Jornal GGN – Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), critica os chamados ‘profetas do apocalipse’, dizendo que eles erraram ao prever o racionamento de energia elétrica no fim do ano passado. Ele defendeu a medida provisória 579, dizendo que ela proporcionou uma redução estrutural na tarifa de energia, significando uma queda permamente na tarifa. Leia a coluna abaixo:
Enviado por Assis Ribeiro
Da Folha
A MP 579, recepcionada e convertida em lei pelo Congresso, proporcionou uma redução estrutural na tarifa de energia
Há dois anos, a presidenta Dilma Rousseff prometeu reduzir as tarifas de energia. Cumpriu. Desde o fim do ano passado, profetas do apocalipse anunciam um racionamento. Erram. Agora, travestidos de analistas de videoteipe, realinham suas baterias e acusam: o setor elétrico foi desorganizado. Erram novamente.
Continuam confundindo a opinião pública –ao misturar conceitos e dados– e distorcendo a realidade, na tentativa de emprestar alguma sustentação às teses que formulam. A quem interessa essa desinformação?
A medida provisória 579, recepcionada e convertida em lei pelo Congresso, proporcionou uma redução estrutural na tarifa de energia. Isso significa queda permanente da tarifa devido à apropriação pelo consumidor de parte do bônus oferecido por um parque gerador e transmissor amortizado e à retirada da tarifa de custos de políticas públicas (Luz para Todos, subsídios à baixa renda).
Como os livros de economia ensinam, tais custos devem ser debatidos pelo Parlamento e, portanto, suportados preferencialmente pelo Orçamento da União.
Não se confunda essa queda estrutural com variações conjunturais de custo devidas à escassez de chuva. Sem a medida provisória, a tarifa de energia seria igualmente afetada pelo aumento do custo de produção imposto pela conjuntura climática adversa –basicamente, aumento da geração térmica, fato característico de um sistema hidrotérmico como o brasileiro.
Teríamos um impacto tarifário de efeitos nefastos, já que os reajustes necessários ao custeio das térmicas se dariam sobre uma base 20% mais alta. A normalização da hidrologia restabelecerá as condições operativas do sistema e inverterá o sinal das variações conjunturais de custo.
Argumentam os ex-profetas, agora analistas, que a MP 579 quebrou um dos pilares do modelo implantado em 2004, cujo sucesso, saliente-se, tem reconhecimento internacional. Nada mais falacioso.
De fato, a partir de 2013, com a decisão das geradoras Cesp, Cemig e Copel de não aderir às condições da MP 579 e de não participar dos leilões daquele ano, uma parte da demanda das distribuidoras ficou sem cobertura, ou, no jargão do setor, exposta.
Isso gerou custos altos porque a energia não contratada teve de ser comprada no mercado de curto prazo, onde os preços se elevaram em razão da escassez de chuvas. Foi uma aposta arriscada. Se não fosse a medida provisória, o nível de exposição seria muito maior. Afinal, outras geradoras também não ofereceriam sua energia nos leilões. Ou seja, a MP evitou aumento de custo ainda maior!
Toda essa situação será normalizada no próximo ano, quando vencerão as concessões das usinas das três geradoras e as respectivas produções serão alocadas às distribuidoras ao preço de custo.
Isso traz um viés de baixa à tarifa, em sinal contrário à elevação devida à exposição e à geração térmica. Nessas situações, a solução natural é fazer uma “ponte”, de modo que um aumento de custo transitório possa ser absorvido sem maiores traumas pela sociedade.
A redução da tarifa não deve ser confundida com os aportes do Tesouro Nacional e o financiamento do pool de bancos às distribuidoras, que visou mitigar um forte impacto tarifário de curto prazo ocasionado por seca extraordinária.
O prolongamento da seca não foi apenas mais um detalhe, mas, sim, fator capital na elevação dos custos de produção. Pago de uma vez ou amenizado no tempo em razão dos empréstimos, o aumento dos custos de produção será repassado ao consumidor.
Como se vê, ao contrário do que querem fazer crer, a MP 579 evitou um custo social ainda mais alto. Definitivamente, uma medida corajosa e acertada!
FABIO PLACIDO
14 de agosto de 2014 11:49 amBOA NOTICIA
Entretando, texto complexo de ser entendido.
Temos tido exemplo de pessoas que, doutores em suas áreas, se fazem entender.
É isso
14 de agosto de 2014 9:08 pmSe alguém tem que pagar
Se alguém tem que pagar alguma coisa que seja BNDES, BB, Caixa, e não o povo. E da fato, só um idiota poderia prever falta de energia quando todo mundo sabia que o governo Dilma iria colocar o PIB para bem próximo de zero
Marco A.
14 de agosto de 2014 9:18 pmQuem está fazendo analise de
Quem está fazendo analise de video tape? Quando a MP foi lançada ela sequer foi discutida e em nenhum momento foi dada como razão o que só ocorreria no futuro, no caso, o acionamento das térmicas.
O que o governo federal fez foi eliminar 3 tributos setoriais que deixaram de ter razão de existência mas que não permitem por sí sós diminuir 20% da tarifa. As distribuidoras tiveram que engolir o prejuizo e quanto ao uso das térmicas, o custo não seria 20% mais alto, porque a tarifa estaria encorpada em 20%, logo o custo a mais das térmicas seria menor. A lógica é inversa, o que equivale a dizer que a necessidade de empréstimos que irão majorar as tarifas, teria sido menor se o afã de baixar tarifa tivesse dado lugar a uma negociação mais concreta como por exemplo isentar o setor de pis/confins com obrigatoriedade de repasse do percentual às tarifas e negociação com os estados para diminuir o icms que esse sim tem um impacto absurdo nas tarifas. Ai sim, a lógica do argumento teria algum sentido, porque isso não impediria o uso das termicas mas seria um desconto definitivo nas tarifas.
Quanto a desorganização do setor é de rir…perguntem ao pessoal da Eletrobrás a gritaria que tem ocorrido com a obrigação por exemplo de financiar os programas reluz que simplesmente foram pro espaço, com quebra dos contratos e empresas sem receber.
Rodrigo Silva
14 de agosto de 2014 10:50 pmPelo que entendi, até agora,
Pelo que entendi, até agora, o setor elétrico é bem complexo. Eu, apesar de ler muito sobre o caso, não tenho como emitir uma opinião. Acho que pouquíssimas pessoa no Brasil podem. O que vejo é uma repetição do que é dito por um lado e por outro. Uma vez, a muito tempo, ouvi na CBN uma entrevista com um especialista do setor. Na ocasião o camarada disse que as empresas, na época da privatização, ganharam muito dinheiro, pois os preços ficaram estabelecidos num valor muito maior do que deveria.