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O surgimento da sociedade civil e do Estado de Direito, por Marcio Valley

Esta é a sexta parte da série “Indivíduo, sociedade e a interpretação da realidade”. Os textos possuem um encadeamento lógico, porém permitem a leitura autônoma.

Do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social, por Rômulo de Andrade...

O artigo dedica-se ao estudo da transição do Estado de Direito Liberal para o Estado de Direito Social, abordando também a chamada Democracia Participativa e os seus principais elementos constitutivos.

New York Times: A cruzada hipócrita de Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro, por Gaspard...

Agora que deixou o governo brasileiro, o ex-juiz e ex-ministro redescobriu os benefícios do estado de direito que ele contribuiu para colocar em risco. Não devemos esquecer isso.

Pandemia pode criar ‘desastre de direitos humanos’, diz ONU

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu aos países que se abstenham de violar os direitos fundamentais "sob o pretexto de medidas excepcionais ou de emergência".

Nota do Grupo Prerrogativas: Marchemos juntos contra o ódio, a intolerância e o autoritarismo

Basta! Que todos os defensores da democracia e do Estado de Direito se unam, independentemente de divergências passadas, na defesa do que temos em comum.

Instituições pedem respeito à Constituição

CNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.

O império da Constituição, por Valter Hugo Mãe

Todas as ditaduras começam na paulatina agressão aos valores constitucionais.

Associações de Procuradores repudiam atitudes antidemocráticas

"A defesa do regime democrático e de seus alicerces é, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo missão precípua do Ministério Público."

Centrais Sindicais exigem proteção ao Estado de Direito e punição de atos de Bolsonaro

"Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um Presidente. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o faz, comete crime de responsabilidade com suas consequências."

Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva

O Estado brasileiro está sendo reformulado, para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao pessoal da segurança pública e às forças armadas.

Criminalização da greve e autoritarismo, por Alessandra Camarano

Neste momento de rompimento democrático que o Brasil vivencia é de suma importância que se possa compreender a tentativa de criminalização do direito fundamental da classe trabalhadora.

Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito, por Lenio Luiz...

Os raciocínios finalísticos são assim: primeiro, busca-se a solução que mais agrada; depois, arruma-se um modo de justificá-la. Ao gosto da opinião pessoal.

Lembra-te que és mortal, ministro Moro, por Albertino Ribeiro

Com os holofotes da imprensa e apoiado por grupos de extrema direita, o juiz resolveu militar contra  o estado de direito

A liberdade de Lula tem inimigos ativos, por Janio de Freitas

"Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político"

Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima...

Sempre que o STF é obrigado a decidir a constitucionalidade ou não do art. 283, do CPP, os jornalistas tentam coagir os Ministros do Tribunal a excluir da arena jurídica as garantias constitucionais e legais que podem beneficiar seu inimigo.

O fogo se iniciou na democracia, a Amazônia é apenas uma consequência

Os bombeiros têm que conhecer os labirintos da floresta, mas principalmente conhecer história e os corredores de Brasília atual, porque aí os que estão no poder são piromaníacos

Brasil: Saindo das cordas, o Basta, por Arnobio Rocha

Os ataques à Democracia, à Política e ao Estado de Direito é a maior marca, a sanha moralista, que ganhou simpatia, apoio, levou ao caminho oposto do desejado, elegeu-se o que havia de pior (igual ao fenômeno italiano), pensando que estava se mudando.

Bolsonaro e o déspota de Montesquieu, por Aldo Fornazieri

Bolsonaro não é apenas um parlapatão inconsequente. Ele é um homem perigoso, que usa a mentira como método e a admissão de erros como ardil e disfarce para continuar cometendo agressões à democracia, à Constituição e ao Estado de Direito. 

Estão fraudando o sentido correto de democracia, por Nilson Lage

Definir “democracia” não é forma de governo, mas atributo de formas que atendem a imposições éticas, sociais e políticas vinculadas a valores

Haddad e a CGM/SP: Combate à corrupção eficaz e nos limites do Estado de...

Estima-se que mais de R$ 630 milhões foram recuperados pela ação direta do órgão, e que a reorganização dos processos internos da Prefeitura realizada pela Controladoria resultou em uma economia de R$ 2 bilhões

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