PSDB pede cassação de Dilma e comprova não temer o ridículo

Sugerido por dapenna

Bateu o desespero: tucanos pedem cassação de Dilma por causa de email com votos de Feliz Natal.

Do TSE

PSDB pede inelegibilidade e cassação do diploma de Dilma por pronunciamento de fim de ano

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra a presidente da República, Dilma Rousseff, alegando a realização de propaganda eleitoral antecipada e pedindo a abertura de investigação judicial para apurar possível abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social. A legenda afirma que, em duas oportunidades no final de 2013, Dilma teria se “utilizado de recursos públicos e de seu cargo para beneficiar a sua futura candidatura em detrimento da igualdade de oportunidades entre os demais candidatos”.

A representação também é dirigida à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, à secretária de Gestão Pública (Segep) do MPOG, Lúcia Amorim de Brito, e à ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas.

No documento, o partido afirma que as autoridades teriam violado os arts. 73, incisos I e II, e 74 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que tratam da proibição da prática de condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e do abuso de autoridade. Também apontam violação ao art. 36 da mesma lei, segundo o qual “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.

De acordo com o PSDB, as condutas teriam sido praticadas em dois casos: envio de mensagem aos e-mails de servidores públicos federais, no dia 23 de dezembro de 2013; e pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e televisão, no dia 29 do mesmo mês.

No que se refere aos e-mails encaminhados a servidores públicos, o partido afirma que “sob o pretexto de encaminhar votos de feliz Natal e próspero Ano Novo”, a presidente da República fez a Segep enviar a referida mensagem com conteúdo que “nada teve de natalino”. Para o PSDB, a mensagem configurou, na verdade, “evidente ato de promoção pessoal” e “claro veículo de propaganda eleitoral”, com vistas a “colher benefícios eleitorais para o pleito de 2014”.

A agremiação alega no documento que, ao levantar informações pessoais do banco de dados de servidores sob a guarda do MPOG, a presidente teria praticado abuso do poder econômico e de autoridade, além de desvio de finalidade. Além disso, segundo o partido, a Segep, órgão que enviou os e-mails, “é absolutamente incompetente para a prática de atos de comunicação social da presidente da República”.

Quanto ao pronunciamento feito pela presidente da República no dia 29 de dezembro de 2013, em rede nacional de rádio e televisão, o PSDB argumenta que Dilma Rousseff novamente teria se valido do cargo para falar à nação sob o “pretexto de desejar ao povo brasileiro um próspero ano de 2014”. Segundo a legenda, o pronunciamento teria sido produzido e convocado pela ministra-chefe da Secom também às “custas de recursos públicos” e com o objetivo de “conscientemente, realizar verdadeiro ato de campanha eleitoral com vistas à reeleição ao cargo que ocupa”.

Pedidos

Diante dos argumentos expostos, o PSDB requer ao Tribunal Superior Eleitoral que julgue procedente a presente ação de investigação judicial eleitoral para a aplicação da penalidade inscrita no art. 22, inciso XIV, da Lei de Inelegibilidades (Lei nº 64/1990). Tal dispositivo prevê inelegibilidade por oito anos, além da “cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação”.

A legenda ainda pede ao TSE que aplique as multas previstas no parágrafo 3º do art. 36 e no parágrafo 4º do art. 73 da Lei das Eleições, em seus valores máximos, “ante a utilização ilegal de recursos públicos na realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de mensagem a servidores públicos e de pronunciamento em rede obrigatória de rádio e televisão”. Em resumo, o partido solicita que o Tribunal aplique às autoridades citadas multas nos valores de R$ 25 mil e 100 mil UFIRs. 

O relator do pedido no TSE é o ministro Humberto Martins.

LC/DB

Processo relacionadoRP 1572

Redação

54 Comentários

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  1. É isso aí, PDSB!

    Tentando derrubar a presidenta por causa de uma mensagem de fim de ano. Isso vai trazer milhões de votos para o partido. Muito bem!

  2. Pois, por mais ridículo que

    Pois, por mais ridículo que possa nos parecer, está dado o golpe. Com certeza o TSE acolherá o pedido e o julgará com celeridade, não chegará a “impichar” a Dilma, mas a tornará inelegível por 8 anos. Foi-se o PT pras cordas.

    1. Se sai Dilma, entra Lula.

      Pensaram meio de lado. Se impedirem Dilma de se reeleger, terão que enfrentar alguém mais fácil de derrotar como Lula?

    2. Com a Dilma inelegível…

      Eles vão ter que enfrentar um petista bem fraquinho… O Lula. Será que eles tomaram esta decisão sem avaliar as consequências?

