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Da Rede Brasil Atual
Com manobra, base de Alckmin ignora pressão popular pela CPI da merenda
Aproximadamente 500 manifestantes, entre estudantes, professores e militantes de movimentos sociais e de sindicatos, ocuparam hoje (23) a Assembleia Legislativa paulista para exigir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de corrupção na merenda escolar no governo Geraldo Alckmin (PSDB). A base do tucano esvaziou a sessão e, com isso, não respondeu ao compromisso cobrado pelos manifestantes, de assinar o pedido de CPI proposta pelo PT.
O presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), citado como recebedor de propinas no esquema, também evitou os ativistas. Embora estivesse na Casa, não participou da sessão plenária, que foi presidida pela tucana Analice Fernandes. Desde a abertura da sessão, ela ameaçou encerrar os trabalhos se não fosse mantida a ordem no plenário.
Para o deputado Geraldo Cruz (PT), a manobra evidencia a falta de transparência do governador Alckmin e sua base na Assembleia. “É fundamental investigar todos os casos de desvio. E este cita diretamente um membro desta casa. Se ele for inocente, a apuração vai demonstrar. Mas é preciso encontrar aqueles que estão roubando a merenda das nossas crianças”, afirmou.
Para Cruz, a pressão popular é fundamental para convencer os deputados da base do governador. “Se a base do governador ao menos viesse, o povo poderia cobrá-los. Não devem se omitir porque o caso é grave”, afirmou. Além de dificultar CPIs para investigar o governo, a base de Alckmin tem um histórico de criar CPIs de fachada, que não elegem nem sequer presidente ou não apresentam conclusão.
Das 32 assinaturas necessárias para criação da comissão, o PT tem 23. Dessas, 15 são do próprio partido, duas do Psol, duas do PCdoB, uma do PPS, uma do PDT, uma do SD e a de Capez.
Os participantes do ato passaram pelos gabinetes dos deputados entregando ofícios nos quais explicam a importância de assinar o pedido de CPI e conversando com os parlamentares. “Esperamos convencer os deputados. A Assembleia muitas vezes funciona como um despachante do governador. Não cumpre a função de fiscalizar a gestão. Vamos pressionar porque isso tem de mudar”, afirmou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.
Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o compromisso do governo Alckmin com a educação é “zero”. “Não é pouca coisa tirar a merenda da boca das crianças pobres. Além da corrupção, muitas escolas só têm merenda seca – bolacha e leite -, o que é péssimo para a saúde dos estudantes”, afirmou.
Bebel relatou que há dois anos o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo vem reprovando o gasto com alimentação das escolas do governador. “No ano passado fomos excluídos do conselho porque estávamos apontando os problemas”, disse.
A presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Angela Meyer, afirmou que os estudantes vão realizar atos de trancaço de ruas na sexta-feira (26), em vias do entorno de escolas, para denunciar a falta de merenda e o esquema de corrupção no governo Alckmin.
“Vamos nos manter mobilizados até que se descubra quem roubou a merenda. Temos recebido só bolachas nas escolas e durante as ocupações descobrimos que havia muitos alimentos que nunca tínhamos comido”, relatou.
O esquema de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de merenda escolar operava no governo Alckmin e em mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Segundo apuração da Polícia Civil paulista e do Ministério Público Estadual (MPE), desviava entre 10% e 25% do valor das contratações.
Adriano Miller Aparecido, que prestava serviços financeiros à Cooperativa de Agricultura Orgânica Familiar (Coaf), detido na operação, disse que nos contratos de fornecimento de suco de laranja era possível “lucro” de 90%, pois o governo paulista utilizava preços de supermercado para estabelecer o valor de contrato. Assim, o suco que custava R$ 3,70 era adquirido por R$ 6,80.
Eles visavam à verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é distribuído a estados e municípios. Conforme a Lei 11.947, pelo menos 30% do valor repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser utilizado na aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Entre os tucanos investigados estão o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”. Ele foi flagrado em interceptações telefônicas conversando com o lobista Marcel Ferreira Júlio. Segundo a polícia, Moita operava de dentro do Palácio dos Bandeirantes. Ele está foragido desde 19 de janeiro, quando a Operação Alba Branca foi deflagrada.
Também o ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula, quadro do PSDB, está sendo investigado. Ele orientava os integrantes da Coaf sobre a forma “correta” de reajustar preços de contratos, contando com orientações de Moita para isso.
Capez foi citado em delações dos investigados. Ele seria destinatário de propina no valor de 10% sobre contratos que a Coaf obtivesse com o governo. Era chamado de “nosso amigo” nas ligações telefônicas interceptadas pela polícia.
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Paulicéia desvairada
Eh por isso que o Geraldoooooooo colocou em sigilo documentos importantes por cinquenta anos. SP esta totalmente tomada pelo tucanismo desvairado. Uma loucura que vai custar muito caro um Estado todo dominado por um grupo.