O filme “O Processo”, documentário da cineasta Maria Augusta Ramos, sobre o impeachment, tem dois personagens principais.
Um deles, falante, retórico, excepcional orador é o ex-Ministro José Eduardo Cardoso, sem o qual não teria sido possível nem o filme, nem o impeachment.
O outro, quieto, impassível, irredutível a qualquer argumento, o relator do pedido de admissibilidade da Comissão de Justiça do Senado, e principal artífice político do impeachment, Antonio Anastasia.
Agora, a mídia começou a dança ritual da autofagia, com Urano devorando seus filhos, no caso Aécio Neves. É uma falsa demonstração de isenção, porque inútil, sem riscos e em cima de um pato manco. Mas, ao mesmo tempo, é impressionante a revelação da estrutura de corrupção montada por Aécio, a maneira como atuou em todas as instâncias, em todos os campos, e com total desfaçatez. Desmente totalmente a visão de Aécio como o adolescente mimado, porque problemático, sendo conduzido pela mão. Era o chefão.
No entanto, nada disso teria sido possível sem a participação discreta de Anastasia. Mas tão discreta que tem sido poupado de todas as investigações, apesar da notoriedade adquirida como agente principal do impeachment.
Se tudo fosse como “O Poderoso Chefão”, na imagem pretensamente criativa de Sérgio Moro, Antonio Anastasia seria Tom Hagen, o conseglieri interpretado por Robert Duval; e Aécio Neves o Santino “Sonny” Corleone, o filho imprudente e violento de Don Corleone, interpretado por James Caan.
Na qualidade de vice-governador, na gestão 2007-2010 de Aécio, Anastasia comandou o “choque de gestão”, uma tentativa de implantar ferramentas gerenciais e de responsabilidade fiscal no Estado. Não sujou as mãos diretamente nas três grandes tacadas de Aécio: a Cidade Administrativa, os negócios envolvendo a Andrade Gutierrez e a Cemig e as operações com Dimas Toledo, o Marcos Valério de Furnas.
Mas foi a âncora central do governo Aécio, responsável pela principal vitrine, o “choque de gestão” e pelo governo de fato, o interino permanente de um governador que, de 2007 a 2010, preferia o Leblon a Belo Horizonte.
Por tudo isso, é didático comparar o voto de Anastasia, no relatório do impeachment, com o papel de Anastasia, como governador de fato e, depois, de direito de Minas. É uma belíssima introdução ao estudo da hipocrisia na política nacional, porque tendo como personagem central um professor centrado, preparado, e não as bestas-feras do Congresso, que berravam em nome das famílias, das mães, dos filhos e depois ia comemorar com as amantes até a próxima volta do parafuso da Lava Jato.
Anastasia iludiu a muitos. E me incluo no campo dos iludidos. A máscara começou a cair após o jogo de cena do Senado e dos levantamentos feitos pelo sucessor sobre as contas de Minas,
Peça 1 – o voto do relator Anastasia
O voto de Anastasia, pela admissibilidade do processo do impeachment, é uma apologia inesquecível à responsabilidade fiscal.
Responsabilidade fiscal como âncora da República
Na parte conceitual, diz ele, no voto a favor da admissibilidade do pedido de impeachment
“O tema orçamentário, com a correta gestão dos recursos públicos, é tão sensível para o regime republicano brasileiro que, em todas as Constituições do Brasil (exceto a Carta outorgada de 1937) (…) constaram disposições expressas qualificando como crime de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a lei orçamentária, demonstrando a relevância do cumprimento da norma orçamentária para o regime democrático.”
Foi dramático, para acentuar a gravidade dos episódios analisados:
Está em risco, neste momento, a preservação de um regime de responsabilidade fiscal conquistado a duras penas.”
Sacou dos manuais e de sua enorme experiência com o choque de gestão de Minas, os princípios básicos da responsabilidade fiscal:
“O sentido último desses crimes poderia ser resumido em duas admoestações ao administrador público: 1) é proibido gastar mais do que se arrecada; 2) é proibido comprometer o orçamento mais do que está permitido pelo Poder Legislativo”
A tipificação dos crimes de responsabilidade
Definidos os conceitos, Anastasia passou à tipificação dos supostos crimes cometidos.
