Debate Eleitoral II: Linhas Ideológicas das Candidaturas em 2018

 
Por Fernando Nogueira da Costa
 
Classificações com viés partidário e simplórias dividem o espectro ideológico dos principais candidatos presidenciais em 2018 em cinco posicionamentos. O propósito é distinguir os “centristas” dos “extremistas”. No caso, é posicionar o Bolsonaro (PSL) na extrema-direita e o Lula (PT) na extrema-esquerda. Logo o Lula, um negociador e conciliador nato. Durante seus oito anos de mandato o País teve efetivamente democracia. Mas, ao fazer esse estigma, a mídia golpista coloca seu preferido Alckmin (PSDB) como centro-direita, sua alternativa “menos ruim”, Marina (REDE), como centro, e seu incontrolável Ciro (PDT) como centro-esquerda.
 
Mais correto seria classificar os pensamentos predominantes entre os assessores econômicos de cada candidatura. Assim, seriam: ultraliberal (Bolsonaro), neoliberal (Alckmin), ambientalista (Marina), novo-desenvolvimentista (Ciro) e social-desenvolvimentista (Lula). Pessoalmente, acho mais esclarecedor identificar cada qual com a respectiva casta de natureza ocupacional: guerreiros-militares (Bolsonaro), mercadores (Alckmin), sábios-pregadores (Marina), oligarcas-governantes (Ciro), e trabalhadores-organizados (Lula).
 
As lógicas de ação das castas são: militar (guerreiro como Bolsonaro), mercantil (negociante como Alckmin), inspirada (sábia-pregadora como Marina), familiar (dinástico como o Gomes), cívica (trabalhador como Lula). Se Joaquim Barbosa tivesse aceitado o sacrifício da candidatura, estaria também representada a lógica de ação corporativa (sábio-tecnocrata como os técnicosnão eleitos dos Poderes republicanos, notadamente o Judiciário). Respectivamente, as principais instituições representadas pelos candidatos são: Forças Armadas, Associações Patronais, Igrejas Evangélicas, Universidades, e Sindicatos Trabalhistas.
 
Os valores morais dessas castas são, na citada ordem, os de guerreiros (fama, glória, coragem, vingança), negociantes (competitividade, empreendedorismo, os brandos dotados de tolerância e liberalismo cultural, os firmes defensores de disciplina, regras, autoridade), sábios-pregadores (especialização, educação, autonomia, auto expressão, moralismo religioso), governantes (paternalismo, distinção, respeito), trabalhadores (ceticismo quanto ao livre-mercado, igualitarismo, habilidade, criatividade). Os sábios-tecnocratas defendem seu poder técnico com base na educação e especialização, por exemplo, a jurídica.
 
Evidentemente, esses valores são referências para alianças no segundo turno ou no governo caso saiam vitoriosos no pleito eleitoral. Embora na campanha haja defesa de pontos de vista contrários, debate, discussão, argumentação, a escolha, por sufrágio, de certa pessoa, para ocupar um cargo, um posto ou desempenhar determinada função, acaba por levar ao governo alguns valores marcantes. Por exemplo, na Era Neoliberal houve aliança entre a casta dos negociantes e a dos guerreiros. As palavras-chave nos anos 90 eram: competitividade, individualismo, livre-mercado, meritocracia, eficácia, eficiência, etc. Na Era Social-Desenvolvimentista (2003-2014), com a aliança socialdemocrata típica entre trabalhadores e sábios intelectuais e artistas, em um governo neocorporativista, as ideias propagadas eram solidariedade, coletivo, regulação, igualitarismo social.
 
Quando se analisa com lupa os pensamentos dos assessores econômicos dos candidatos, observa-se distinções tanto à direita quanto à esquerda. Muitos eleitores desconhecem as diferenças entre o conservadorismo inspirado na Escola de Chicago e o ultra liberalismo adotado pela Escola Austríaca. O fato de tanto uma quanto a outra defenderem os preços livres como
a chave para regular a economia ou o livre mercado ser preferível à intervenção levou a essas duas tradições, na verdade competitivas, serem avaliadas como iguais.
 