  3. Jornalismo de hipoteses e seus derivativos

    Depois do jornalismo de hipoteses, criado pelo imprensalão, o PSDB se apega ao denuncismo por hipotese  vai contando com a hipotese de manipulação dos fatos  por alguma autoridade do poder judiciario como ocoreu na ação penal 470,não há semana que finda sem um pedido desse tipo sempre muito bem coberto pela mesma imprensa que se intitula “isenta”,essa semana temos o episódio Caixa.

    Uma hora emplacam uma “denuncia hipótese”.

     

  4. O perigo é o JUdiciário

    O perigo é o JUdiciário acabar embarcando nessa, mudanças radicais na legislação eleitoral, sempre com o sentido de favorecer partidos conservadores, é a regra no judiciário brasileiro, principalmente quando o TSE é comandado pelo reacionário Marco Aurélio.

  5. Quem sabe o PSDB esteja

    Quem sabe o PSDB esteja tentando iniciar um tipo de tradição para o mês de janeiro.

    Em janeiro de 2013 eles entraram com uma representação na PGR por causa da cor da roupa da Dilma…

    1. Ridículo!

      Conseguiram chegar ao cúmulo do ridículo!  Que falta de auto-crítica!  É inacreditável! E há pessoas que colocaram esses seres pequenos no Congresso!   Eu garanto que não tenho culpa. Jamais votaria em seres tão vazios!

  6. Os conservadores já

    Os conservadores já assimularam o ridículo como método, um movimento que não se acanha ao apresentar “intelectuais” como Lobão e Constantino como seus porta-vozes já deixou claro que não apenas não tem medo do ridículo, como o abraça com entusiasmo. O fascismo sempre teve esse flerte com o ridículo, vide Mussolini, o nazismo e o movimento integralista.

    O ridículo denota essa estética do grotesco, o que é típico de movimentos fascistas. O fascismo, pelo que representa, não pode ser apresentado de forma séria, pois sua irracionalidade radical não permite qualquer seriedade. A parte do fascismo, Jânio Quadros foi um político que percebeu o potencial do ridículo no eleitorado conservador.

  7. Tem como o pedido ir parar na

    Tem como o pedido ir parar na mão do Gilmar ou do Barbosa? Senão, é melhor o PSDB pedir a cassação de Dilma ao eleitor, e aguardar o resultado em Outubro.

    Mas o que importa para mim não é esse gesto ridículo. E logo após o Nassif reclamar que o PSDB está na mão dos Carlos Sampaios da vida (com certeza a idéia foi dele)!  Mas sim a reação do governo.

    Lembro quando Dilma foi a TV defender a redução do preço da energia e garantir que não haveria apagão nenhum. Foi o auge de sua popularidade. Pois bem, os tucanos deram chilique, reclamando até da presidenta estar com um vestido vermelho. Aí ela ficou um tempão sem ir.

    A idéia é essa, acuar a presidenta. Eles sabem que só podem ganhar a eleição no fornt da comunicação. Tem que cagar e andar para isso e ir a TV cada vez mais. Se comunica, Dilma!

  8. Pão pão, queijo queijo.

    Oh, os puros, os incautos, os probos pessedebistas me dão uma peninha… Sera que o Alckmin ou o Anastasia não enviaram nem um cartãozinho de feliz natal em nome do governo de SP ou MG ao povo de seus respectivos estados?  Seria bom saber isso direito porque assim também entramos com o mesmo pedido contra o governador de SP… Vai ficar bem melhor para o PT chegar ao governo de SP. Quanto a Dilma… se ela sai, tenho certeza de que Lula entra.

    1. Anastasia

      A pedido:

      Governador estimula cidadãos a trabalharem juntos pelo desenvolvimento do Estado em 2014(Site oficial Agência Minas) Nesta segunda-feira (23), o governador Antonio Anastasia divulgou uma mensagem de Natal dirigida a todos os mineiros, na qual transmite seus votos e convoca a população do Estado a trabalhar unida pela prosperidade de Minas Gerais em 2014. [video:http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=A3cgrw4GfRM%5D 

       

  9. A resposta de Dilma Bolada

    A melhor resposta foi dada pela Dilma Bolada (que em breve deve alcançar 1 mi de seguidores no facebook):

    “Era só o que me faltava: agora a tucanada tá achando que a política é futebol e querem recorrer a Justiça para dar tapetão em mim…

    Só nos resta rir do desespero deles diante do meu Reinado e do meu Poder e cantar novamente:

    Desejo a toda tucanada vida longa ♪
    Pra que eles vejam cada dia mais nossa vitória
    Bateu de frente é Bolsa Família, mais empregos e esperança ♪
    Aqui dois papos não se cria e não faz história

    Creio no povo ele é o meu escudo
    Late mais alto, do Alvorada eu não te escuto ♫
    Lá do Planalto quase não dá pra te ver
    Tá rachando a cara na balada em Jurerê ♫

    Não sou covarde, já tô pronta pro combate ♪
    Keep Calm e deixa de recalque
    O meu sensor de coxinha explodiu ♪
    Pega sua Inveja e vai pra… (RALA TUCANADA!)

