Fachin põe decisão de Comitê da ONU acima da Ficha Limpa, em favor de Lula

Atualizada às 22h

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O ministro Edson Fachin empatou o placar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e votou a favor da candidatura de Lula, na noite desta sexta (31), mesmo considerando o petista inelegível à luz da Lei da Ficha Limpa. O relator do pedido de registro de Lula, Luis Roberto Barroso, declarou o ex-presidente inelegível em seu voto, ignorando a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que garante os direitos políticos do ex-presidente. Por volta das 22h, começou a votar o ministro Jorge Mussi.

A decisão de Fachin afirma respeito à liminar do Comitê de Direitos Humanos, que determinou ao Estado Brasileiro, no dia 17 de setembro, que garanta “as medidas necessárias” para viabilizar a participação de Lula na eleição de 2018, mesmo que ele permaneça preso na Lava Jato.

“Assento, como fez o relator, a inelegibilidade. Entendo que essa inelegebilidade trás o indeferimento da candidatura. Contudo, em face da medida provisória concedida no âmbito do Comitê de Direitos Humanos da ONU, se impõe, em caráter provisório, reconhecer o direito, mesmo estando preso, de se candidatar às eleições presidenciais de 2018”, disse Fachin.

O ministro anotou que foi o Estado Brasileiro que aderiu ao Pacto Internacional de Direitos Humanos e não cabe ao Judiciário fazer vista grossa para este fato. Ele sublinhou que, em seu entendimento, o Decreto Legislativo 311/2009 basta para internalizar o tratado que garante Lula na eleição.

Segundo Fachin, seria uma contradição atribuir força ao Comitê de Direitos Humanos e aos tratados internacionais e, ao mesmo tempo, permitir que o Estado signatário de um pacto exima-se de cumprir os compromissos assumidos perante o mundo.

O ministro disse também que não se trata de discutir se a decisão do Comitê da ONU tem força vinculante ou não, mas de debater se o Judiciário vai, no caso de Lula, desrespeitar a liminar e, na prática, retirar de qualquer “individuo um direito que lhe foi assegurado pelo Pacto, estejamos de acordo ou não com o resultado que se extrai do exercício desse direito.”

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“(…) negar força a uma liminar, entendo que é impedir que tenha algum sentido prático a deliberação do Comitê sobre uma comunicação apresentada.  E não me parece isento de uma contradição em si atribuir ao Comitê uma competência que o Estado esvazia unilateralmente”, disse Fachin. “Não vejo espaço constitucional para afastar a decisão que veio a tomar o Comitê de Direitos Humanos”, completou.

Fachin ainda fez um discurso dizendo que juízes não devem vestir a toga se proferem decisões com base em ideologia e posição partidária. 

O VOTO DE BARROSO

Relator do pedido de candidatura de Lula à Presidência, o ministro Luis Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, proferiu voto pelo indeferimento do registro do petista. Barroso colocou a Lei da Ficha Limpa acima da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e afirmou que Lula está inelegível. O ministro deu prazo de 10 dias para o PT substituir a cabeça da chapa presidencial.

Na abertura de seu voto, Barroso afirmou que não queria assumir o ônus de julgar sozinho a polêmica ação da candidatura de Lula e seus mais de 10 pedidos de impugnação. Ele solicitou à presidente do TSE, Rosa Weber, que o assunto fosse levado à plenário nesta sexta, pois o horário eleitoral de propaganda gratuita começa a partir de 1º de agosto. Barroso queria evitar que Lula, a quem trata como inelegível, apareça na TV e rádio.

A defesa do ex-presidente protestou inúmeras vezes, alegando que apresentou recurso no dia 30 e as partes interessadas no processo não puderam se manifestar. Luiz Fernando Casagrande afirmou que, por conta disso, mesmo que o julgamento fosse favorável a Lula, a oposição poderia querer anular a decisão, pois não houve discussão ampla. Os ministros do TSE rejeitaram o argumento e mantém a sessão.

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Durante boa parte da leitura do voto, Barroso defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Depois, passou a desqualificar a liminar do Comitê da ONU, argumentando que as decisões do órgão não têm efeito vinculante, ou seja, não é de cumprimento obrigatório. Para ele, o Decreto Legislativo 311/2009, que transformou em Lei o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, deveria ter sido sancionado por um presidente da República, o que não ocorreu. Há quem defende, porém, que o decreto legislativo basta pois o papel do Executivo era o de firmar o Pacto junto a ONU.

Barroso fez questão de ressalvar que não estava julgando Lula no “mérito” do caso triplex, ou seja, dizendo se ele é culpado ou inocente na Lava Jato. 