Primeiro, o edição de decretos antes da aprovação pelo Congresso, mero problema formal. Foram apenas remanejamentos de despesas, e não criação de novas despesas, conforme explicado pela defesa de Dilma. Enfatizou que alguns dos decretos foram promulgados no bimestre em que as contas públicas estavam no vermelho. A defesa explicou fechado o ano, o orçamento já estava em conformidade com a Lei.
Mas Anastasia tratou de criminalizar um bimestre de déficit, uma mancha indesculpável na sacralidade da responsabilidade fiscal:
A LRF não se limitou a exigir o estabelecimento de metas anuais. Por se pautar na prevenção de riscos e correção de desvios, a lei exige que as metas de resultado primário, conquanto sejam fixadas em bases anuais, sejam monitoradas ao longo do ano mediante pontos de controle bimestrais e quadrimestrais. Não fosse assim, estariam as metas anuais expostas a toda sorte de dinâmicas que, no limite, poderiam dar azo a justificativas centradas em esperançosas “apostas de fim de ano”.”
Segundo, os atrasos no ressarcimento dos bancos públicos, interpretados como empréstimo.
“Quanto à contratação de operações de crédito, a suposta ilegalidade teria decorrido, principalmente, da inobservância do disposto no art. 36 da LRF, o qual veda a realização de operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo”.
De nada adiantou a defesa explicar que não poderia ser operação de crédito, pois não tinha contrato assinado nem data de vencimento definida. E que os atrasos foram colocados em dia. No final do ano, em que pese a crise fiscal, não havia sido criada nenhuma despesa adicional, ao que previa o orçamento.
Entendidos esses pontos, vamos tirar Anastasia de sua cadeira cômoda de gendarme da responsabilidade fiscal e analisar o Anastasia gestor.
Peça 2 – Anastasia como maestro principal do choque de gestão
- Inflou o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL).
A RCL é base de toda a Lei de Responsabilidade Fiscal, utilizado como parâmetro para cálculos dos principais indicadores, como gasto com pessoal e nível de endividamento.
Segundo a LRF, o cálculo da RCL deve ser feito somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, considerando-se algumas deduções e excluindo-se as duplicidades.
Entre 2003 e 2007, o governo de Minas deixou de deduzir da RCL vários itens, como contribuição patronal para a previdência social, para a saúde, contribuição do servidor para a saúde etc. Com isso inflou em 6 a 10% a RCL, em relação àquela calculada pelo Tribunal de Contas do Estado, com consequências diretas sobre as contas públicas.
- Aumento do endividamento
Essa manipulação do numerador, ajudou a inflar os resultados do “choque fiscal” e, com esse artifício, a voltar mais cedo para o mercado de crédito.
Em 2009, para um resultado orçamentário de R$ 566 milhões, as as operações de crédito foram de R$ 1,5 bilhão. Com a conta correta, transformou um déficit de R$ 1 bilhão em um falso superávit
A DLC (Dívida Líquida Consolidada) saltou de de R$ 30,5 bilhões em 2002 para R$ 60,5 bilhões em 2010. Mas o mago Anastasia divulgava anualmente superávits inexistentes.
Peça 3 – Anastasia como governador
A manipulação do fundo previdenciário
Como governador, Anastasia cometeu um dos maiores saques contra o futuro fiscal do Minas.
Hoje em dia, o grande peso das contas estaduais está na previdência, com funcionários se aposentando sem a constituição de reservas matemáticas capazes de garantir seus direitos.
Minas Gerais gera R$ 7 bilhões de superávit fiscal. Com Previdência Social, há um gasto anual de R$ 22 bilhões e apenas R$ 5 bilhões de contribuições recolhidas. Metade da folha do Estado, hoje em dia, é de aposentados.
A construção de um sistema previdenciário é desafio de longo prazo.
Em 2003, o governador Itamar Franco – tido como irresponsável no plano fiscal – fez segregação da massa de aposentados. A partir dali, haveria um fundo equilibrado, 65 mil pessoas que ingressaram na aposentadoria, e um fundo com patrimônio de R$ 3 bilhões. Com isso, e outras jogadas, o déficit orçamentário de 2003 caiu de R$ 7 bilhões para R$ 3 bilhões.
