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do ISA – Instituto Socioambiental
Ainda podemos salvar a Amazônia: o que deve ser feito para manter a floresta em pé
Clara Roman e Antonio Oviedo
Regularização fundiária
Uma das principais causas do desmatamento é a grilagem, que é o roubo de terras públicas. O corte raso das árvores abre grandes “fazendas” no meio da floresta e é a maneira que os grileiros têm para “marcar território”. Áreas públicas não destinadas – que ainda não tem nenhum uso previsto pelo governo – são um dos principais alvos da grilagem. Portanto, é importante que o governo destine essas áreas, interrompendo um ciclo de especulação territorial. Outro ponto importante é resolver conflitos fundiários e disputas entre agricultores familiares, grandes fazendeiros, comunidades tradicionais, que às vezes disputam o mesmo pedaço de terra.
Moratória da soja e do boi
A moratória da soja é um compromisso firmado pelas empresas do setor para não comprar o grão de áreas desmatadas da Amazônia. O acordo ajudou a reduzir o desmatamento relacionado à soja. Porém, está sob risco – apoiado pelo governo de Jair Bolsonaro, a Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) quer fazer uma reclamação junto ao Cade (Conselho de Defesa da Atividade Econômica) contra o acordo. Além disso, falta, um acordo similar para a indústria da carne – para comprar boi apenas de áreas não desmatadas. Hoje, a pecuária é uma das principais causas do desmatamento na Amazônia.
Estabilidade legal das áreas protegidas
Outro ponto que estimula a grilagem e, portanto, o desmatamento, é a instabilidade jurídica em relação aos territórios. Cerca de quinze Unidades de Conservação que mais contribuem para o desmatamento já sofreram (ou sofrem) tentativas de redução, recategorização ou extinção. Uma proposta de lei que vise alterar o status de um território (por exemplo, na Flona Jamanxim, um PL tramita com a intenção de desproteger uma parte da Unidade de Conservação) pode gerar uma corrida por terras na região – os grileiros ocupam e desmatam a floresta com a perspectiva de ganhar essa terra no futuro. É um negócio lucrativo, que vive das incertezas legais.
Código Florestal
A última versão do Código Florestal (Lei de Proteção da Vegetação Nativa Brasileira) aprovada em 2012, não foi benéfica para a floresta. Entre outros motivos, porque reduziu a dimensão das áreas de APPs (Áreas de Preservação Permanente), permitiu projetos habitacionais em mangues e restingas, anistiou quem desmatou ilegalmente antes de 22 de julho de 2008, permitiu atividades econômicas em áreas íngremes e permitiu a redução da Reserva Legal em algumas condições ou dispensa de sua recuperação. O lobby do agronegócio deveria ver isso como uma grande vitória, mas eles continuam a boicotar e sabotar o Código Florestal. Mesmo assim, é importante que ao menos o que está previsto na lei seja implementado. Entre elas, a validação do sistema de cadastro online (Sicar), que agiliza o processo para os proprietários de terras registrarem os limites de suas propriedades e as informações ambientais correspondentes. O sistema melhora o monitoramento e a documentação de mais de 5 milhões de propriedades rurais, o que pode impulsionar drasticamente os esforços para preservação do meio ambiente. Finalmente, para ser eficaz, o Sicar deve ser vinculado a incentivos econômicos para os proprietários que conservam a vegetação nativa.
Reforço na fiscalização e fortalecimento dos órgãos responsáveis por ela
Infelizmente, na gestão de Jair Bolsonaro, o Brasil pegou o rumo contrário.
O Ibama, apesar de ser um dos principais órgãos de proteção ambiental, teve 21 dos seus 27 superintendentes regionais exonerados pelo Ministro do Meio Ambiente. É urgente a restauração dos escritórios regionais na Amazônia legal. Outra medida é a restauração das operações de campo, que sofreram uma redução nos orçamentos para a proteção e fiscalização ambiental, assistência rural e aos povos indígenas, estrangulando as condições operativas do órgão. Em 2019, o MMA anunciou cortes de 24% do orçamento do Ibama, sendo 15% de cortes no setor de inspeções e 29% no de combate aos incêndios. Isso resultou na redução em 22% das operações de fiscalização previstas para 2019. Além disso, o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), considerado a tropa de elite do Ibama, encontra-se praticamente inoperante, apesar de continuar existindo formalmente na composição do MMA.
Alternativas de produção sustentáveis
A floresta em pé também gera renda. E gera renda para sempre… Diversos estudos mostram que as cadeias produtivas florestais geram mais benefícios do que as cadeias da soja ou carne na Amazônia. Com planos de manejo adequados e organização dos produtores locais, os recursos florestais, incluindo a madeira, podem garantir o sustento dos moradores. É preciso fomentar cadeias de produtos da floresta. É o caso do cogumelo Yanomami, do óleo de Pequi do Xingu, da pimenta Baniwa, entre muitos outros produtos.