A defesa do petista afirmou que ainda cabem recursos aos tribunais superiores que podem suspender a inelegibilidade de Lula. 

Antes de Barroso falaram a Procuradoria Geral da República, a defesa dos candidatos que impugnaram o registro de Lula e a defesa do ex-presidente. 

A procuradora-geral Raquel Dogde, contrariando a história do próprio Ministério Público Federal, afirmou que o Pacto que garante a candidatura de Lula não foi transformado em lei pelo Executivo.

O TSE realiza desde 14h30 a sessão extraordinária para decidir o destino de Lula como candidato à Presidência. A corte é formada por 7 ministros: Fachin, Barroso, Weber, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga, Og Fernandes e Jorge Mussi.

Acompanhe o julgamento no TSE pelo link abaixo.

44 comentários

  1. Tudo pode acontecer.

    Tudo pode acontecer. Inclusive o pior. Mas a Globo, que pressiona para destruir o Lula, não está transmitindo. Curioso. Acho que tudo é torcida. 

  2. Quando o $TF vai julgar a ADC do art. 283 do CPP?

    O que prejudica o Lula, se vota com celeridade. O que poderia beneficiá-lo, vota-se morosidade.

    • Este não será o caso do

      Este não será o caso do Lula.

      Esta muito claro que a globo ORDENOU a estes bandidos togados que tirem o Lula da eleição.

      Eles já receberam o dindin a não tem como voltar atrás.

      O que está acontecendo deicxa claro o preço da covardia.

      A covardia a que me refiro é a nossa. Nós queremos votar no Lula e não FAZEMOS absolutamente nada para que isto aconteça.

      Enquanto isto, canalhas ordinários como este Barroso desdenham da nossa cara e riem da nossa covardia em seus convescotes com os donos da globo.

  3. 31 de agosto, data em que se

    31 de agosto, data em que se “comemoram” 2 anos de golpe, consolidado com o impeachment no senado.

    Sexta feira, a tempo de ser fartamente pela mídia bandida no fim de semana.

  4. Perderam todo o pudor em
    Perderam todo o pudor em relação a Lula…..

    Que saudades alguns devem ter dos tempos em que podiam crucificar, esquartejar, enforcar um condenado, degrego nem pensar, vai que o peste voltasse nadando…….

    Essa pressa em cassar Lula em pleno começo da campanha na tv vão nos fazer crer que é coincidência……

    E o fato de ser sexta feira, em que certos vestustos batem bumbo pro Asmodeus dançar também….mera coincidência….

    Alguns ficam bravos quando dizem isso… de bater bumbo, jornalistas entre eles, é senhores, abilolados espertalhões há em todas os setores da sociedade…..mas basta cair um prato no chão,saem a girar como um pião desembestado…..

    • “Perderam todo o pudor em

      “Perderam todo o pudor em relação a Lula…..”

      Sim, e isto aconteceu por causa da COVARDIA do povo brasileiro.

      Se tivéssemos sangue nas veias todos estes bandidos togados já estariam comendo capim pela raiz.

      Teremos o que merecemos, Bolsonaro.

      Porque este eles não ousarão tirar da disputa para beneficiar o xuxu.

      Os apoiadores do Bolsonaro são aqueles que andam com armas na cintura.

       

  5. A globo conseguiu desessete

    A globo conseguiu desessete por cento de aumento pra eles. Agora ela esta´cobrando a fatura. O moro de saias do paraná já produziu o factóide de trinta milhoes pro Lula. Já fizeram a cabeça dos imbecis da classe média pra se indinarem contra o Líder operário e agora ela quer resposta ainda no mês de agosto. Ou vacês acham que foi à toa a patrcinaha de toga criar o manchetaõ do dia? É o modo perandi desde os primórdios passando pelo crime da interceptaçoa de telefone da presidenta. E ninguém faz nada,nada, nada……

  6. O mecanismo da empulhação

    O mecanismo da empulhação travestido de justiça chacoalha suas engrenagens enferrujadas ao vivo e a cores, urbi et orbi. 

    O povo, o povo vai se vingar.

    Cedo ou tarde, o povo vai se vingar.

     

  7. Um tomate, meu reino por um tomate

    Quanto será que custa comprar um juiz como esse?

    Meu reino por um tomate!

    Beira ao insuportável ouvir este “humanista” tupinambá dando lições, do alto da empulhação de sua enceradeira hermenêutica, à ONU.

    Assistimos ao discurso de um perigoso sociopata. Esse homem é capaz de tudo. Não existem limites para os danos que tal indivíduo pode causar  a sociedade.

    Quem diria que chegaríamos a tanto?

    Nesse dia histórico, a pior parte do Brasil lacra sua entrada definitiva no reino infame da barbárie.