Os mercados deveriam ser livres de interferências governamentais, corporativas ou sindicais: isso é o que há de comum entre as duas.  O uso conflitante da palavra “liberal” era fonte de confusão entre europeus e americanos até, recentemente, a expressão “neoliberal” ser consagrada entre ambos como designação dos adeptos do “liberalismo econômico”, mas não do “liberalismo político e de costumes”. A esquerda norte-americana se designa como liberal, isto é, defensora da liberdade em todos os planos.
 
Enquanto Hayek acreditava o livre mercado ter o monopólio da virtude, estudiosos de Chicago acreditavam
ele poder ser tão ineficiente quanto a intervenção do governo. Destacavam, por exemplo,
a ligação entre as contrações desnecessárias na oferta de moeda e 
as recessões consequentes, além das defasagens entre decisões, devido às expectativas adaptativas com informações assimétricas ou não perfeitas. 
 
Hayek e Mises pensavam ser a atividade econômica demasiadamente complexa para ser quantificada com base em médias. Estas são indicadores enganosos do modo como os distintos indivíduos estabelecem ospreços relativos, informações cruciais para suas decisões. Friedman, por sua vez, aliás tal como os keynesianos, observava
a economia como um todo, isto é, a macroeconomia, e usava as médias para determinar a causa e o efeito das mudanças econômicas.
 
À esquerda distingo entre os novos-desenvolvimentistas (assessores de Ciro) e os social-desenvolvimentistas (assessores de Lula), apenas por razão didática, porque, por exemplo, professores da FGV-SP foram membros da equipe econômica da Dilma Rousseff.  E Ciro foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Lula.
 
Um economista novo-desenvolvimentista defende o modelo exportador, baseado em maxidesvalorização cambial, com a qual os industriaisdo nosso país emergente de dimensão continental acessariam duas grandes vantagens comparativas: a mão de obra barata e a cópia da fronteira tecnológica.Lucros dos exportadores, por razão inexplicada, superariam
o choque de custos de insumos importados e, depois, de salários e juros para combater o choque inflacionário, sem deterioração do mercado interno.Se o país adotasse essa estratégia asiática de industrialização orientada para as exportações,
o choque cambial teria de ser muito forte para as empresas industriaisobterem tecnologia de ponta e competitividade para exportar.
 
Um economista social-desenvolvimentista contraporia esse risco inflacionário de corrosão do poder aquisitivo dos trabalhadores com outro programa governamental. Em contexto de crescimento da renda e do emprego, com política de elevação real do salário mínimo, programa de transferência direta de renda com condicionalidades (Bolsa Família), a política social ativa, inclusive educação, fomentaria o mercado interno com a mobilidade social. O respaldo governamental à luta sindical pela reposição salarial contra a corrosão inflacionária propiciaria inclusive a conquista de maior participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas, além de maior formalização do mercado de trabalho, ampliando o mercado interno. Essa estratégia em longo prazo seria direcionada pelo investimento do setor produtivo estatal, associando os fundos de pensão patrocinados pelo setor público com o setor privado nacional e estrangeiro.
 
O programa novo-desenvolvimentista nasce do diagnóstico da Grande Crise Fiscal, para propor uma alternativa pragmática na qual a afirmação social-democrática dos direitos (à educação, à saúde, ao trabalho e à previdência social), garantida pelo Estado, se soma à afirmação liberal na crença no mercado e na competição. Propõe o interesse nacional ser negociado caso a caso, em contraposição à visão entreguista de aceitação passiva da liderança estrangeira, e à visão nacionalista-burguesa de proteção do mercado interno, ao invés de competir em produtividade.Crêhaver a possibilidade de estabelecer um pacto político nacionalista para o desenvolvimento socioeconômico.
 