    Beijinho no ombro pro recalque passar longe ♫
    Beijinho no ombro só pra tucanada de plantão
    Beijinho no ombro só quem fecha com o bonde ♫
    Beijinho no ombro para toda oposição

    ÊTA PRESIDENTA PODEROSA!!!

    Brasil, país rico é país onde não falta uma boa pia de louças pra lavar pros desocupados.

    #RainhaDaNação #DivaDoPovo #SoberanaDasAméricas#ÉPoucaBRpraMuitoTucanoDeitar #VergonhaAlheiaNível45#PeloVistoTáFaltandoServiço

  10. É pra fazer esssas palhaçadas

    É pra fazer esssas palhaçadas que  a direita enche o congresso de parlamentares oriundos do MP; o duro é que chega no TSE/STF e uma aberração dessas ainda gera debates e periga um 6X5, com o voto de desempate adiado por uma semana… Tá um saco, isso…

    A oposição tá implodindo suas candidaturas com esses expedientes; daqui a pouco não vai ter candidato para disputar 2014 com a Dilma; melhor  PCdoB já deixar um candidato ” reservado” para uma, eventual, falta de desafiantes.

  11. esqueceram de alegar que foi em conluio com Papai Noel…

    pelo visto o desespero bateu e ficou como um ótimo multivitamínico para resgatar perdedores de infortúnios

  12. Gilmar Mendes e Borbosão

    Gilmar Mendes e Barbosão prometem analisar o pedido que será aceito e com a mesma velocidade foi feito no PARAGUAI, onde a MESMA embaixadora dos EUA reconhecerá a manobra como legítma no estado de direito das grandes democracias…

    A OAB dirá que foi um ato incompatível com o decoro do cargo, onde houve reincidência por levar o neto SEM CINTO DE SEGURANÇA! Que Horror!

    Eta oposição de merda!

  13. Antes que desapareçam……

    Não sou oposição!!!! Mas se fosse, não praticaria esta palhaçada!!!! Onde estão os brios deste grupelho que se diz oposição? Todo governo, precisa de oposição, mas que seja  séria, responsável, lúcida, coerente!

    E o que estamos presenciando? Politicos oposicionistas transvestidos de Palhaços! Para dizer o mínimo!!!!

    Ou melhor – politicos,  dublês de bobos da côrte!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  14. Reservoir dogs.

    Prezados e prezadas,

    Fico curioso, deveras, com a opinião dos defensores do PSDB aqui do blog, e dos mais novos aliados, o PSB e seus cúmplices Bornhausen e Cia.

    É este o “alto nível” reivindicado na ação política para este ano que se inicia?

    Para mim o recado é claro:

    Sem qualquer chance, engolido pela nova direita, o PSB, o PSDB saiu a campo para fazer o papel de franco-atirador, atuando como mercenário da dupla edurina.

    A outra ponta desta ação é FHC, o indesejável, como já mencionei aqui no caso das provocações dele a Joaquim Barbosa. Vai usar sua condição de ex-presidente para dar chance aos seus interlocutores escolhidos de crescerem espancando sua biografia.

    Nesta eleição, cabe ao PSDB fazer o trabalho sujo e tentar esticar um pouco mais o seu declínio.

    É o partido Frankenstein: A “estampa” do moço mineiro, a vaidade do príncipe, e a sede de sangue do vampiro de Higienópolis.

    Muita atenção, o pior ainda está por vir.

  15. No fundo isto é apenas

    No fundo isto é apenas basófia. Os tucanos querem é desviar a atenção da roubalheira tucana no Metrô SP e da apreensão de 450 quilos de cocaína de campanha do Perella (amigo, parceiro e mano político do Aécio Neves). 

  16. Mandem prender o Obama!

    O PSDB bem que podia pedir a cassação do Obama, que também – Bandido! – mandou cartões de Natal este ano.

