O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) acompanhem as providências para garantir a oferta de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Em ofício encaminhado aos presidentes dos TREs, Nunes Marques orientou os tribunais a verificar se as prefeituras, os governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários dos serviços gratuitos. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.
As regras definidas pelo TSE estabelecem que o poder público deve disponibilizar gratuitamente o transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação. A medida também vale para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Nas áreas urbanas, o transporte deverá operar com frequência semelhante à dos dias úteis. Caso haja redução ou interrupção do serviço em desacordo com as informações apresentadas à Justiça Eleitoral, os TREs deverão encaminhar os casos ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União nos respectivos estados.
O TSE também determinou que os TREs publiquem em seus portais informações consolidadas e acessíveis sobre itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. Os dados também deverão ser disponibilizados nos canais de parceiros da Justiça Eleitoral.
Eleições de 2026
No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Um segundo turno poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Segundo os dados da Justiça Eleitoral, o Brasil tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos por 5.571 municípios e 186 cidades no exterior.
A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.
*Com informações da Agência Brasil.
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