O programa social-desenvolvimentista acredita em investimento autônomo diante das condições pessimistas quanto à expansão da demanda agregada, em contexto de crise internacional. Adota o olhar estadista “para enxergar mais adiante, 
além da demanda corrente”. 
 
Não se restringe ao debate da política econômica em curto prazo (monetária e de crédito, fiscal, cambial e de controle de capital) ao priorizar a necessidade de investimentos em infraestrutura, inclusive energética, seja elétrica, seja extraída de hidrocarboneto, e logística (transportes e mobilidade urbana). Desenvolvimento socioeconômico resultaria da política de crescimento distributivo da renda e emprego em conjunto com política social ativa.
 
Seriam quatro os eixos do desenvolvimento proposto pelos social-desenvolvimentistas:
 
1. política de distribuição da renda não por preços e/ou salários administrados pelo governo em nível acima da produtividade, mas sim por políticas sociais ativas;
 
2. investimentos em infraestrutura (energia, transporte, habitações de interesse social, saneamento, etc.), mobilidade urbana e urbanização de favelas;
 
3. política industrial com incentivos para incorporação à 4ª. Revolução Industrial eintegração às cadeias globais de valor, mas buscando um padrão de inserção internacional menos dependente;
 
4. política de comércio exterior abrindo mercados para usufruto das vantagens comparativas em recursos naturais e produtividade agrícola.
 
Em síntese, os social-desenvolvimentistas defendem as Interações entre os direitos da cidadania – civis (liberdade e justiça), políticos (associar-se, votar e ser votado), sociais (educação, saúde, moradia, transporte, previdência, lazer, etc.), minorias (étnicas, homossexuais, feministas, etc.) e econômicos (salário mínimo, emprego, acesso a bancos e crédito, tributação progressiva, etc.) –, componentes-chave de um sistema complexo, propiciarem a emergência da democracia socioeconômica e política no Brasil.
 
O autor é  Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Brasil dos Bancos” (2012) e “Bancos Públicos no Brasil” (2016).http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.

5 comentários

  1. Brilhante… para outros tempos

    Uma análise brilhante e criativa! Em outros tempos, quando ainda acreditava no reformismo capitalista, eu ficaria animadísimo e em dúvida entre pender para Ciro ou Lula.

    Hoje, com a crise aguda do capitalismo, Ciro ou Lula ainda são a saída, mas apenas como governos de administração de crise (governos de retranca semi-nacionalista), o que ainda  é melhor que os des-governos africanizadores que seriam Alkmim, Bolsonaro ou Marina.

    Não há mais possibilidades, no quadro atual, de desenvolvimentismo, ao estilo do estado do bem estar. O capitalismo já era e a solução capitalista para a crise será mais e mais exclusão social e exploração da mais valia absoluta (trabalhar mais,  ganhar menos e direito de ficar caldado que a fila é grande).

    A saída racional para a enorme capacidade de produção atual e a falta de trabalho para todos seria o comunismo. Mas enquanto não cai a ficha, o melhor para as pessoas são os governos de esquerda de adminsitração de crise, para não cairmos no abismo da barbárie capitalista de fim de feira (de todos contra todos).

    Me desculpe caro Fernando Nogueira, mas sua análise brilhantes já nasceu obsoleta (e não estou sendo irônico).

     

  2. Ficou inaginado quanto deu de

    Fico inaginado quanto deu de trabalho pro missivista achar classificação pra tanta porcaria (tipo Bolssossauro, Marina e o Quimico)

    Nada de fisiologismo, oportunismo, narcizismo, PSICOPATIA, nada disso

    Chato foi não ver inserido tal cenário dentro do POÇO IMORAL que GOLPISTAS nos colocaram

    Hoje, o que importa a ideologia SE o Congresso é fisiologista ? Se as leis e a constituição são reescritas e desmereceidas de acordo com a capa processual ?