    O povo, o povo vai se vingar.

    Cedo ou tarde, o povo vai se vingar.

  8. É Global

    Que tal mudar o nome para Luis Roberto Marinho Barroso? Marinho é Pop, Marinho é Agro, Marinho é Triplex, Marinho é Parati e Marinho é Overseas.

  9. E não é que o tribuninho

    E não é que o tribuninho arcou com todos os ÔNUs da questão?

    Falácia, hipocrisia e falta de representatividade, essa é a justiça americana que aplica-se hoje, no Brasil 

  10. rabo preso

    O imparcial Barroso esta com rabo preso ,definitivamente, precisamos saber AONDE.desconfio no Itau.

  11. O iluminista

    O iluminista internacionalizado que ignora a ONU.

    O Brasil precisa de material de estudo sobre as instituições, mas que vá além da fofoca palaciana. Não temos. 

    Provavelmente por falta de conhecimento próprio em casos assim que somos subdesenvolvidos.

    O PT é a vítima, mas faço as mesmas perguntas que faço há uma década. 

    Quem indicou? Por que indicou? Por que aceitamos? O que devemos fazer para não ter mais indicações contraditórias com os princípios que o eleitor determinou na urna?

    Se não dá para desfazer o golpe, pelo menos deixem esse legado para as próximas gerações não repetirem o erro.

  12. Lula livre
    Tudo dentro do esperado.
    E lembrando, Nassif chegou a acreditar em Barroso.
    #HaddadNoGovernoLulaNoPoder

  13. Respeito e consideração?

    “Com o devido respeito e consideração, direitos humanos aqui não”

    Sociopata, nada menos que um sociopata.

    O povo, o povo vai se vingar.

    Cedo ou trade, o povo vai se vingar.

     

  14. O que precisa ser debatido é

    O que precisa ser debatido é :
    a) Como nos livraremos desses lixos ?
    b) Temos como cooptar alguns oficiais militares para combater essa pilantragem ?
    c) Aceitaremos uma nova lei da anistia para ignorar os crimes dos knalhas ?
    d) Que tipo de tribunal terá que ser organizado pelo povo ?
    e) Qual pena estes &$@#* terão que se submeter ?

  15. dois meses atrás cantei a pedra.
    Não é sobre o Barroso meu comentário. Treino é treino e jogo é jogo.qua, 27/06/2018 – 12:08 Acho cedo para tirar qualquer conclusão. Boas estratégias são as que não são facilmente percebidas. Ou as dúbias, inconclusivas, que sua simples menção beira à teoria da conspiração. Acho que na hora certa, ele fará gol “contra”. Assim espero.

  16. Nada a acrescentar!
    o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e ex-presidente da OAB-RJ, disparou contra Barroso: “Barroso mostra o que sempre foi: um frouxo de nariz empinado. Um fascistinha enrustido. Um voto destituído de fundamentação jurídica válida é revestido de cinismo. Atendeu a pedidos de um ator pornô e de um pivete fascista”.

  17. Espantoso e inesperado

    Vamos ver no que vai dar, ainda pode ser 6 x 1 ou 1 x 6. Mas o voto do Fachin, de quem eu não esperava mais absolutamente nada, é sem dúvida um alento. Não está tudo dominado.

  18. Depois da segunda guerra a

    E o lula tenta em todas as instâncias burguesas possíveis 

    Ou respeita-se uma instituição como a ONU ou não 

    Se não, não respeita-se nada e voltamos à nossa programação anormal…

    Ledo engano, como corriqueiro 

    • Mais um capítulo…apenas

      A luta dve prosseguir com Lula até o final, até que o STF deixe a sua digital no golpe ou aproveite a declaração do Conselho da ONU para sair de fininho e voltar à democracia. Partir já com Haddad é legitimar a jogada do Barroso (e da Globo)

  19. O resultado foi: tudo tão

    O resultado foi: tudo tão concatenado que chega à perfeição!

    A baba que escorre da boca do barroso é um lamaçal de coerção, à custa de que, não saberemos nunca.

  20. Olha, sinceramente.
    A ONU se

    Olha, sinceramente.

    A ONU se desmoralizou com essa liminar ridícula.

    essa liminarzinha de merda, pedindo para que o Brasil garantisse a participação de Lula nas eleições vai entrar nos anais como uma decisão absolutamente vergonhosa.

    Eu inclusive acho que o Brasil deveria representar contra esses dois conselheiros.

    Isso porque, na prática, eles querem revogar a lei da ficha limpa, ao argumento de que é necessário se esperar o transito em julgado da sentença de condenação do Lula. Mas a Lei da ficha limpa diz que são inelegíveis não apenas os culpado (esses teriam de esperar o transito em julgado), mas tambem os condenados por orgão colegiado.

