Atraso Econômico e Tipos de Sistema Financeiro Nacional, por Fer

Atraso Econômico e Tipos de Sistema Financeiro Nacional

por Fernando Nogueira da Costa

Leon Trotsky ganharia um concurso de metáfora mais expressiva da História! No primeiro capítulo de sua “História da Revolução Russa– vol. I”, usa a figura de linguagem, onde se transfere o nome de uma coisa para outra com a qual é possível estabelecer uma relação de comparação. “Renunciam os selvagens ao arco e à flecha e tomam imediatamente o fuzil, sem necessitarem percorrer as distâncias de separação, existente no passado, entre estas diferentes armas”.

Um país atrasado assimila as conquistas materiais e ideológicas dos países adiantados. Não significa isto reproduzir todas as etapas de seu passado. A Teoria da Repetição dos Ciclos Históricos é restrita a certas repetições das fases culturais em ambientes novos.

O capitalismo, no entanto, exclui a possibilidade de uma repetição das mesmas formas de desenvolvimento em diversas nações. Na contingência de ser rebocado pelos países adiantados, um país atrasado não se conforma com a ordem de sucessão: o privilégio de uma situação historicamente atrasada — e este privilégio existe se for possível alcançar, de imediato, a fronteira tecnológica mais moderna — autoriza um povo ou, mais exatamente, força-o a assimilar todo o realizado, em tempo abaixo do prazo anterior, passando por cima de uma série de etapas intermediárias.

Os europeus ao colonizarem a América não recomeçaram ali a História desde seu início. Se a Alemanha e os Estados Unidos ultrapassaram economicamente a Inglaterra, isso se deveu à busca de tirar o atraso na evolução capitalista daqueles dois países.

“O desenvolvimento de uma nação historicamente atrasada conduz, necessariamente, a uma combinação original das diversas fases do processo histórico. A órbita descrita toma, em seu conjunto, um caráter irregular, complexo, combinado.”

A desigualdade do ritmo é a lei mais geral do processo histórico. Evidencia-se com maior vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. “Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos”.

Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei. Trotsky a chama de Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado. “Significa aproximação das diversas etapas, combinação das fases diferenciadas, mistura das formas arcaicas com as mais modernas.”

Alexander Gerschenkron (1904-1978) foi um renomado historiador econômico ucraniano, radicado nos Estados Unidos. Ele demonstra esse papel positivo do atraso econômico relativo para o desenvolvimento posterior de alguns países.

Seu conceito de atraso histórico é comparativo. Verifica-se pela presença ou não de características presentes no caso da industrialização originária, isto é, a inglesa.

Essa abordagem de perspectiva história do desenvolvimento se contrapõe a duas metodologias historiográficas: a de Karl Marx e a de W. W. Rostow. No polo marxista, ele não aprecia a teoria generalizante e determinista da condução da história pela luta de classes, especificamente, pela liderança de pressuposto sujeito revolucionário: o operariado industrial do modo de produção capitalista.

No polo rostowiano, questiona a possibilidade de necessariamente todos os países repetirem as cinco etapas históricas preestabelecidas: sociedade agrícola tradicional – pré-condições para o avanço – arranque com progresso tecnológico – marcha para maturidade – era do consumo em massa.

Para Gerschenkron, quanto mais atrasada for a economia do país, maior probabilidade de sua industrialização começar, de forma descontínua, como ruptura com o passado e com ritmo superior de crescimento em relação à originária. Dada a implantação da fronteira da tecnologia, o grande porte das fábricas exige maiores empresas. Concentra em bens de capital – e não em bens de consumo. Sacrifica o nível de consumo da população com a corrosão inflacionária do seu poder aquisitivo. Instituições financeiras específicas se destinam ao financiamento das indústrias nascentes.

A indústria retardatária exige grande escala, é concentrada e intensiva em capital. Daí o papel essencial de bancos de investimentos em longo prazo e/ou do Estado nacional.

No caso alemão, destacaram-se os bancos universais. Lá o capital bancário se associou ao capital industrial, configurando o capital financeiro. Houve cartelização, fusões e aquisições, para elevação de escala, e políticas científico-tecnológicas adequadas.

No caso russo, pela acumulação de capital depender mais do Estado, não houve um processo continuado e consistente de desenvolvimento industrial. Quanto maior for o atraso histórico, maior a necessidade de intervenção estatal.

Em sua metodologia, não existe um conjunto de pré-requisitos indispensáveis em todas os tempos e todos os territórios nacionais. A partir da régua do atraso relativo cada caso exige um estudo comparativo.