    De que vale tanto malabarismo se a POLÌTICA esta sendo criminalizada a umas duas ou três décadas no imaginário popular ?

    enfim  ..valeu o esforço

  3. Análise inconsistente

    Dentre vários pontos abordados no texto, o que me chamou mais atenção foi a tentativa de contrapor o novo-desenvolvimentismo com o que o autor propõe por “social-desenvolvimentismo”, atribuindo este último aos governos Lula e Dilma (2003-2014). 

     Para isso, argumenta que o novo-desenvolvimentismo se restringe ao debate da política econômica de curto prazo e em defesa de um modelo exportador, baseado em “maxidesvalorização cambial”. Nesse modelo, segundo ele, os industriais acessariam duas grandes vantagens comparativas, uma ligada à lógica situacionista da economia que é a mão de obra barata; e a outra induzida por aparatos institucionais a serem construídos que é a cópia da fronteira tecnológica. Segundo essa “caricaturização” do novo-desenvolvimentismo que associa ao candidato Ciro Gomes, Fernando Nogueira da Costa argumenta que existe um risco inflacionário devido à corrosão do poder aquisitivo dos trabalhadores. Caberia assim, apenas ao “social-desenvolvimetismo” garantir o crescimento da renda e do emprego, com programas de transferência direta de renda, políticas de elevação real do salário mínimo e, dentre outros programas sociais, a promoção da educação que, juntos, fomentariam o mercado interno com a mobilidade social. Com relação à crítica que faz ao foco na política econômica de curto prazo do novo-desenvolvimentismo, o social-desenvolvimentismo priorizaria a necessidade de investimentos na infraestrutura nacional, tipicamente de longo prazo. No entanto, parece esquecer que a política econômica do período Lula e Dilma foi marcada por duas tendências que se mantiveram mais ou menos presentes: o continuísmo neoliberal de metas do tripé macroeconômico (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário), herdado do governo FHC e políticas macroeconômicas assessórias de cunho desenvolvimentista e de acesso à renda. Posteriormente, essa hibridização de concepções de política econômicas antagônicas foi suprimida por uma crise fiscal associada a uma redução dos preços das commodities, que descambou para uma crise econômica, política e institucional, culminando com a queda da presidenta Dilma Rousseff. No governo que se seguiu, o componente neoliberal se sobrepôs de vez àquela hibridização de políticas econômicas e, em menos de dois anos, desfez o pouco da institucionalidade deixada como marca pelo o que Fernando Nogueira da Costa chamou de “social-desenvolvimentismo”: houve a retirada dos direitos dos trabalhadores, dilapidação do patrimônio nacional, congelamento dos gastos sociais e de distribuição de renda, para mencionar apenas três.  Isso nos leva a concluir que: 1) o social-desenvolvimentismo como política de Estado, ao não deixar um legado institucional consistente após 12 anos de governo, está mais para uma associação entre tendências antagônicas e irreconciliáveis de políticas macroeconômicas, como descritas acima; 2) embora o componente social da “era Lula” seja o seu maior legado, o social-desenvolvimentismo parece ter o seu componente “desenvolvimentista” desassociado de um planejamento nacional que direcionasse o esforço para algum lugar; 3) do que podemos concluir que o conceito que Fernando Nogueira da Costa procura formular sobre esse período, o “social-desenvolvimentismo”, está mais para um proselitismo político que para uma leitura lúcida e coerente dos fatos. Do ponto de vista da construção do argumento, há uma forçação de barra que atribui, ex ante, tendências e limitações a uma caricatura do novo-desenvolvimentismo, sem se permitir considerar que tais tendências e limitações possam ter seus corretivos próprios, internos ao arcabouço teórico do novo-desenvolvimentismo, sem a necessidade de uma proposição externa, principalmente uma que carrega consigo, em seu cerne, uma contradição. Esse expediente acaba introduzindo objeções tácitas àquilo que não aprofundou, o que consiste uma fraquesa no argumento. 

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