    Do Blog Design on the Rocks:

    O cartão de Natal da Casa Branca

    A Casa Branca envia todos os anos, cartões de Natal para um seleto grupo. No ano passado Barack Obama enviou este cartão desenhado por Chris Hankinson, contendo um pop-up bem bacana do prédio e assinaturas da família Obama, incluindo dos dois cães. Confiram nas imagens abaixo!

    Pop-Up-Christmas-Card-from-White-House2-640x465 Pop-Up-Christmas-Card-from-White-House3-640x447 Pop-Up-Christmas-Card-from-White-House4-640x437 Pop-Up-Christmas-Card-from-White-House5-640x424 Pop-Up-Christmas-Card-from-White-House-640x453

    Fonte: Fubiz

     

    1. Muito chique!

      Pago pelo Partido Democrata.

      Já pensou se o PT pagasse por um cartão de fim de ano enviado pela Dima? Terceira guerra mundial!!!

       

      1. O PT manda todo ano cartões

        O PT manda todo ano cartões de boas festas para seus filiados, e ex-filiados.

        Mas ficando no caso da representação. Bom, tem muito prefeito e até gorvernador pelo Brasil que já perdeu mandato por muito menos do que Dilma falou em seu pronunciamento.

        Ex:  Jackson Lago

  17. Além de ser sumariamente

    Além de ser sumariamente rejeitada essa representação(sem trocadilho) de parlemice dos tucanos desesperados, o Poder Público deveria obrigá-los a ressarcir o erário pelas custas administrativ as, não só processuais, envolvidas para levar à frente esse besteirol. 

    Só faltava essa, arguir campanha antecipada considerando que a presidenta não é ainda candidata e só fez exercer seu papel de presidenta da República ao dirigir-se aos seus subordinados funcionários públicos.

    É muita falta do que fazer.

     

    1. Concordo JB!

      E são esses que querem retomar o país!  Enquanto a Presidenta trabalha e muito, conseguindo avançar, apesar de ainda sentirmos a crise mundial, vêm esses parasitas com idéias esdrúxulas e querendo esbanjar nosso dinheiro! Falta muita vergonha na cara! Deveriam trabalhar no circo! Que se espelhem em políticos como HADDAD! Mas são viciados em grandes maracutaias e jamais aprenderão. São realmente ridículos e não precisa muito para em suas palavras, percebermos a falsidade e todo o veneno que destilam. Que saibam que o povo já não é bobo, como eles sempre quiseram!

  18. Oposição pró-ativa

    Oposição fazendo oposição ao governo ! Não isso é errado oposição “pró-ativa” tem que ficar inerte ate a eleição para depois perder para todo mundo pensar que é uma democracia. 

     

      1. Claro que isso é uma coisa

        Claro que isso é uma coisa boa para o país, um partido ter a hegemonia.

        Isso tem outro nome e vcs se declaravam lutar contra , eu sei é só fachada, só fazendo cena.

        1. Preocupante mesmo, o povo deu

          Preocupante mesmo, o povo deu o golpe e insiste em não votar nos candidatos do Aliança.

          aliança, será que se você trouxer o pessoalzinho do Inst. Mises pra participar da política local, disseminando suas maravilhosas ideias sobre “raças inferiores” e “negros geneticamente menos inteligentes que os brancos”, você não consegue mais apoio para seus candidatos do Inst. Millenium, apoiados por Rede Globo, Grupo Abril e afins?

    1. fhc entregou várias riquezas

      fhc entregou várias riquezas do país como a Vale e o nosso subsolo e várias outros atos indevidos,  merecia sim o impedimento e deveria estar preso.

  19. É uma pena, uma pena ver a

    É uma pena, uma pena ver a oposição nessa situação. Isso não é bom para a nossa democracia. A democracia precisa de idéias, de debates, do contraditório.

  20. PSDB pede cassação de Dilma – O de sempre.

    Boa tarde.

    Alguém me cita uma proposta advinda desta “nau dos insensatos”? Porque até agora só vi tentativas de golpe e picuinhas. E pensar que estes celenterados “governaram” o país por cinco séculos…

  21. Teremos surpresas?

    Pelo menos o processo está em boas mãos. Algumas honrarias concedidas nos últimos anos ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, obtidas a partir de seu currículo (http://www.tse.jus.br/institucional/ministros/humberto-martins):

     2011: Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera – Concedida pelo Governo do Estado de Goiás Marconi Ferreira Perillo Júnior (PSDB)

    Jul-2012: Cidadão benemérito do município de Maceió (CM – Maceio) – O título foi proposto pela vereadora Tereza Nelma (PSDB).

    http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=127898

    Out-2012: Medalha Tiradentes (CM / RJ) – Título entregue pela vereador Teresa Bergher (PSDB).

    http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2012/10/22/os-homenageados-da-semana-judaico-brasileira-471511.asp

    Dez-2013: Colar do Mérito de Contas (TCE / AM) – Título proposto por políticos / juristas ligados ao PMDB e (ex)PFL do AM.

    http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5759:presidente-do-tjam-participa-de-homenagem-ao-ministro-do-stj-humberto-martins-no-tce&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=185

     

  22. Está mais que certo o PSDB.

    Está mais que certo o PSDB. Está indo para o campo em que a direita sempre ganha e a esquerda sempre perde, o Judiciário.

