A luta dos estudantes e o Estado de Direito, por Rafael Valim

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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A luta dos estudantes e o Estado de Direito, por Rafael Valim

Ainda custo a acreditar nas cenas a que assisti nos últimos dias. A brutalidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra adolescentes em plena luz do dia, à vista de todos, beira o fantástico.

Também surreal é o sossego das varandas gourmets, a apatia das panelas, o silêncio cúmplice dos “cidadãos de bem” de nosso Estado démodé perante uma situação de tamanha gravidade. Será que testemunharíamos a mesma reação se a violência fosse perpetrada contra adolescentes que frequentam, por exemplo, uma escola da elite paulistana?

A postura da Polícia Militar, entretanto, revela algo muito mais profundo. Em outras palavras, a covardia, o sadismo e, sobretudo, o ousadia demonstrados por aqueles ignóbeis militares são apenas a face visível de um fenômeno que se desenvolve há muitos anos no Estado de São Paulo.

E qual seria este fenômeno? Bastam poucas palavras para defini-lo: em São Paulo não há Estado Democrático de Direito. Ou seja: há muitos anos o Estado de São Paulo não se submete à Constituição e às leis e, por consequência, à vontade popular.

A Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado simplesmente não contrariam o “soberano” Governador do Estado, cujas decisões costumam vir acompanhadas dos conselhos “sábios” de dois arremedos de constitucionalistas. Isto explica a “valentia” dos milicos em face dos estudantes, bem como outros episódios grotescos como a falta de água na maior parte do Estado e as chacinas não investigadas nas periferias das grandes cidades.

Aliás, se São Paulo fosse um Estado sério e obediente à ordem jurídica, neste momento já estaria deflagrado o processo de impeachment do Governador, cuja nefasta política violou, à toda evidência, o art. 227 da Constituição Federal, cujos termos nunca é demais lembrar: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (grifos nossos).

A tudo isto se soma uma imprensa beija-mão que se incumbe de distorcer fatos e ocultar os desvarios de um Governo medíocre, farsesco e que se recusa ao diálogo.

Toda esta nefasta conjuntura, entretanto, só aumenta a importância e a transcendência dos gestos heroicos desta rapaziada que, no eterno verso de Gonzaguinha, segue em frente e segura o rojão, que não foge da fera e enfrenta o leão, que não corre da raia à troco de nada e que constrói a manhã desejada!

E vamos à luta!

Rafael Valim é Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

15 Comentários

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  1. Não há almoço de graça

    “uma imprensa beija-mão que se incumbe de distorcer fatos e ocultar os desvarios de um Governo medíocre, farsesco e que se recusa ao diálogo” e que recebe da Secretaria de Educação vultosos recursos por meio de assinaturas de jornais e revistas. .

  2. Rafael Valim

    “(…)aqueles ignóbeis militares são apenas a face visível de um fenômeno que se desenvolve há muitos anos no Estado de São Paulo.”

    Rafael Valim nunca saiu de São Paulo.

    1. Exato

      A truculência da PM paulista não tem absolutamente nada a ver com a afeição, ou falta dela, do governo estadual às regras democráticas.

      A polícia militar no país inteiro é violenta e enxerga a população em geral como inimigo numa guerra. Os níveis de violência da PM no Rio e na Bahia, para citar dois exemplos, não me deixam mentir. Isso independe da tendência política do governo estadual.

      1. Se fosse ruim para os

        Se fosse ruim para os governos ditos democraticos elas não continuariam militarizadas desta forma. Tudo tem um porque não se esqueça disso. UMa folha da árvore não cai de uma árvore por acaso do destino.

        1. concordo. governantes

          concordo. governantes truculentos como alckmin, richa e outros, servem-se desses caras para impor medo e não ter que conversar. A pm tem a mesma função dos capatazes nas fazendas de café dos tempos da escravidão, intimidar, constranger e se acharem necessário ferir e matar sem dó.

  3. A questão da água é um

    A questão da água é um absurdo pra mim, o estado daus caras vendeu a Sabesp para o capital e tirou do povo, mas a Sabesp é uma distribuidora da água e não dona da água. Mesmo assim, dava descontos para os empresários filiados dos políticos que mais da água gastassem; pois agora privada, a empresa lucra através do volume de distribuição. Ou seja, a empresa que fora criada para distribuir a água para povo, foi vendida para o capital e passou a se apopriar da água do povo e distribui-la sem responsabilidade para ganhar mais dinheiro. Portanto, saberiam a anos que a água iria acabar conforme o volume de distribuição para as empresas aumenta-se, mas como a empresa não era mais da população mas sim do capital; pouco se importou com a diminuição do volume, muito pelo contrário! Distribuiram o máximo que puderam até diminuir o volume da água e aumentar a conta de água de milhões de pessoas! Imaginem quanto o capital ganhou e quanto a população deixou de ganhar em qualidade de vida e respeito? Estado duas caras! Sim! Enquanto fingem que vão ajudar o povo nas eleições, os governantes traem a população na maior cara de pau! Colocando a população a mercê do capital! Sem nenhum tipo de sensibilidade ou respeito para com o povo! Sou a favor de saber quanto o Serra ou Alckimin têm de ações da Sabesp e quanto lucraram e lucram com o samba em cima da população!

