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Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.
Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.
Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Governo
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.
Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.
No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
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A notícia se refere aos técnicos administrativos e docentes dos institutos federais de tecnologia filiados ao SINASEFE. Os TAs filiados à FASUBRA já estão em greve desde o início de março. Os docentes filiados ao ANDES-SN têm greve nacional marcada para ser deflagrada em 15 de abril. O Governa Lula empurra-os para a greve ao não negociar de maneira respeitosa. Esther Dwek, apesar de docente da UFRJ, nunca recebeu o sindicato que representa sua categoria como trabalhadora. Haddad, em sua fase de ministro do MEC, também nunca negociou com ANDES-SN. A próxima expansão do ensino técnico utilizará recursos que poderiam propiciar alguma recomposição salarial aos atuais docentes e TAs. Essa estratégia de degradação do ensino é conhecida. Afinal, a ditadura militar expandiu a educação pública de nível básico nos anos 70 dessa forma, ou seja, arrojando salários dos docentes e degradando completamente sua condição de trabalho. Na atualidade, a categoria docente, que inclui as carreiras de EBTT e Magistério Superior, já é, certamente a maior categoria do Serviço Público Federal Civil. Ao mesmo tempo, já possui a pior remuneração de entrada para a mesma condição de trabalho e formação (40 horas, sem dedicação exclusiva, graduado) e a pior para o teto de carreira, mesmo em sua melhor pretensa situação (titular-doutor com dedicação exclusiva). Um professor titular-doutor, após 20 anos de carreira normalmente, tem remuneração bruta total mais baixa que a remuneração inicial de um auditor da receita federal, cargo para o qual é exigida apenas a graduação em qualquer área de conhecimento e não se exige dedicação exclusiva. A greve, caso seja de fato deflagrada, é só uma consequencia desses fatos e não fruto de uma forte mobilização sindical em oposição ao Governo Lula.
“Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.”
Foram abertas e o governo não esteve presente.