Na Inglaterra, predominavam bancos comerciais de depósitos e empréstimos em curto prazo para capital de giro. Na Alemanha, os bancos universais não faziam só isso. Podiam fazer também operações estruturadas para lançamento de ações e debêntures, além de conceder empréstimos em longo prazo. Propiciavam a alavancagem financeira.

Ao se colocar entre Marx e Rostow, Gerschenkron se aproxima de Keynes. Admirava o New Deal de Roosevelt, ou seja, defendia a intervenção do Estado na economia, não só para uma atuação anticíclica, como também para tirar o atraso histórico econômico.

No entanto, ele fez estudos de casos europeus. Em consequência, não examinou o caso norte-americano de economia de mercado de capitais. Na Europa, o banqueiro é espécie de penhorista ao reter algum ativo da empresa devedora como garantia colateral do empréstimo. Na América, o investidor/especulador é um capitalista de risco ao apostar no futuro da empresa devedora por assumir uma participação acionária.

As diferentes estruturas de mercado determinam se as instituições financeiras exercem influência sobre as empresas pelo mecanismo de saída ou pela voz. Influência através da saída de capital significa, se os financistas se opõem à cotação ou aos fundamentos, vendem as ações ou não refinanciam a empresa – e colocam seu dinheiro em outro lugar. Influenciar por meio da voz significa permanecer como investidor-proprietário, mas pressionar no Conselho de Administração para provocar mudanças na empresa.

Investimento em ações nos Estados Unidos propicia uma economia de bolhas, onde as infla com opiniões predominantes e dá ganhos de capital para a saída antes de suas explosões. O “sonho norte-americano” se tornou o enriquecimento fácil especulativo.

John Zysman, no livro Governos Mercados e Crescimento – Sistemas Financeiros e Política Industrial (Cornell University Press, 1983 – clique para baixar a tradução de excertos), argumenta a la Gerschenkron de a forma como o problema da industrialização é resolvido estabelecer, em cada país, um fundamento institucional capaz de estruturar a maneira como os problemas subsequentes serão resolvidos. Ele propõe cada momento histórico da industrialização de um país definir as tarefas econômicas para a sociedade realizar e daí escolher as políticas com soluções viáveis.

Ambos explicam por qual razão diferentes instituições – Estados, bancos e empresas não-financeiras – serviram para organizar o processo de industrialização. A economia, tanto interna, quanto externa, restringe as escolhas dos homens de negócios e do governo, delimitando as estratégias para cada objetivo. Mas, em um regime militarizado como o atual no Brasil, com a centralização da economia sob ex-banqueiro de negócios, ao invés de colocar o Estado como o agente empreendedor da inserção da sociedade na 4ª. Revolução Tecnológica, ele se torna o próprio impeditivo político a ser explicado.

Zysman distingue três tipos de sistema financeiro nacional, cada qual com políticas e implicações específicas: um sistema baseado no mercado de capitais, como nos Estados Unidos, com recursos alocados por cotações estabelecidas pela avaliação predominante dos participantes; um sistema baseado em crédito privado, dominado por bancos privados universais, como na Alemanha; e um sistema baseado em crédito público em longo prazo com juros administrados, como na França, Japão e todos os países do BRIC.

O problema da chamada “financeirização” é o pressuposto descolamento da atividade financeira em relação à atividade produtiva. Os adeptos dessa hipótese acreditam a forma como a economia está organizada hoje, financeirizada e privatizada, levar à desindustrialização e à decadência econômica. Debatem se essa estrutura é reversível.

Talvez devessem tomar os ensinamentos de Gerschenkron e Zysman para investigar se o problema no atual atraso do ritmo de crescimento norte-americano em relação ao chinês não está no tipo de sistema financeiro nacional predominante em cada lugar – e na conjuntura vivenciada por cada qual.

A economia de mercado de capitais nos Estados Unidos está em plena bolha de ações, provocada pelo “afrouxamento monetário”, isto é, zeragem da taxa de juro. A fuga de capital provocou o descolamento das cotações na bolsa de valores em relação aos maus fundamentos econômicos. Lá como cá, a ideologia a ser ultrapassada é a do não intervencionismo estatal, ao contrário do bem-sucedido planejamento estratégico chinês, indicativo de atuações seguras para setor público e privado.

Paulo Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Bancos e Banquetas: Evolução do Sistema Bancário com Inovações Tecnológicas e Financeiras” (2021). Baixe em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected].

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