Tag: estado de direito
New York Times: A cruzada hipócrita de Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro, por Gaspard...
Agora que deixou o governo brasileiro, o ex-juiz e ex-ministro redescobriu os benefícios do estado de direito que ele contribuiu para colocar em risco. Não devemos esquecer isso.
Pandemia pode criar ‘desastre de direitos humanos’, diz ONU
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu aos países que se abstenham de violar os direitos fundamentais "sob o pretexto de medidas excepcionais ou de emergência".
Nota do Grupo Prerrogativas: Marchemos juntos contra o ódio, a intolerância e o autoritarismo
Basta! Que todos os defensores da democracia e do Estado de Direito se unam, independentemente de divergências passadas, na defesa do que temos em comum.
Instituições pedem respeito à Constituição
CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.
O império da Constituição, por Valter Hugo Mãe
Todas as ditaduras começam na paulatina agressão aos valores constitucionais.
Associações de Procuradores repudiam atitudes antidemocráticas
"A defesa do regime democrático e de seus alicerces é, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo missão precípua do Ministério Público."
Centrais Sindicais exigem proteção ao Estado de Direito e punição de atos de Bolsonaro
"Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um Presidente. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o faz, comete crime de responsabilidade com suas consequências."
Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva
O Estado brasileiro está sendo reformulado, para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao pessoal da segurança pública e às forças armadas.
Criminalização da greve e autoritarismo, por Alessandra Camarano
Neste momento de rompimento democrático que o Brasil vivencia é de suma importância que se possa compreender a tentativa de criminalização do direito fundamental da classe trabalhadora.
Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito, por Lenio Luiz...
Os raciocínios finalísticos são assim: primeiro, busca-se a solução que mais agrada; depois, arruma-se um modo de justificá-la. Ao gosto da opinião pessoal.
Lembra-te que és mortal, ministro Moro, por Albertino Ribeiro
Com os holofotes da imprensa e apoiado por grupos de extrema direita, o juiz resolveu militar contra o estado de direito
A liberdade de Lula tem inimigos ativos, por Janio de Freitas
"Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político"
Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima...
Sempre que o STF é obrigado a decidir a constitucionalidade ou não do art. 283, do CPP, os jornalistas tentam coagir os Ministros do Tribunal a excluir da arena jurídica as garantias constitucionais e legais que podem beneficiar seu inimigo.
O fogo se iniciou na democracia, a Amazônia é apenas uma consequência
Os bombeiros têm que conhecer os labirintos da floresta, mas principalmente conhecer história e os corredores de Brasília atual, porque aí os que estão no poder são piromaníacos
Brasil: Saindo das cordas, o Basta, por Arnobio Rocha
Os ataques à Democracia, à Política e ao Estado de Direito é a maior marca, a sanha moralista, que ganhou simpatia, apoio, levou ao caminho oposto do desejado, elegeu-se o que havia de pior (igual ao fenômeno italiano), pensando que estava se mudando.
Bolsonaro e o déspota de Montesquieu, por Aldo Fornazieri
Bolsonaro não é apenas um parlapatão inconsequente. Ele é um homem perigoso, que usa a mentira como método e a admissão de erros como ardil e disfarce para continuar cometendo agressões à democracia, à Constituição e ao Estado de Direito.
Estão fraudando o sentido correto de democracia, por Nilson Lage
Definir “democracia” não é forma de governo, mas atributo de formas que atendem a imposições éticas, sociais e políticas vinculadas a valores
Haddad e a CGM/SP: Combate à corrupção eficaz e nos limites do Estado de...
Estima-se que mais de R$ 630 milhões foram recuperados pela ação direta do órgão, e que a reorganização dos processos internos da Prefeitura realizada pela Controladoria resultou em uma economia de R$ 2 bilhões
Amanhã: Fundação João Mangabeira discute o Estado de Direito e a Democracia
São convidados os jornalistas Helena Chagas e Luis Nassif; o economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; o ex-ministro do STJ Gilson Dipp; e o professor e coordenador do MTST, ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos.
Atos menores mostram que agenda autoritária não tem respaldo social, por Orlando Silva
É urgente que os diversos setores políticos se sentem à mesa para dialogar e unificar posições tendo como centro a defesa da democracia e do Estado de direito.
