sem proteção nenhuma, sem qualidades, sem nenhum tipo de suporte, sem nenhum ponto de apoio, fica difícil, entendeu. Então, eu queria que tratasse mais a gente como seres humanos, com mais humanidade, sororidade. É que os clientes também possam respeitar a gente.

Sei que a gente é muito tirado de arruaceiro, de vagabundo, mas, por trás de um capacete, por debaixo de um capacete, por debaixo de uma capa de chuva, tem um pai de família, que busca o sustento da sua família. Busca uma qualidade de vida melhor, entendeu. É só isso que eu quero pedir. Mais um pouco de respeito pela gente, porque a gente somos seres humanos também.

Participantes:

Adalberto Cardoso: Professor de Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ).

Aldacy Coutinho: Professora Titular aposentada de Direito do Trabalho (UFPR). Professora de Direito (UNIVEL).

Christian Dunker: Professor Titular do Instituto de Psicologia (USP). Psicanalista.

Gabriela Delgado: Professora Associada de Direito do Trabalho (UNB).

Gustavo Tadeu Alkmim: Desembargador do TRT da 1ª Região. Membro da AJD. Conselheiro do CNJ (2015/2017). Presidente da ANAMATRA (1999/2001).

José Eymard Loguercio: Advogado. Presidente do Instituto Lavoro.

Marcio Pochmann: Professor Titular do Instituto de Economia (Cesit/Unicamp). Economista.

Tarso Genro: Advogado. Autor de livros de Teoria do Direito e Direito do Trabalho. Doutor Honoris Causa da UFPEL e da Unisc.


[1] BARBOSA, Daniele. A precariedade politicamente induzida e o empreendedor de si mesmo no caso Uber: Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. RJ: Lumen Juris, 2020.

[2] BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 1ª ed. RJ: Civilização Brasileira, 2018, p. 14.

[3] BARBOSA, op. cit., p. 100.

[4] https://jornalggn.com.br/destaque-secundario/trabalhadores-de-apps-em-cena-por-daniele-barbosa/

[5] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo– ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 396.

[6] Ibidem.

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