Jair Bolsonaro ainda é o presidente da República e nomeou pessoas alinhadas a ele para o Conselho Nacional de Educação (CNE), no lugar de outros nomes cogitados de maior representatividade, peso e reconhecimento do setor.
Segundo reportagem de O Globo com base em documento emitido pelo Movimento Pela Base, grupo que fiscaliza a educação, faltando dois meses para o fim do mandato, Bolsonaro escolheu 9 novos integrantes do CNE que atuarão pelos próximos 4 anos. A cada 2 anos, parte do conselho é renovado.
O CNE é responsável pela formulação das diretrizes da educação no país, orientando o calendário escolhar e, inclusive, decidindo sobre as mudanças curriculares do ensino.
MEC manobra lista
Assim como em órgãos públicos, as nomeações desse Conselho iniciam com listas escolhidas por instituições e entidades do setor, no caso educação, com nomes que são enviados ao Ministério da Educação. Boa parte das nomeações efetivadas pelo governo, obrigatoriamente, devem sair dessa lista.
Das 3 pessoas nomeadas na Câmara de Educação Básica do CNE, duas precisariam partir dessa lista das entidades. Entretanto, o MEC manobrou para não nomear as primeiras indicações, feitas em junho, quando o Ministério soltou uma primeira portaria com o nome de entidades que fariam a lista.
Em silêncio, sem nomear nenhuma das pessoas indicadas, o MEC voltou a publicar uma segunda portaria dois meses depois, em agosto, com outras instituições que poderiam fazer indicações. Dali saíram os nomes de Ilona Becskeházy e Márcia Teixeira Sebastiani, ambas alinhadas às políticas do atual presidente e que já atuaram dentro do MEC.
Nomes mais importantes foram ignorados
Na primeira lista, dois especialistas haviam sido as mais indicadas (28 das 21 entidades a escolhiam), mas eles não foram nomeadas pelo governo Bolsonaro ao CNE. Maria Helena Guimarães e Mozart Ramos já integravam o órgão, e a primeira foi uma das criadoras do Enem, o segundo já foi secretário de Educação em Pernambuco.
Ainda, das 6 nomeações feitas na Câmara de Educação Superior, uma cadeira foi para a Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar do parentesco, ela manteve uma postura crítica às políticas de educação do atual governo dentro do CNE.
Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn
Deixe um comentário