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Jornal GGN – O governo federal planeja, até 2024, bater a meta de 700 mil consumidores residenciais e comerciais com painéis fotovoltaicos instalados em seus telhados e coberturas. A notícia foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia que propôs, entre as medidas para ampliar as unidades consumidoras com painéis solares, a simplificação nas regras para a geração em casas e prédios comerciais; mudança na tributação da energia produzida; e fomento ao investimento industrial no setor. No futuro próximo, portanto, a energia de sobra será vendida para a distribuidora, ajudando a reduzir a conta de luz do domicílio.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que, se os planos do governo para geração distribuída derem certo, até 2024, o potencia instalada chegará a 2 GW. Já a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), prevê que até 2050 cerca de 13% do abastecimento das residências no País será proveniente da geração distribuída, que não inclui apenas a fotovoltaica, mas também a eólica e outras fontes capazes de manter geradores de pequena escala.
Imprensa MME
Uma ação coordenada do Governo Federal em várias frentes, com o estímulo do Ministério de Minas e Energia, deverá mudar nos próximos anos o cenário da geração de energia solar das grandes cidades brasileiras. Até 2024, cerca de 700 mil consumidores residenciais e comerciais deverão ter instalado em seus telhados e coberturas painéis fotovoltaicos, que transformarão a luz solar em energia elétrica. Quando houver excedente, a energia de sobra será vendida para a distribuidora, ajudando a reduzir a conta de luz do domicílio.
A estimativa é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê um potencial de 2 GW de potência instalada com essa modalidade de geração distribuída nesse período, com foco neste momento na energia solar fotovoltaica. Esse mesmo conceito de geração distribuída comporta outras formas de geração próximas do consumidor, como a eólica, ou até mesmo a de geradores. Outra estimativa de mais longo prazo, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), prevê que até 2050 cerca de 13% do abastecimento das residências no País deverá ser proveniente dessa fonte.
“Na energia solar, temos um elenco de ações para alavancar a fonte, seja pela microgeração, seja pela geração distribuída, seja por leilões de fontes alternativas. Você pode até ter casos de cogeração com a mesma subestação e a mesma linha, o que está acontecendo muito na Bahia. E também os flutuadores com fotovoltaica nas hidrelétricas”, avalia o ministro Eduardo Braga.
Entre as medidas estimuladas pelo Ministério estão a simplificação nas regras para a geração em casas e prédios comerciais; mudança na tributação da energia produzida; e fomento ao investimento industrial no setor. Um convênio levado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e já firmado pelos estados de São Paulo, Goiás e Pernambuco na semana passada, prevê que o consumidor não pagará o tributo estadual (ICMS) sobre a energia que ele próprio gerar, mas apenas sobre o excedente que ele consumir da rede de distribuidoras. Por exemplo, uma família que consome 200 kWh ao mês e que produza 120 kWh, recolherá ICMS apenas sobre 80 kWh.
Esse convênio, que deverá ser firmado também por outros estados, é o ponto de partida para que a União também reduza a tributação do PIS/Cofins sobre esse tipo de geração, informou o ministro Braga:
“Esse é um passo importante. Agora nós vamos partir para dentro do governo para fazer a desoneração do PIS e do Cofins. Esperamos que, com isso, possamos colocar de pé nossa proposta de geração distribuída e geração microdistribuída solar no País”, afirmou Braga.
Na terça-feira (05/5), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também deu novo passo para simplificar e acelerar os processos de geração de energia com painéis solares, com a revisão da Resolução Normativa nº 482. A Aneel abriu audiência pública para debater o assunto. Segundo a Agência, a revisão deverá reduzir as barreiras que ainda dificultam a conexão dos micro e mini geradores às distribuidoras. Desde a publicação da resolução em 2012 até março deste ano, foram instaladas 534 centrais geradoras, sendo 500 solar fotovoltaica, e a mudança deve estimular novos projetos.
Com a isenção, a instalação de projetos de geração de energia pelas residências ou prédios comerciais se torna mais atraente, com maior retorno sobre o investimento. Segundo estudo elaborado pela EPE no final de 2014, a capacidade instalada de geração distribuída fotovoltaica projetada em 2013 era de 835 MWp. Com a eliminação da tributação do ICMS sobre a compensação de energia, as projeções seriam alteradas para uma potência instalada de 1,3 GWp, ou seja, quase 60% maior.
FOMENTO A CRIAÇÃO DE INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PLACAS – No âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a novidade veio com a redução do Imposto de Importação (II) de módulos fotovoltaicos para suprir o mercado interno e exportações. O tributo cairá de 14% para 2%, até 31 de dezembro de 2015, e foi determinado nesta semana pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), conforme a Resolução n.º 29, de 29/04/2015, publicada em 30/04/2015.
