Em 2016, Barroso foi guardião do relato de que “impeachment não é golpe”

Victor Farinelli
Victor Farinelli é jornalista residente no Chile, corinthiano e pai de um adolescente, já escreveu para meios como Opera Mundi, Carta Capital, Brasil de Fato e Revista Fórum, além do Jornal GGN
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No processo que interrompeu ilegalmente o mandato presidenta Dilma Rousseff, que o nomeou ao STF, ministro liderou grupo que defendeu a omissão da corte no caso

Grande repercussão tem causado o artigo do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, para edição inaugural da revista do CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), no qual ele aborda o processo de impechament de Dilma Rousseff, comentando que a ex-presidenta “não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira (2/2) na Folha de São Paulo, Barroso afirma que “a justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ (violação de normas orçamentárias), embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”.

Não é a primeira vez que Barroso usa o conceito da “falta de sustentação política”, mas é sim uma novidade que ele admita que as “pedaladas fiscais” não tinham sustentação jurídica. Esse é o grande fato curioso da nova postura do ministro, que desde 2016 vinha sendo o guardião do relato de que “impeachment não é golpe”.

Barroso inclusive foi quem inaugurou esse relato, precisamente em março de 2016, semanas antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, quando se reuniu com deputados de uma comissão especial da casa que analisava o processo contra a então presidenta.

“Acho que, nesse momento, a questão está devolvida às mãos dos senhores. Como eu disse e escrevi em novembro, acho que o impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastamento de um presidente da República”, afirmou o ministro, naquela ocasião.

Outra postura destacada de Barroso foi a de defender a omissão do STF no processo. Naquela mesma jornada de março de 2016, o ministro – que foi nomeado por Dilma Rousseff para o cargo –, seguiu sua intervenção dizendo aos deputados que “o que os senhores não terão dúvida, e a sociedade também deve saber, é que nesse Fla-Flu o Supremo não tem lado. O Supremo é o árbitro desse jogo. Portanto se o Flamengo fizer um gol legítimo, ele vai ser validado. E se Fluminense fizer um gol legítimo, ele vai ser validado”.

Em outubro de 2019, já com Bolsonaro no Planalto, Luis Roberto Barroso esteve em um evento com advogados e juízes em Santo André, no ABC paulista, no qual expressou os primeiros sinais de autocrítica, embora ainda mescladas com o mesmo relato lançado três anos antes.

Eu não acho que, do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe, porque se cumpriu a Constituição. Do ponto de vista político, considero razoável a discussão sobre golpe, porque se aplicou um instituto parlamentarista em um regime presidencialista. Ninguém acha que a Dilma caiu por corrupção, ela caiu por falta de sustentação política”, afirmou à época, sem admitir que as “pedaladas fiscais” careciam de sustentação jurídica.

Barroso contra Lula

Além de ser o principal de sua cumplicidade e omissão com as irregularidades do impeachment de Dilma Rousseff, Barroso também foi figura chave em outra decisão política que marcou os rumos políticos do Brasil nos últimos: ele foi o relator, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo que terminou com a rejeição da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2018.

Em seu voto, Barroso defendeu a Lei da Ficha Limpa, e disse que “não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões de outros órgãos do Judiciário (…) estamos diante de uma operação muito singela de aplicação de uma lei inequivocamente clara que consagra inelegibilidade de alguém que tenha sido condenado por órgão colegiado”.

Meses antes, em abril de 2018, Luis Roberto Barroso votou contra o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, em julgamento que determinou a prisão do ex-presidente e sua condução até a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Na ocasião, Barroso sustentou sua postura dizendo que defendia “não estou me manifestando sobre a culpabilidade ou inocência do impetrante do habeas corpus. Não li a decisão de 1º grau nem tampouco a decisão de 2º grau. Li apenas a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. E nela não vejo qualquer ilegalidade ou abuso de poder”.

Victor Farinelli

Victor Farinelli é jornalista residente no Chile, corinthiano e pai de um adolescente, já escreveu para meios como Opera Mundi, Carta Capital, Brasil de Fato e Revista Fórum, além do Jornal GGN

2 Comentários

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  1. Não se preocupem. Nas próximas horas, o ministro Barroso – ou seria Burroso? -, o horroroso, esclarecerá tudo, de forma clara, cristalina, cartesiana e iluminista: a frase foi tirada de contexto. Aliás, o artigo também. E, avançando um pouco mais, o próprio STF. Tudo fora de contexto.
    O Brasil, também, com supremo, com tudo. A frase do Jucá acabou virando uma maldição, um buraco negro, do qual nada escapa. Nem a luz, que iluminava o Burroso.
    Já dizia o Darcy Ribeiro que o problema de quem conspirava com os americanos era que, vinte ou trinta anos, depois, eles liberavam o acesso aos arquivos, e tudo ficava claro, cristalino, cartesiano e iluminado: quem traiu, que botou a mão nas verdinhas, quem vendeu a alma ao diabo; e os santinhos do pau oco se viam todos desmascarados. Já não é o caso: a incontinência verbal, filha dileta da indigência intelectual, cumpre voluntariamente esse papel.
    O Judiciário brasileiro, nesse aspecto, está a conseguir o impossível: superar seus pares nos outros poderes como o boquirroto-mor da nação.
    E são os únicos que, por força de sua opção, são forçados a estudar. Ou não:

    https://twitter.com/i/status/1489276567494737921

    Desconfio que, após alcançar a magistratura, Sérgio Moro vendeu a biblioteca que havia usado para estudar. E o comprador foi esse desembargador do Amazonas.

  2. Foi atuante no Golpe, apesar que prefira que se chame de impeachment, aquilo que ele sabe perfeitamente que foi um Golpe, pois um dos ministros covardes do supremo que mais atuou no Golpe.
    Coisa que Golpista não gosta de ser chamado é de justamente aquilo que é: Golpista.
    Pode florear o quanto quiser, mas no fundo todo aquele que tiver um par de neurônio funcional sabe que foi um Golpe.
    Como diria outro correligionário, adepto do Golpe, que faz ombro a ombro com o Burroso, o Gilmar: “É disto que se trata”. Golpe.
    Uma vez que a Constituição Federal, aquela mesma que os golpistas do supremo juraram defender, e a pisotearam sem dó e nem piedade, não estabelece falta de apoio político, impopularidade e coisas que o valham como motivos para o impeachment. Se não está na constituição então é Golpe.
    Se precisar fazemos um desenho.
    Mas ai me lembro: “É impossível fazer alguém entender uma coisa, quando justamente não entender aquela coisa lhe dá sustento”.

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