Financiamento para a conservação
No primeiro semestre de 2019, houve a paralisação do Fundo Amazônia, de ao menos R$ 2,2 bilhões. Com isso, inúmeras associações dos indígenas e de produtores rurais e projetos com foco em atividades econômicas tradicionais ficaram travados. As propostas aventadas pelo Ministro Ricardo Salles para o combate ao desmatamento são exatamente as medidas que estavam sendo financiadas pelo Fundo Amazônia (ações do PrevFogo, operações de fiscalização como a Operação Awá no Maranhão, e a implementação de ações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal etc.). É urgente que o governo estabeleça uma relação de confiança com os doadores do Fundo para que os recursos possam ser disponibilizados novamente.
Restaurar e reflorestar florestas degradadas
Conter o desmatamento é mais efetivo do que plantar novas áreas. Mesmo assim, iniciativas de restauração florestal são muito importantes. O Brasil possui uma área equivalente ao estado de Minas Gerais em pastagens degradadas, o que mostra que o país não precisa desmatar novas áreas. Muitos produtores rurais precisam recompor áreas desmatadas ou degradadas para cumprir com a legislação prevista no Código Florestal, por exemplo. Quanto custa ao governo manter a floresta em pé? É preciso avançar nessa valoração para que o governo possa pensar um modelo mais sustentável para a Amazônia.
O que você pode fazer?
1. Consumo consciente: se informe antes de comprar móveis e jóias e certifique-se que eles não vêm de nenhuma cadeia ilegal. Por outro lado, busque produtos que fortaleçam cadeias sustentáveis, como os produtos da floresta. A maior parte do ouro e madeira retirados da Amazônia é ilegal.
2. Apoie a luta dos povos da floresta. Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são os principais guardiões da floresta.
3. Coma menos carne.
Muitas áreas desmatadas da Amazônia acabam virando pasto para a produção agropecuária.
4. Não compartilhe fake news.
Ajude a combater a desinformação. Cheque antes de compartilhar qualquer notícia.
5. Vote com consciência!
Se informe sobre as posturas e votos do seu candidato.
6. Junte-se às organizações que fazem a diferença.
Conheça e apoie organizações que estão tentando combater as mudanças climáticas e proteger as floresta.
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Catastrofismo Apocalíptico para manter nababescas doações, enxurradas de dinheiro público, ingerência particular e estrangeira na Soberania de certos países. A Amazônia está lá. 3/5 do Brasil. Graças aos Brasileiros, sua História, seu Povo, sua AgroPecuária. A farsa já caiu por terra. Mas parabéns, uma farsa bilionária.
E, nada sobre punir os grileiros?
Não protegemos nem preservamos a Amazônia porque como sociedade podre e incompetente, não estamos “interessados”! (afinal, o que está aí foi “eleito”).
Temos fartos instrumentos para fazê-lo, desde acompanhamento por satélites até a fiscalização, a lei, a condenação, o interesse público, registros de cartório, etc.
MAS…
Tudo isso e muito mais é ignorado por “coronéis” ruralistas criminosos, gananciosos e ignorantes, polícia a serviço deles, prefeitos e cartórios locais mancomunados em quadrilhas, um congresso com poderosa bancada ruralista, um governo comprometido com ela e eles, um governo que sabota sua própria fiscalização, defendendo e promovendo o garimpo ilegal e predatório, a monocultura extensa, envenenada e envenenadora (soja, cana, etc.), esgotadora da terra e da biodiversidade, da exploração ilegal e extinguidora de madeira (nobre), da criação de gado, do envenenamento da atmosfera por CO2 e pelo desequilíbrio climático que vai nos pegar em cidades a milhares de quilômetros com fog, enchentes, calor e frio anormais, secas e faltas de água (esta cada vez mais cara e privatizada), tempestades, tufões, furacões, etc.
Tudo para favorecer criminosos que são beneficiados no plantio, na colheita, na exportação que não agrega ao país e importação de maquinário , químicos e até sementes que implicam em cada vez menos empregos, na exportação subsidiada, na cada vez mais ínfima contribuição ao benefício e alimentação da população brasileira, que usurpam, além dos nossos impostos, nossas terras (União), nossas riquezas e nosso CLIMA, em enriquecimento ilícito e concentrado, cada vez mais autoritário e destruidor (incluindo assassinatos à vontade).
Num país de mais de 8 milhões de km2, há muita terra ainda para produzir, sem tocar nesta RIQUEZA, que pode e deve ser explorada de OUTRAS formas, além de contribuir no equilíbrio climático MUNDIAL de tal forma, que até nossa soberania sobre lea pode ser facilmente tomada por potências que usam por aí desculpas até menos esfarrapadas para tal;
O desmatamento, com inteligência, competência e bom senso, pode ser ZERO!
Ou pelo menos imediatamente moratório, até que se evolua com segurança e bom senso no tema!
Idéias e sugestões técnicas para acabar com isso existem muitas e fáceis de implementar.
Poucos estão se beneficiando (muito) neste faroeste (no nosso caso, “farnorth”), em detrimento de muitos (como em quase tudo nesse país desequilibrado).
Como sociedade, o problema é um só:
“Querer”…