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sábado, agosto 8, 2020
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    Início Tags Estado de direito

    Tag: estado de direito

    New York Times: A cruzada hipócrita de Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro, por Gaspard...

    Agora que deixou o governo brasileiro, o ex-juiz e ex-ministro redescobriu os benefícios do estado de direito que ele contribuiu para colocar em risco. Não devemos esquecer isso.

    Pandemia pode criar ‘desastre de direitos humanos’, diz ONU

    A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu aos países que se abstenham de violar os direitos fundamentais "sob o pretexto de medidas excepcionais ou de emergência".

    Nota do Grupo Prerrogativas: Marchemos juntos contra o ódio, a intolerância e o autoritarismo

    Basta! Que todos os defensores da democracia e do Estado de Direito se unam, independentemente de divergências passadas, na defesa do que temos em comum.

    Instituições pedem respeito à Constituição

    CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.

    O império da Constituição, por Valter Hugo Mãe

    Todas as ditaduras começam na paulatina agressão aos valores constitucionais.

    Associações de Procuradores repudiam atitudes antidemocráticas

    "A defesa do regime democrático e de seus alicerces é, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo missão precípua do Ministério Público."

    Centrais Sindicais exigem proteção ao Estado de Direito e punição de atos de Bolsonaro

    "Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um Presidente. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o faz, comete crime de responsabilidade com suas consequências."

    Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva

    O Estado brasileiro está sendo reformulado, para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao pessoal da segurança pública e às forças armadas.

    Criminalização da greve e autoritarismo, por Alessandra Camarano

    Neste momento de rompimento democrático que o Brasil vivencia é de suma importância que se possa compreender a tentativa de criminalização do direito fundamental da classe trabalhadora.

    Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito, por Lenio Luiz...

    Os raciocínios finalísticos são assim: primeiro, busca-se a solução que mais agrada; depois, arruma-se um modo de justificá-la. Ao gosto da opinião pessoal.

    Lembra-te que és mortal, ministro Moro, por Albertino Ribeiro

    Com os holofotes da imprensa e apoiado por grupos de extrema direita, o juiz resolveu militar contra  o estado de direito

    A liberdade de Lula tem inimigos ativos, por Janio de Freitas

    "Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político"

    Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima...

    Sempre que o STF é obrigado a decidir a constitucionalidade ou não do art. 283, do CPP, os jornalistas tentam coagir os Ministros do Tribunal a excluir da arena jurídica as garantias constitucionais e legais que podem beneficiar seu inimigo.

    O fogo se iniciou na democracia, a Amazônia é apenas uma consequência

    Os bombeiros têm que conhecer os labirintos da floresta, mas principalmente conhecer história e os corredores de Brasília atual, porque aí os que estão no poder são piromaníacos

    Brasil: Saindo das cordas, o Basta, por Arnobio Rocha

    Os ataques à Democracia, à Política e ao Estado de Direito é a maior marca, a sanha moralista, que ganhou simpatia, apoio, levou ao caminho oposto do desejado, elegeu-se o que havia de pior (igual ao fenômeno italiano), pensando que estava se mudando.

    Bolsonaro e o déspota de Montesquieu, por Aldo Fornazieri

    Bolsonaro não é apenas um parlapatão inconsequente. Ele é um homem perigoso, que usa a mentira como método e a admissão de erros como ardil e disfarce para continuar cometendo agressões à democracia, à Constituição e ao Estado de Direito. 

    Estão fraudando o sentido correto de democracia, por Nilson Lage

    Definir “democracia” não é forma de governo, mas atributo de formas que atendem a imposições éticas, sociais e políticas vinculadas a valores

    Haddad e a CGM/SP: Combate à corrupção eficaz e nos limites do Estado de...

    Estima-se que mais de R$ 630 milhões foram recuperados pela ação direta do órgão, e que a reorganização dos processos internos da Prefeitura realizada pela Controladoria resultou em uma economia de R$ 2 bilhões

    Amanhã: Fundação João Mangabeira discute o Estado de Direito e a Democracia

    São convidados os jornalistas Helena Chagas e Luis Nassif; o economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; o ex-ministro do STJ Gilson Dipp; e o professor e coordenador do MTST, ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos.

    Atos menores mostram que agenda autoritária não tem respaldo social, por Orlando Silva

    É urgente que os diversos setores políticos se sentem à mesa para dialogar e unificar posições tendo como centro a defesa da democracia e do Estado de direito.

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