À revelia do Ministério da Previdência, Antônio Anastasia extinguiu o fundo e trouxe aposentados e recursos para o orçamento. Com a manobra, maquiou as contas em um ano, e jogou 65 mil aposentados para dentro do orçamento. Ou seja, para resolver seu problema de um ano, comprometeu o orçamento estadual por décadas.
Em 2014, o déficit previdenciário era de R$ 9 bilhões. Hoje em dia, saltou para R$ 16 bilhões. São 200 mil aposentados, 20 mil com idade acima de 80 anos.
Voltemos à página 57, do relatório do impeachment. Vale a repetição para enfatizar a alta dose de hipocrisia do impeachment e a irresponsabilidade fiscal de quem se autonomeou o tutor da responsabilidade fiscal
“O tema orçamentário, com a correta gestão dos recursos públicos, é tão sensível para o regime republicano brasileiro que, em todas as Constituições do Brasil (exceto a Carta outorgada de 1937), conforme bem lembrou o Deputado Jovair Arantes em seu Relatório aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, constaram disposições expressas qualificando como crime de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a lei orçamentária, demonstrando a relevância do cumprimento da norma orçamentária para o regime democrático.”
Reajustes da folha
Só os reajustes concedidos no último ano do governo Anastasia impactaram a folha em R$ 2,7 bilhões.
Os dividendos da Cemig
No apagar das luzes, foi apresentado uma previsão orçamentária manipulada, inflando a receita patrimonial com previsão de dividendos da Cemig da ordem de R$ 4,8 bilhões, contra uma média de R$ 2 bilhões dos anos anteriores. As reestimativas indicaram um déficit da ordem de R$ 7,3 bilhões.
Manipulando os dados da saúde.
Pela Emenda Constitucional no. 29, de 29/05/1950, há percentual mínimo de 12% da RCL para financiamento da saúde. Os dados oficiais indicavam mais que 12% do orçamento em saúde. As estatísticas do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde), vinculado ao Ministério da Saúde, indicavam quase metade da meta.
O que o governo mineiro fez foi aproveitar a não regulamentação das despesas para incluir gastos com “Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Secretaria do Estado de Defesa Social, IPSEMG, Fundação Estadual de Meio Ambiente, Instituto da Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa (FUNDHAB)”.
Com isso, conseguiu disfarçar déficits orçamentários em quase todo o período, agravando nos dois últimos anos.
Peça 4 – Anastasia candidato ao governo
Candidatando-se novamente a governador, com a herança de Aécio Neves sendo revelada a todo instante, é possível que, finalmente, cesse a blindagem de Anastasia. E a opinião pública seja informada de como uma belíssima vocação de homem público acabou subordinada ao que de pior a política mineira produziu desde o governo Newton Cardoso.
bom post.
Nem Aecio nem Anastassia nem o psdb paulista me iludiram um dia sequer.
Alías, nenhum politico de direita me ilude. Não confiou, não gosto e não elogio.
Questão de principio ou teimosia!.
Quanto aos de esquerda e centro esquerda já me iludi, faz parte, não perco o sono.
Só para lembrar de alguns: Marta, Cristovan, Gabeira e mais alguns.
Acho que o proximo é o Ciro…
Essa é minha certeza desde a
Essa é minha certeza desde a renuncia de Cid Gomes do governo Dilma
Ciro é um surfista que quer
Ciro é um surfista que quer pegar duas ondas ao mesmo tempo, a onda da esquerda e do progressismo mas não quer perder a onda do anti Luciano, vai acabar caindo da prancha.
?
https://limpinhoecheiroso.com/2013/01/30/psdb-apaga-da-midia-a-existencia-de-liderancas-partidarias-gays/
PSDB apaga da mídia a existência de lideranças partidárias gays
“Caso Anastasia” provoca revolta nos defensores da pluralidade sexual que denunciam o PSDB por apagar da mídia opção sexual de seus líderes.
Via Novojornal
Em pleno século 21, quando as liberdades e opções individuais são bandeiras de diversos partidos, inclusive do PSDB, onde sua maior liderança, o ex-presidente FHC, defende publicamente a descriminalização da maconha, outros temas são tratados como tabu e apagados da mídia.
Na última semana de dezembro de 2012, chegou à redação do Novojornaldenúncia informando que, com a ajuda da grande mídia e por meio de decisões judiciais, o PSDB vem conseguindo, nos últimos anos, impedir que a população tome conhecimento real do que pensam e fazem suas lideranças em relação à sexualidade.
