Escritório contratado para o compliance da Petrobras é peça central do Pandora Papers

Baker McKenzie é citado como um dos pilares do mercado de offshore, atuando junto a milionários e grandes corporações

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O escritório de advocacia norte-americano Baker McKenzie, contratado a peso de ouro pela Petrobras para ser responsável pelo compliance da estatal, é peça central do escândalo Pandora Papers.

“Com 4.700 advogados em 46 países e receita de US $ 3,1 bilhões, Baker McKenzie se autodenomina “o escritório de advocacia global original”. É um entre cerca de uma dúzia de escritórios nos Estados Unidos e no Reino Unido que estabeleceram grandes redes internacionais e transformaram a própria profissão de advogado”, segundo reportagem publicada pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ).

Contudo, por trás dos pronunciamentos de transparência, a Baker McKenzie é um dos pilares do mercado de offshores, que favorece os ricos à custa dos tesouros das nações e dos cidadãos comuns. Tal escritório atuou junto a mais de 440 empresas offshore registradas em paraísos fiscais, sendo responsável pela conexão de seus clientes com prestadores de serviços offshore.

Como mostra nota publicada no site Conjur, o escritório Baker McKenzie foi contratado em 2014 para trabalhar em conjunto com o escritório brasileiro Trench, Rossi e Watanabe Advogados para apurar as acusações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa nas investigações da operação Lava-Jato, de forma a veificar o tamanho do impacto sobre os negócios da estatal. A banca Gibson, Dunn & Crutcher também teve participação no trabalho de compliance.

No gráfico abaixo, é possível verificar um organograma da atuação do escritório norte-americano, que acabou mostrando ramificações com lobistas, outros escritórios de advocacia e outras corporações, como Eletrobras, JBS e Embraer dentro da chamada ‘indústria do compliance’.

Dentre os clientes favorecidos pelo esquema está Thais Neves Birmann, ex-esposa de Daniel Birmann, ex-financista, banqueiro e acionista da Forjas Taurus, uma das maiores empresas de munição da América Latina. Ela foi diretamente atendida por Simon P.Beck, chefe da divisão norte-americana de gestão de fortunas da Baker McKenzie e que integra a equipe de especialistas em impostos e fundos do escritório localizado em Miami.

“Em 2005, as autoridades brasileiras multaram Daniel Birmann em cerca de US $ 90 milhões por lucrar indevidamente com a reestruturação da fabricante de eletrônicos SAM Industrias SA. Na época, foi a maior multa já imposta pelos reguladores de valores mobiliários do Brasil. Birmann declarou falência e supostamente ocultou bens transferindo-os para familiares, incluindo (Thais) Neves Birmann”, diz a reportagem.

Dez anos depois, as autoridades brasileiras apreenderam um iate de US$ 20 milhões que, segundo eles, Birmann possuía secretamente por meio de uma empresa de fachada constituída na Ilha de Man. “Os reguladores de valores mobiliários brasileiros pediriam a um tribunal permissão para vender o iate para receber a multa de US$ 90 milhões. Em abril de 2016, eles solicitaram permissão para confiscar outros ativos não revelados, incluindo quase US$ 4,6 milhões em empréstimos não pagos que Birmann fez à sua ex-esposa e outros parentes”, aponta a reportagem.

Em julho de 2017, a Baker McKenzie e Trident Trust criaram uma empresa chamada Waymoore Partners com Neves Birmann como proprietário, e que tinha uma casa de cinco quartos em Miami Beach avaliada em US$ 1.875.000.

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Grandes corporações também estiveram relacionadas com o escritório de advocacia. “Documentos vazados revelam que o escritório de advocacia ajudou a organizar empresas de fachada em Chipre para a gigante de alimentos e tabaco RJR Nabisco. Para a Nike, ajudou a estabelecer um abrigo fiscal holandês. De acordo com um relatório do tribunal do governo dos Estados Unidos, seus advogados ajudaram o Facebook a direcionar bilhões de dólares em lucros para a Irlanda com impostos baixos”, pontua a reportagem.

A Baker McKenzie também esteve relacionada com o bilionário chinês Stanley Ho, que ficou conhecido como o rei do jogo na Ásia – a quarta esposa de Ho, Angela Leong (que também é diretora do negócio de cassinos do magnata) registrou 71 empresas nas Ilhas Virgens Britânicas. Na Rússia, o escritório esteve relacionado com a estatal de armas Rostec, responsável por fabricar quase tudo que os militares russos usam.

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4 comentários

  1. Muito esclarecedora essa matéria. Aprendemos um pouco sobre o o que fazem, como funcionam, os ultra-ricos. Que são quem decidem sobre nossas vidas e sobre quem não temos conhecimento.
    Gostaria de completar com um informação que julgo relevante. O bilionário Stanley Ho é chinês de Hong-Kong, aquela ilha uma vez chinesa que ficou sob domínio britânico por mais de 150 anos. Os chineses de Hong Kong aprenderam o modus-operandi com os ingleses.

  2. No futuro, se houver, a História do Brasil não ocupará grande espaço no currículo escolar. Bastará ler, na hora da aula, a fábula da raposa e do galinheiro.
    Está tudo lá.

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