    1. Creio que não seria de mais

      Creio que não seria de mais juntar a questão da escola, a questão da água entre outros problemas que o estado vem tendo para pedir o impeachment do governador. Pois a questão da água também uma destruição do povo diante do capital. É preciso nalisar se realmente o estado é de escessão e peidr democraticamente o impeachment. Pois se o goveno não está do lado da população ele está contrario. 

    2. Se o governador não consegue

      Se o governador não consegue parar de destruir o estado do povo e portanto o povo e seu estado já debilitado por ele. Então devemos proteger ele, dele mesmo, pedindo seu impeachment. Pois está traindo aqueles que o elegeram e portanto a si mesmo como parte desta população e precisa ser contido como se contem aquele que maltrata os outros repetidamente sem nenhuma sensibilidade para com o outro, e portanto para consigo mesmo.

  4. alckmin ficou desse tamaninho!

    Diferente da tal rapaziada de 2013 tangida à Facebook, esses rapazes e moças foram  levados a agir por força da pura necessidade de manter uma escola próxima de suas casas, próximos de seus amigos, cheias mas não socadas de gente. Falta tanto nessas escolas, mas não faltou a coragem, a rebeldia de uma juventude lutando por seus direitos. Sairam mais fortes, mais maduros e certamente essa conquista, essa apropriação que fizeram de suas escolas fará com  que se tornem cidadãos melhores. Imagino que a partir desses acontecimentos o PSDB acorde para o fato de que pobre não é gado para ser tangido. Uma foto muito importante é  a do brucutu da polícia militar, sendo peitado por uma jovem pequenina, com seus cabelos encaracolados e feições de enfrentamento. O ódio que emanava do milico, em contrapartida ao rosto sério e decidido da menina. Fiquei encantada com todos, especialmente com aqueles que sofreram humilhações, lesões físicas e morais que mesmo assim continuaram a sua batalha até sairem vencedores  nesse Sábado pela manhã, com o decreto finalizando essa ideia infeliz do governador alckmin, que diminiu muito, não só nas pesquisas, mas como pessoa, como ser humano. Aliás tenho dúvidas sérias se ele é realmente ser humano.

  5. O que acontece no estado de

    O que acontece no estado de SP há anos, não é apenas culpa do governo, e sim, muitos mais, dos eleitores de SP que colocam esses crápulas para governar o estado.

    Tenho certeza que muitos que estão com sede, sem segurança, sem emprego, agora sem escola e tomando porrada da policia, mesmo assim, irão votar para prefeito no candidato apoiado pelo Alkimin.

    O que acontece em SP não tem explicação racional.

  6. Atenção, tropa de choque descendo Rua da Consolação, 5 no 16:00.

    Manifestação dos Estudantes descendo a Rua da Consolação, destino Secre4tária da Educação. Tropa de choque atrás. Grandes chances de dar merda!

  7. Em São Paulo teve

    Em São Paulo teve manifestação coxinha. Alguém viu a pm pra desobstruir as vias?  Claro que não! Nas manifestações coxinhas, a PM só aparece pra tirar selfies ou pra proteger os coxinhas. Claro, lá estão filhos de seus superiores hierárquicos, pessoas bem relacionadas com juízes, políticos e gente de dinheiro grosso.

    Já na manifestação dos estudantes pobres de escolas estaduais, apareceu um monte dando 
    borrachada na molecada.

    Por que é que coxinha pode desobstruir vias e estudaante pobre não pode?

    Nem culpo tanto a PM (que muitos dos soldadados, devido aos baixos salários, devem ter filhos em escolas públicas) pois, militares não podem desobedecer ordens, À NÃO SER QUE SEJAM ABSURDAS!

    Tal uqal é reprimir alunos menores com violencia e pancadaria.

    Aliás, pinheirinho, professores de Beto Reich, e etc é assim mesmo

    P$DB – Partido do $enta e Desca a Borrachada.

    Entendeu, né?

     

  8. DIREITOS/POETA JURAILDES DA CRUZ

    Caro Nassif, sei que você é um grande admirador da nossa musica brejeira (MPB), estou sugerindo você atentar para a mensagem do grande poeta popular JURAILDES DA CRUZ, na melodia e verso DIREITOS. Se você já não conhece ficará emocionado com a mensagem e talvez chegue a conclusão que é dessa gente mirim que querem tirar os recursos do Pré-Sal, orientados pelos “falsos socialistas” do PSDB (Cerra incluído). Um abraço e tenha um bom domingo. Acesse no Youtube.

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