    Eles querem que os tribunais brasileiros neguem vigencia à Lei da ficha limpa.

    A condenação por orgão colegiado como motivo para a cassação foi inclusive objeto de decisão do STF sobre a constitucionalidade, e foi considerada válida, constitucional.

    O resto é choro.

    Deve-se investigar quem são esses Juristas independentes e representar contra eles.

    No mínimo jurista tipo MASSINHA 1

  21. Ficou com.medo da
    Ficou com.medo da desmoralização internacional…

    De resto fez tudo pra que Lula ficasse preso, não merece perdão…….

    O outro é culpa de quem o nomeou, era conhecido lacaio da globo…..

  22. ” UMA QUESTÃO ARITMÉTICA “

    É como diz um ministro jagunceiro do supremo bananal :

    A INTERDIÇÃO POLÍTICA DE LULA E A DERROTA ELEITORAL DO PT É UM QUESTÃO ARITMÉTICA 

    Barões da mídia do bananal são famosos por torrarem anualmente centenas de milhões de dólares em jatinhos e mansões nababescas.

    Eu pergunto :

    Quanto em numerário os barões disporiam para COMPRAR a interdição política de Lula ?

    E não me venham com cifras menores que 50milhões de dólares (gasto anual só com os cavalos dos haras).  

    Amor Por Dinheiro – Titãs

    [video:https://youtu.be/8PD_E2j74bU?list=RD8PD_E2j74bU%5D

  23. Devemos continuar com Lula e partir para o STF

    A origem do que aconteceu ontem, no TSE, está na apressada condenação de Lula na 2ª instância, que o colocou no âmbito da Ficha Limpa. Os golpistas sempre fugiram (e assim Barroso o fez ontem) do mérito em relação ao triplex, haja-se visto a demora em levar o mérito ao STJ. A defesa de Lula segue duas frentes: a sua inocência penal e a sua elegibilidade como candidato. Nesta última luta, o TSE deixa Lula fora da disputa e, pela via do STF, talvez apenas consiga não ser obrigatoriamente preso após a 2ª instância. Lula teve que optar, diversas vezes, em apenas um dos caminhos alternativos, pois, em alguns casos, uma estratégia prejudica a outra, como ocorreu ao tentar um alvará contra a eventual declaração de inelegibilidade no STJ, o que poderia prejudicar a sua defesa penal.

    O maior problema para o PT é admitir a perda técnica nos tribunais e, por conta disso, assumir culpabilidade do Lula (condenando-o) e baixar a cabeça perante o TSE, seguindo com o tal de plano B. O que fazer?

    Se o PT admite essa situação eleitoral (TSE) e começa a trabalhar com Haddad já na cabeça de chapa, o PT acabaria legitimando todas essas ações golpistas e, ainda, sem necessariamente garantir o sucesso do caminho penal em favor do Lula, pois haveria perda de mobilização. Ou seja, estaria entregando o anel com o risco ainda maior de perder também o dedo. O TSE antecipou esses prazos do Lula (em relação ao Alckmin, por exemplo) com essa finalidade, para colocar um cabresto no PT sem comprometer o STF nem a ação penal golpista do triplex.

    Se o PT continuar com a candidatura Lula a revelia e entrar no STF contra a sua inelegibilidade, apostando na declaração do Conselho da ONU (veja-se o belo voto do Fachim) provocaria ao STF para uma posição final dos golpistas, obrigando-os a deixar as suas digitais, ou a mudar o parecer do TSE. Se o PT não fizer isso (e prosseguir sem Lula, mas já logo com Haddad) o PT estaria morrendo na praia, depois de todo este esforço, depois de meses de Lula na cadeia, dando mole e salvando ao STF do constrangimento de ter que assumir o golpe.

    Em resumo, acho que o PT deve entrar no STF, com a candidatura Lula, “com a ONU com tudo”, até o final, obrigando ao STF a assumir uma decisão que estão evitando há vários meses. O voto do Fachim foi uma andorinha que mostra a possibilidade de uma Primavera por trás.

    Esse é o caminho: seguimos com Lula candidato e vamos ao STF.

  24. E a armadilha de Barroso?

    Forçar o PT a registrar Haddad como cabeça de chapa num prazo de 10 dias; deve achar que somos todos, e o jurídico do PT, completamente imbecis pois com essa jogada (dele em conluio com a Globo) Haddad também seria impugnado dentro do prazo regimental. Barroso é um canalha, desses que arrotam Confit de  Canard olhando os Arcos do Triunfo, na Cidade Luz, e debochando de todos nós, meros mortais de merda.

     

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