Atualmente, a energia solar contribui com 0,2% da matriz energética. De acordo com o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, estudos indicam que os painéis fotovoltaicos instalados em residências podem atingir cerca de 5 mil MW médios em 2050, decorrentes de uma potência instalada de 33 mil MW, com a adoção de medidas pelo governo que incentivam a instalação dos painéis em residências, como a isenção do ICMS para consumidores que geram a própria energia, assim como há planos para incentivar o aumento do uso dessa fonte pela indústria.
De acordo com projeções da EPE, o Brasil poderá contar em 2050 com 78 mil MWp de potência instalada em energia solar, sendo 33 mil MW das residências; 29 mil MWp do setor comercial; 13 mil MWp gerados nas indústrias e 3 mil MWp oriundos do poder público.
Com objetivo de estimular o uso da energia fotovoltaica também em empreendimentos comerciais, como shoppings e supermercados, a EPE encaminhou para avaliação do Ministério de Minas e Energia a proposta de criação de um preço específico para a venda de energia por esses estabelecimentos às distribuidoras.
Além dessas frentes, o governo continuará a promover leilões de energia solar fotovoltaica, destinados a geradores de maior porte, como o realizado com sucesso no ano passado. O resultado do leilão de outubro de 2014 vai garantir a entrada de quase 900 MW de capacidade instalada de energia solar no sistema a partir de 2017. Este ano, o governo vai realizar dois leilões com participação de energia solar, em agosto e novembro.
A renovação da concessão das empresas distribuidoras, prevista para este ano, poderá conter também medidas de estímulo à geração fotovoltaica. Uma das possibilidades é estimular as distribuidoras a fazerem uma parceria com o consumidor que tiver interesse em instalar os equipamentos em sua casa. A medida reduziria um dos empecilhos atuais, que é o custo inicial dos equipamentos.
“Concluída a questão de renovação das concessões das distribuidoras, entraremos em uma fase em que as distribuidoras poderiam ser a grande alavanca da geração distribuída. O que estamos querendo é abrir para as distribuidoras participarem da microgeração e da geração distribuída, principalmente de solar. Isso significaria que o cidadão, que não tem a expertise do negócio de energia, entra com o telhado e a distribuidora entra com a geração de energia solar no telhado dele e o remunera”, explicou Braga.
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Tanto faz….
Aliás que
Tanto faz….
Aliás que papinho sem pé bem cabeça é este do último parágrafo?
Coisa de maluco mesmo.
Não é, não.
Coisa de maluco é papo de quem está preso em ideias velhas, que não enxerga o novo desabrochando, que se apega ao ultrapassado como maníaco, como um doidinho palerma mesmo, que chama outros de malucos, pela falta de argumentos sólidos contra as inovações que estão surgindo.
Explique-se.
Brinde-nos com a
Explique-se.
Brinde-nos com a sua sapiência?
Nos guie nestas trevas de nosso parco conhecimento.
Por que “sem pé nem cabeça”?
Aguardo ansioso pelas explanações esclarecedoras. :o))
Um brinde ao analfabetismo
Tá lá no alto o comentário.
Explicação
Já explica parcialmente a última frase: “Consumidor entra com o telhado e a distribuidora entra com a geração de energia solar no telhado dele e o remunera”.
Quer dizer que por parte do goverdo há intenção de net metering (ainda comedida no Brasil) no futuro breve. O problema é que somente para “small scale technology” ou seja, até 1MW, amparado pela isenção de imposto (Convênio ICMS nº 16/2015), infelizmente aderida somente pelos estados São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco.
Em resumo, haverá geração privada de energia, neste caso On Grid, e a Distribuidora de Energia, em tese, disponibilizará algum incentivo (R$ na relação 1:1 talvez)…. Duvido!
Abs
Renan Ribeiro – Jundiaí.
Leilão específico para a fonte solar
1o LER 2015: EPE credencia 382 projetos de energia fotovoltaica
Denise Luna—Assessora de Comunicação e Imprensa—Empresa de Pesquisa Energética – EPE—-Rio de Janeiro, 29 de maio de 2015
Total de capacidade instalada inscrita supera usina de Belo Monte
A Empresa de Pesquisa Energética – EPE credenciou 382 projetos de geração de energia fotovoltaica (solar) para o 1o Leilão de Energia de Reserva (LER) 2015, totalizando uma capacidade instalada de 12.528 Megawatts (MW). Os projetos passarão agora pela fase de habilitação, a fim de participar do leilão marcado para o dia 14 de agosto.
“Mais uma vez o leilão de fotovoltaica surpreende pela grande quantidade de projetosinscritos, que totalizam uma capacidade instalada superior a de Belo Monte”, afirma o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, referindo-se à usina hidrelétrica de 11 mil MW que está sendo construída no Pará.
Para Tolmasquim, o grande número de projetos credenciados antecipa que o leilão será bastante competitivo, “o que é bom para os consumidores”, ressalta.