    Não se surpreendam com a decisão.

  23. Não creio, com todo respeito

    Não creio, com todo respeito ao comentarista que sugeriu, que essa informação é verdadeira. É esse tipo de coisa que fica fora de lugar quando pensamos uma oposição propositiva.

  24. Se o STF temesse o ridículo,

    Se o STF temesse o ridículo, eles também temeriam. Mas, se os próprios juizes abriram o precedente se expondo tanto ao ridículo no farsesco julgamento, por que eles não ? Afinal, o ridículo não é penalizado. Se tivessem que indenizar o Estado e as vítimas de seu ridículo papel, talvez isso os inibisse. Sem embargo nenhum, eles seguem impávidos, se superando cada vez mais, nos papelões ridículos que fazem no lugar do trabalho parlamentar, para o qual foram eleitos e são pagos.

  25. É risível, mas do jeito que

    É risível, mas do jeito que anda o Judiciário, vai que cola….Além disso, não podemos nunca nos esquecer que os conservadores brasileiros são mestres em expedientes extra-eleitorais quando não conseguem vencer no voto. Nossa história recente está repleta de exemplos, embora, que eu me lembre, nada tão folclórico quanto essa Representação. Por outro lado, aponta que a direita tupiniquim não tem limites, e muito menos senso de ridículo. Como dizia um amigo, eles não têm “senso de noção”.

  26. Imediatamente após a vitória

    Imediatamente após a vitória de Haddad para prefeito de SP , FHC lançou Aécio para presidente antecipando em quase dois anos o processo eleitoral. A partir deste momento Aécio realizou inúmeros pronunciamentos atacando costumeiramente  o governo federal. Pergunta que não quer calar : Estes ataques não caracteriza campanha eleitoral antecipada ?  Por outro lado os raros pronunciamentos da presidenta Dilma tiveram duas conotações:  Em primeiro lugar foi um ato normal de prestação de contas de seu governo para a sociedade , que é uma obrigação de qualquer governante , inclusive sendo praticado históricamente por todos governantes , inclusive pelos governadores tucanos de SP, MG e do Paraná. Em segundo lugar a presidenta utilizando o sagrado direito do contraditório e de defesa  tem  o direito de argumentar para rebater as costumeiras  críticas ao seu governo visando esclarecer a população com relação aos ataques  direcionados ao seu governo pelo PIG  e pela oposição 

  27. Ridículo é pouco.

    Chamar de ridícula essa representação tucana é o mínimo.

    Se pensarmos que ainda não estamos oficialmente em campanha eleitoral e que a presidenta ainda não é candidata oficial do PT, a razão dessa ação é inexistente. Demonstra um desespero de causa que me  dá a certeza de que o PSDB tem consciência  de  ter chance.

     

    1. Acho que vc matou a charada:

      Acho que vc matou a charada: o ridículo compensa. Assim avaliam, e pode ser que seja mesmo: não têm pretensão jurídica, mas intenção publicitária. A de fazer veicular na midia a palavra impeachment vinculada ao nome Dilma. Isso basta para ajudar a engrossar o caldo, que já conta com o ressurgimento de algumas manifestações, como essas dos que se dizem sem teto e os rolezeiros. Nesse contexto, ainda surge o programa político do PMN, apresentando um jogral de jovens, manifestando seu desejo/utopia de melhora, e dizendo que vivemos num mundo de fantasia e de falta de realizações, como se nada tivesse sido feito. Somando tudo isso, parece que compensa o ridículo, assim percebido só pelas mesmas pessoas que sabem que o mensalão, que também não se omitiram de citar, foi uma farsa.

  28. É um direito válido

    Fosse o governo do PSDB e a PTralhada como oposição, fariam o mesmo. Então, farpas trocadas, não doem.

    Apenas demonstraram quantas leis foram atropeladas nessa propaganda que não é gratuita, muito pelo contrário; pagamos cada centavo pelo envio de cartas direto do Planalto.

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