estado de direito
Pode o Direito nos salvar do fetiche por ditadura? Por Lenio Streck
18 de abril 2022 por RedaçãoHá meses falo em "pânico institucional". Não seria uma nova definição de estupidez? A realidade em nossa cara e seguimos ignorando
O surgimento da sociedade civil e do Estado de Direito, por Marcio Valley
16 de abril 2021 por RedaçãoEsta é a sexta parte da série “Indivíduo, sociedade e a interpretação da realidade”. Os textos possuem um encadeamento lógico, porém permitem a leitura autônoma.
Do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social, por Rômulo de Andrade Moreira
16 de dezembro 2020 por RedaçãoO artigo dedica-se ao estudo da transição do Estado de Direito Liberal para o Estado de Direito Social, abordando também a chamada Democracia Participativa e os seus principais elementos...
New York Times: A cruzada hipócrita de Sérgio Moro contra Jair Bolsonaro, por Gaspard Estrada
09 de junho 2020 por RedaçãoAgora que deixou o governo brasileiro, o ex-juiz e ex-ministro redescobriu os benefícios do estado de direito que ele contribuiu para colocar em risco. Não devemos esquecer isso.
Pandemia pode criar ‘desastre de direitos humanos’, diz ONU
27 de abril 2020 por RedaçãoA Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu aos países que se abstenham de violar os direitos fundamentais "sob o pretexto de medidas excepcionais...
Nota do Grupo Prerrogativas: Marchemos juntos contra o ódio, a intolerância e o autoritarismo
24 de abril 2020 por RedaçãoBasta! Que todos os defensores da democracia e do Estado de Direito se unam, independentemente de divergências passadas, na defesa do que temos em comum.
Instituições pedem respeito à Constituição
16 de março 2020 por RedaçãoCNBB, OAB, ABI e Comissão Arns pedem, em nota conjunta, que a Constituição seja respeitada e que, atendendo à aspiração do povo, a democracia seja defendida.
O império da Constituição, por Valter Hugo Mãe
01 de março 2020 por RedaçãoTodas as ditaduras começam na paulatina agressão aos valores constitucionais.
Associações de Procuradores repudiam atitudes antidemocráticas
27 de fevereiro 2020 por Redação"A defesa do regime democrático e de seus alicerces é, portanto, dever de toda a sociedade brasileira, sendo missão precípua do Ministério Público."
Centrais Sindicais exigem proteção ao Estado de Direito e punição de atos de Bolsonaro
26 de fevereiro 2020 por Redação"Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um Presidente. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o faz, comete crime de responsabilidade...
Cid Gomes e o poder arbitrário conferido às polícias, por Roberto Bitencourt da Silva
20 de fevereiro 2020 por RedaçãoO Estado brasileiro está sendo reformulado, para assegurar posições exclusivas e extralegais ao judiciário, ao pessoal da segurança pública e às forças armadas.
Criminalização da greve e autoritarismo, por Alessandra Camarano
18 de fevereiro 2020 por RedaçãoNeste momento de rompimento democrático que o Brasil vivencia é de suma importância que se possa compreender a tentativa de criminalização do direito fundamental da classe trabalhadora.
Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito, por Lenio Luiz Streck
26 de dezembro 2019 por RedaçãoOs raciocínios finalísticos são assim: primeiro, busca-se a solução que mais agrada; depois, arruma-se um modo de justificá-la. Ao gosto da opinião pessoal.
Lembra-te que és mortal, ministro Moro, por Albertino Ribeiro
18 de dezembro 2019 por RedaçãoCom os holofotes da imprensa e apoiado por grupos de extrema direita, o juiz resolveu militar contra o estado de direito
A liberdade de Lula tem inimigos ativos, por Janio de Freitas
10 de novembro 2019 por Redação"Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político"
Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima vítima, por Fábio de Oliveira Ribeiro
24 de outubro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroSempre que o STF é obrigado a decidir a constitucionalidade ou não do art. 283, do CPP, os jornalistas tentam coagir os Ministros do Tribunal a excluir da arena...
O fogo se iniciou na democracia, a Amazônia é apenas uma consequência
31 de agosto 2019 por RedaçãoOs bombeiros têm que conhecer os labirintos da floresta, mas principalmente conhecer história e os corredores de Brasília atual, porque aí os que estão no poder são piromaníacos
Brasil: Saindo das cordas, o Basta, por Arnobio Rocha
09 de agosto 2019 por RedaçãoOs ataques à Democracia, à Política e ao Estado de Direito é a maior marca, a sanha moralista, que ganhou simpatia, apoio, levou ao caminho oposto do desejado, elegeu-se...
Bolsonaro e o déspota de Montesquieu, por Aldo Fornazieri
06 de agosto 2019 por Aldo FornazieriBolsonaro não é apenas um parlapatão inconsequente. Ele é um homem perigoso, que usa a mentira como método e a admissão de erros como ardil e disfarce para continuar...
Estão fraudando o sentido correto de democracia, por Nilson Lage
03 de agosto 2019 por RedaçãoDefinir “democracia” não é forma de governo, mas atributo de formas que atendem a imposições éticas, sociais e políticas vinculadas a valores