O primeiro leilão de energia fotovoltaica do governo brasileiro, realizado em outubro do ano passado, foi considerado um grande sucesso ao fechar contratos com preço médio de R$ 215,12 o megawatt-hora (MWh). Ao todo foram contratados 890 MW de capacidade instalada de energia fotovoltaica em 2014.
“O bom nível de insolação do Brasil permitiu que já no primeiro leilão esta fonte tivesseconseguido um dos mais baixos preços do mundo”, destaca Tolmasquim.
O presidente da EPE disse ainda que a maioria dos projetos dessa fonte está concentrada na região Nordeste, o que já era esperado, segundo ele, pelo ótimo nível de insolação da região.
A Bahia mais uma vez lidera em volume de projetos e potência, com 140 empreendimentos que somam capacidade instalada de 4,4 mil MW. Em seguida vem o Piauí, com 61 projetos e potência de 2 mil MW.
Veja a seguir o resumo dos empreendimentos cadastrados para o 1o Leilão de Energia de Reserva de 2015:i
URL:
http://www.epe.gov.br/leiloes/Paginas/1%C2%BA%20Leil%C3%A3o%20de%20Energ…
anexo:
MME aprova diretrizes para a realização do 1° Leilão de Energia de Reserva de 2015
Ministério de Minas e Energia—Publicação: 16/03/2015 | 10:35—Última modificação: 23/03/2015 | 17:06
O Ministério de Minas e Energia (MME) publica, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira,16 de março, a Portaria MME nº 69, que define as diretrizes para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva a ser realizado ainda este ano, denominado 1° Leilão de Energia de Reserva de 2015.
No 1° Leilão de Energia de Reserva de 2015, a ser realizado em 14 de agosto, serão negociados Contratos de Energia de Reserva (CER) na modalidade por quantidade, com início de suprimento em 1º de agosto de 2017 e prazo de vinte anos para empreendimentos a partir da fonte solar fotovoltaica.
O leilão específico para a fonte solar, como é o caso do 1º Leilão de Energia de Reserva de 2015, têm o múltiplo objetivo de considerar suas especificidades, diversificando a matriz elétrica e propiciando uma competição isonômica e o atendimento à garantia de suprimento.
O preço teto será calculado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aprovado pelo MME e estabelecido quando da publicação do edital pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), respeitadas as características da fonte.
Os empreendedores interessados em participar do 1º Leilão de Energia de Reserva de 2015 deverão requerer o cadastramento dos respectivos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) protocolando os documentos necessários até as 12 horas do dia 14 de abril de 2015, nos termos das diretrizes publicadas.
Dentre esses documentos, o empreendedor deverá apresentar o Parecer de Acesso ou documento equivalente, conforme previsto na Portaria MME n° 21, de 2008, devendo ainda observar as condições estabelecidas na Portaria publicada, em especial a conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por sua conta e risco.
Portaria MME nº 69(PDF)
URL:
http://www.mme.gov.br/web/guest/area-de-imprensa/-/asset_publisher/AiNH1…
http://www.epe.gov.br/leiloes/Documents/Leil%C3%A3o%20de%20Reserva%20(2015)/prt2015069mme.pdf
Cadeia produtiva de equipamentos fotovoltaicos no Brasil
BNDES define condições de apoio a vencedores de leilão de energia solar e cria metodologia para fomentar conteúdo nacional
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)—-12/08/2014
—-Regras de nacionalização progressiva estimulam criação de uma cadeia produtiva de equipamentos fotovoltaicos no Brasil
—-Empreendedores que utilizarem maior parcela de conteúdo nacional terão crédito mais barato
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definiu as condições de apoio financeiro para os vencedores do primeiro leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar realizado no Brasil, marcado para 31 de outubro.
A entrada da fonte solar na matriz energética brasileira também abre caminho para o desenvolvimento de uma cadeia de fornecedores locais de equipamentos, e o BNDES quer aproveitar a oportunidade para desenvolver essa indústria. Para isso, o Banco está divulgando a nova Metodologia de Credenciamento e Apuração de Conteúdo local de Módulos e Sistemas Fotovoltaicos.
Poderão ser financiados pelo BNDES os projetos vencedores do leilão que incluam equipamentos produzidos no Brasil e cadastrados segundo a nova metodologia.
A estratégia é semelhante à bem-sucedida política adotada pelo Banco no fomento à expansão de parques eólicos no País e à instalação, em território nacional, de indústrias fabricantes de aerogeradores e seus componentes. O objetivo do BNDES é contribuir para o desenvolvimento, no Brasil, de novas fontes alternativas de energia, ambientalmente sustentáveis, e de sua cadeia de fornecedores de equipamentos e tecnologia.