Nossa reportagem saiu a campo na procura de resposta para tão controverso tema e descobriu uma estrutura profissional atuando para o PSDB por intermédio de equipes de busca e análise das diversas mídias, das tradicionais imprensa escrita, falada e televisada, até as recentes mídias sociais.
De posse das informações, passam a agir agências de notícias e escritórios de advocacia especializados em conseguir decisões judiciais para que os “relutantes” sejam obrigados a retirar qualquer menção sobre a opção sexual de suas lideranças.
“O Caso Anastasia”, citado na denúncia recebida por Novojornal, foi comprovado. Anastasia, antes e durante seu mandato como vice-governador de Minas, na gestão de Aécio Neves, atuou como ativista ligado ao Movimento Gay de Minas (MGM), onde presidia e promovia ao lado de Oswaldo Braga, Danilo de Oliveira, dentre outros, o evento anti-homofobia, Rainbow Fest.
Isso constava na Wikipédia, que teve o texto modificado em poucas horas após tal fato ser abordado nas redes sociais. Seu nome foi removido da página principal de domínio do Movimento Homossexual Brasileiro na enciclopédia virtual, seção Minas Gerais.
Para quem não sabe, a Wikipédia tem a comunidade de moderadores mais forte da internet, o que resulta em uma análise antes que um artigo entre definitivamente no ar. O nome de Anastasia esteve muito tempo na página do grupo, o mais atuante de Minas. A explicação encontrada por Novojornal para retirada de seu nome foi que a remoção atendeu interesse do próprio movimento.
Porém, tal ação fora documentada por meio de imagens. Como podiam ser vistas antes da intervenção e como ficou após a remoção. Entretanto, o caso mais ruidoso envolvendo o governador de Minas Gerais diz respeito a ele ter sido escolhido por Waldir Leite para edição de 2010 dos Golden Gays.
Waldir Leite é escritor e jornalista. Trabalhou como roteirista de novelas na Globo e na Record. Foi repórter e editor do Jornal do Brasil, além de crítico literário do Caderno B, o suplemento de cultura do mesmo jornal. Atualmente assina um blog de cultura e comportamento com o seu nome.
Foi neste blog que ocorreu a intervenção que causou maior repercussão entre as ações do PSDB no intuito de apagar da mídia a opção sexual de Anastasia. Agora, ao consultar o blog não se encontra a lista contendo o nome de Anastasia.
“Anastasia iludiu a muitos. E me incluo no campo dos iludidos.”
Então Nassif…
Adoro seu trabalho, que é de altissima qualidade, sempre acompanho, gosto muito do ggn e sou colaborador.
Entretanto, vamos combinar que não é muito dificil te enganar….
Depois de acreditar piamente no janot e na justissa, defendeu a Raquel Dodge, o Villas Boas e as instituições até quando deu.
Hoje estamos vendo os grandes Homens e Mulheres Públicos que são….
Quem é de BH conhece muito bem o Azia (e seus vínculos com Rapaze$$) e o Playboy drogado….
Facinho de tudo me enganar. É
Facinho de tudo me enganar. É o voto de confiança antes que fortalece a crítica depois, uma pequena estratégia jornalística que leitores atilados, como você, não captam.
Eita……
Então Nassif, mais uma vez reitero o respeito que tenho pelo seu trabalho e pelo GGN.
Fico feliz que você percebe que sou um leitor atento, ou melhor, “atilado”. Risos.
Uma coisa é dar voto de confiança, outra é produzir artigos defendendo essas figuras públicas pelo histórico delas sabendo que suas ações atuais e a conjuntura atual não correspondem com o histórico.
Se essa é sua estratégia jornalística, quem sou eu para criticar. Quem é um jornalista renomado há anos e reverenciado por diversas figuras é você.
Entendo inclusive o cuidado que você deve que ter ao falar dessas figuras e ao se posicionar prospectivamente para não dar passo em falso. Tudo bem. Aceito. Entendo inclusive que nós, o público, podemos nos posicionar mais diretamente e fazer criticas mais fortes à essas figuras. Ok.
Agora, pagar de legalista no meio desse caos é no mínimo complicado.