Tag: estado de direito
Amanhã: Fundação João Mangabeira discute o Estado de Direito e a Democracia
São convidados os jornalistas Helena Chagas e Luis Nassif; o economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; o ex-ministro do STJ Gilson Dipp; e o professor e coordenador do MTST, ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos.
Atos menores mostram que agenda autoritária não tem respaldo social, por Orlando Silva
É urgente que os diversos setores políticos se sentem à mesa para dialogar e unificar posições tendo como centro a defesa da democracia e do Estado de direito.
Sociedade sem lei, por Leonardo Isaac Yarochewsky
Ao mandarem todos os limites impostos pelo Estado de direito as favas, tergiversando com princípios constitucionais, os agentes da Lava-Jato se colocaram acima da lei, do direito e da própria sociedade.
Vaza Jato expõe as provas da “conspiração que destruiu o Brasil”
"Importante dizer que já havia provas suficientes deste imoral e ilegal conluio [entre Moro e Dallagnol] antes mesmo da revelação do já histórico trabalho jornalístico do The Intercept", dizem advogados em artigo na Cult
A ABDJ e a defesa da democracia, por Gustavo Roberto Costa
Corremos o risco de regredir anos, talvez décadas, talvez séculos. Temos o dever histórico de lutar contra esse retrocesso
O perigo que vem da direita, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Salta aos olhos a ignorância dos fãs de Bolsonaro nas ruas a respeito de aspectos elementares sobre temas como democracia, estado de direito, previdência, soberania econômica.
Estado Democrático de Direito deve garantir empregos, por Airton de Barros
"A indiferença da sociedade sempre acarretou e continuará a acarretar a inevitável revolta dos desprezados"
O que interessa saber da briga entre Mourão e Carlos Bolsonaro
Carlos e olavetes atacam os militares porque eles têm sido um "empecilho" para a agenda autoritária de Bolsonaro. E nessa briga para colocar o Brasil no caminho das democracias iliberais, a Lava Jato é protagonista
Portugal é um estado de direito, doutor Moro…, por Manuel Carvalho
Chamar “criminoso” a um cidadão que não foi julgado nem condenado é um abuso que revela a verdadeira natureza de Sérgio Moro.
Bolsonaro ofende o Direito até o limite possível, diz jurista
Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade. Jurista também acredita que STF não tem outro caminho senão liberar Lula da prisão
Uma operação midiática, política e lucrativa, por Fábio de Oliveira Ribeiro
O poder da Lava Jato é uma construção simbólica privada, não pública. E ele foi concebido para para sabotar o Estado de Direito e o substituir pelo Estado da Direita
Advogados condenam projeto anticrime de Moro em audiência pública da OAB-SP
Para operadores do Direito, proposta é “atécnica", incentiva a violência policial, afronta direitos básicos da Constituição e foi construída "como um produto" de campanha eleitoral
O direito contra o inumano, o direito pós-humano, por Eliseu Raphael Venturi
Victor Brauner. Consciousness of Shock, 1951O direito contra o inumano, o direito pós-humanopor Eliseu Raphael VenturiAproxima-se o fim da segunda década do Século XXI...
Uma jornada pela Sociedade sem Lei de Aristóteles a Rubens R.R. Casara, por Fábio...
Uma jornada pela Sociedade sem Lei de Aristóteles a Rubens R.R. Casarapor Fábio de Oliveira RibeiroSexta-feira, 07 de dezembro de 2018. Finalmente chegou pelo...
Xadrez do golpe derradeiro contra o estado de direito, por Luis Nassif
Peça 1 – sobre o conceito de democraciaUm dos pressupostos básicos de uma democracia é o espaço que se confere à oposição. A compreensão...
Denúncia contra Lula “é mais um duro golpe no Estado de Direito”, diz Zanin
Foto: Reprodução depoimento Lula Jornal GGN - A denúncia da Lava Jato de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "é mais...
STF deve garantir o Estado de Direito, por Jorge Rubem Folena de Oliveira
Foto: Reprodução/STFSTF deve garantir o Estado de Direitopor Jorge Rubem Folena de OliveiraO mundo está em transe. Por todos os cantos deparamo-nos com as...
Pedro Serrano: Se acordar, sociedade brasileira pode evitar autoritarismo de Bolsonaro
"Se Bolsonaro for eleito, teremos um presidente disposto a realizar o governo mais autoritário que ele puder. Ele vai querer acabar com a metade...
Carta às minhas amigas e a meus amigos – a real decisão do 2º...
no Psicanalistas pela DemocraciaCarta às minhas amigas e a meus amigos – a real decisão do 2º turnopor Chico WhitakerTenho enviado, a vocês e a outros conhecidos,...
Quando a judicialização da política ameaça a democracia: uma entrevista com Maria Luíza Quaresma...
Jornal GGN - Não é ideal que o Supremo Tribunal Federal seja provocado a legislar no lugar do Congresso em temas polêmicos e inundados...