As medidas aprovadas pela diretoria do BNDES determinam que só poderão ser apoiados pelo Banco projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam amparados na nova metodologia de credenciamento. Essa metodologia estabelece regras específicas para o credenciamento, na linha BNDES Finame, de equipamentos dotados de tecnologia fotovoltaica, com a exigência de nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.
Os beneficiários do financiamento, vencedores do leilão de reserva 2014, poderão ser sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro, e pessoas jurídicas de direito público. Os empreendimentos poderão ser apoiados de forma direta (operação feita diretamente com o BNDES) e indireta (operação em que os recursos do BNDES são repassados por meio de instituição financeira credenciada).
As linhas de financiamento utilizadas serão o BNDES Finem (linha tradicional de financiamento a investimentos, com custo financeiro de TJLP, atualmente em 5% ao ano) e o Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que tem custo financeiro mais baixo, de 0,1% ao ano).
Além do custo financeiro, compõem o custo final para o tomador a remuneração básica do BNDES (1,0% ao ano), a taxa de risco de crédito (que varia de 0,4% a.a a 2,87% a.a, de acordo com o risco do crédito do cliente), taxa de intermediação financeira (0,5% a.a, exceto para micro, pequenas e médias empresas, que são isentas) e a remuneração do agente financeiro (em caso de operação indireta).
O teto de utilização de recursos do Fundo Clima será de 15% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico. Para os recursos do Finem, o limite será de 65%. Em ambos os casos, quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do BNDES no financiamento.
Credenciamento – As novas regras de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos definidas pelo BNDES adotam um conceito diferenciado do critério tradicional da Finame, inspirado na Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores divulgada no final de 2012.
A metodologia deixa de considerar a apuração do índice de nacionalização, tradicionalmente calculado com base no peso e no valor do equipamento, como critério de credenciamento, e exige a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.
As novas regras inovam ao oferecer alternativas flexíveis de nacionalização, com uma relação mínima de componentes e processos produtivos exigidos para o credenciamento e manutenção no CFI (Credenciamento Informatizado de Fabricantes) do BNDES. Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional.
Com a nova metodologia, a participação máxima do BNDES no apoio aos empreendimentos fotovoltaicos crescerá proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no País.
Essa nova metodologia permitirá ao Brasil o desenvolvimento de uma cadeia industrial para fabricação de componentes fotovoltaicos, atualmente inexistente. Outros benefícios são o incentivo à fabricação de componentes e equipamentos de alto teor tecnológico no País e a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros em território brasileiro para o fornecimento de insumos e componentes em qualquer etapa do processo produtivo.
Detalhes sobre as condições de financiamento aos vencedores do leilão estão disponíveis aqui.
Também estão disponíveis as novas regras para o credenciamento dos equipamentos, que podem ser consultadas aqui.
URL:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Noticias/2014/Energia/20140812_energiasolar.html
Meu lar estava sossegado: Eu
Meu lar estava sossegado: Eu bebendo como sempre, filhos e noras e genros esticados no sofá conversando enquanto assistem televisãso, netos prquenos gritando pela e netos grandes telefonando pra mãe que não vão dormir em casa.
A MASTER resmungando de tudo e de todos, E a cachorra contente porque TODOS dão sobra de comida pra ela.
E de repente leio este post e pergunto pra todos:
O que significa
fotovoltaicos ? ( colei porque nem sei escrever)
O que era harmonia virou uma um caos.Opiniões de ”talvez seja” todos falaram.
E isso num ambiente que 5 pessoas são formadas e duas delas com doutorado.
Até a cachorrra se arrancou.
Isso tudo porque ,como desafio, ninguém podia consultar o dicionário.
Sabe quem se aproximou mais da palavra em questão? O segundo neto mais novo de 15 anos.
fotovoltaicos criou um tumulto em minha casa.Mas foi MUITO legal.
Abraços !
Ninguém reparou que esta
Ninguém reparou que esta escrito que distribuidoras serão geradoras, o ue é um bicho diferente.
Mas tudo bem, não deve ser papo de maluco não. Eu é q sou exigente demais. Sabe como é, distribuidora distribui e geradora gera. Muito complexo o conceito e tem gente que estranha.
Os analfas.
Explicação
Já explica parcialmente a última frase: “Consumidor entra com o telhado e a distribuidora entra com a geração de energia solar no telhado dele e o remunera”.
Quer dizer que há intenção de net metering (ainda comedida no Brasil) no futuro breve. O problema é que somente para “small scale technology” ou seja, até 1MW, amparado pela isenção de imposto (Convênio ICMS nº 16/2015), infelizmente aderida somente pelos estados São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco.
Em resumo, haverá geração privada de energia, neste caso On Grid, e a Distribuidora de Energia trará algum incentivo ($ na relação 1:1 talvez…. Duvido!
Abs
Renan Ribeiro – Jundiaí.