Matéria publicada originalmente em 17/07/2019

Jornal GGN – O modelo de aposentadoria chileno, que está servindo de inspiração para a reforma da Previdência defendida por Paulo Guedes no Brasil, intensificou o quadro de pobreza no país e aumentou a desigualdade, sob a lógica de que o enriquecimento de alguns traz vantagens à macroeconomia, tendo efeito positivo na balança comercial e no PIB do país. Olhando de perto, as estatísticas não são boas para o maior pilar da sociedade. Contraditoriamente proporcional, na outra ponta desta pirâmide estão alguns grupos econômicos que lucram às custas das defasagens sociais.

No especial de hoje, o GGN vai mostrar os números da desigualdade gerada pelo sistema de aposentadoria capitalizado no Chile e, enquanto idosos se veem obrigados a seguir trabalhando para garantir melhores condições ou mesmo a sobrevivência, vamos expor para onde vai o dinheiro que as Administradoras de Fundos de Pensões (AFPs) –as empresas que recolhem as contribuições dos chilenos– obtêm destes aposentados.

Um informe de Desenvolvimento Social do último ano foi claro: a pobreza entre pessoas maiores de 60 anos sextuplicou nos últimos três anos, chegando a 26,7% dos chilenos dessa faixa etária. A vulnerabilidade ente os adultos maiores chegou a superar a vulnerabilidade existente entre toda a população a nível de país. De todos os idosos no Chile, 22,1% são hoje pobres multidimensionais.

Os dados são ainda mais complexos quando se verifica que de 2002 a 2017, quando foi feita a última pesquisa de campo, o país teve um aumento de quase 40% da população adulta maior, atingindo 2,85 milhões de habitantes, que são 16,2% da população total, colocando em evidência o envelhecimento dos cidadãos chilenos.

Como resposta lógica a este cenário, boa parte dos idosos continuam a trabalhar, mesmo alcançando idades superiores a 60 e 65 anos e já com condições de saúde comprometidas. Um relatório anterior, de 2015, dimensionou a vida laboral: 45,5% dos homens acima de 60 anos continuam a trabalhar. Os níveis de ocupação entre mulheres idosas é inferior, mas ainda significativos: 17,2%.

Após mais de 40 anos de um modelo de aposentadoria falido, os aposentados no Chile encontram alternativas que não dependam exclusivamente da contribuição de mais de 10% de seus salários, mês a mês, ao longo de toda suas vidas laborais. De acordo com o Censo 2017 do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) [ler abaixo], 1,3 milhões de idosos ainda trabalham para sobreviver no Chile.

Os resultados de 2015 detalham uma realidade mais crítica: 90,8% do sustento dos aposentados homens e mulheres vêm de “ingressos autônomos”, aonde estão os trabalhos informais, empreendedorismo, economias e ajudas de familiares. Apenas 45,2% provêm da aposentadoria. Isso significa que mesmo os que recolhem o direito de contribuição, não dependem exclusivamente dele. Porque também 45,2% desse sustento vem do trabalho que seguem exercendo na vida adulta para se manter.

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Nessa mesma engrenagem da aposentadoria, há quem lucre no setor. Na outra ponta do sistema estão as AFPs, que a cada mês recolhem mais de 10% dos salários. A contradição foi assim resumida pelo especialista no tema, Andras Uthoff: “Estamos em um nível em que o mesmo modelo neoliberal diz que é importante manter a macroeconomia estável, e se isso significa que temos que ter aposentados pobres, bom, vamos ter aposentados pobres, mas o importante é o macro estável, que gera crescimento. É uma controvérsia muito importante.”

Fomos buscar o cenário dos promotores deste sistema e o que as AFPs fazem com o dinheiro dos trabalhadores chilenos. Acontece que a contribuições são administradas por empresas financeiras que investem no mercado, com o discurso de fazer render essas quantias. Entre os produtos investidos estão ações, depósitos a prazo, outras empresas, bancos, moedas, etc. Mas um levantamento recente da Fundação Sol trouxe mais respostas sobre o que motiva o sistema neoliberal a insistir nesta prática, mesmo após 40 anos de fracasso e a redemocratização do país.

O documento intitulado “AFP para quem? Aonde são investidos os fundos de pensão no Chile[disponibilizado abaixo], publicado em maio, rastreou o caminho dos investimentos da AFP e revelou que as instituições financeiras, principalmente as bancárias, recebem 21,1% do total dos fundos de pensões. O restante é aplicado em grandes grupos econômicos, incluindo empresas privadas, multinacionais, poucas estatais e fundos de capital de risco. A relação nas escolhas destes investimentos vai além: os mesmos sócios das AFPs são também proprietários dos seguros de aposentadoria e até mesmo de grupos econômicos investidos no final da engrenagem.

Ao GGN, Uthoff explicou que para que estes recursos pudessem ser usados no mercado financeiro, houve uma modificação-chave na estrutura do sistema previdenciário nos anos 80, juntamente com a reforma: o Estado decidiu criar um déficit de 5% para cobrir as despesas dos primeiros aposentados, permitindo que as mesmas AFPs tivessem liberdade para retirar estas contribuições de circulação e aplicar. Essa dívida da transição, aonde o governo efetivamente pagou para que os grupos econômicos pudessem usar o dinheiro dos trabalhadores no mercado financeiro, está sendo paga até hoje pelo país.

“Um dos propósitos que não deveria ter um fundo de pensões é o de criar profundidade no mercado financeiro, o que quer dizer que como o dinheiro dos trabalhadores é uma economia a largo prazo, não se pode utilizá-lo imediatamente, permitindo um fundo de pensões com finalidade financeira. Mas, hoje em dia, o dinheiro dos trabalhadores nas pensões tem um valor equivalente a 75% do PIB chileno. E boa parte destes fundos são administrados por 6 AFPs de capitais americanos. Ou seja, nem são chilenos”, alertou o especialista.

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No dia 28 de fevereiro deste ano, as AFPs detinham um montante de US$ 212,86 bilhões de dólares. Mais de 58% dessa quantia conseguiu ser rastreada pela Fundação Sol. Desse total de US$ 124,3 bilhões analisados, 16 grandes grupos econômicos nacionais mostravam concentrar US$ 50,5 bilhões de dólares, 11 grandes multinacionais outros US$ 14,9 bilhões, e 10 bancos privados mais US$ 38,8 bilhões.

O resumo é que as aposentadorias dos chilenos servem de ferramenta para grupos econômicos obterem lucro. O rendimento obtido pelas Administradoras é garantido ao trabalhador no momento de se aposentar. Entretanto, as comissões cobradas adicionalmente para fazer essa gestão são ganâncias exclusivas das AFPs que, a cada 4 anos, são repostas, garantindo a elas uma taxa de 25% de retorno. E, o mais alarmante: são elas que decidem aonde investir e, portanto, tornaram-se sujeitos de poder.

“As AFPs têm o poder de gerir o dinheiro dos trabalhadores, que no Chile estamos falando de uma economia acumulada equivalente a 75% do PIB, de US$ 218 bilhões de dólares, e isso lhes dá muito poder financeiro, ainda que não seja de sua propriedade, porque favorecem certos grupos econômicos”, analisou Andras Uthoff.

E quais são estes grupos econômicos? O que recebe a maior quantidade de investimentos é o Grupo Luksic, alcançando US$ 8,956 bilhões de dólares, que são 4,2% de todos os fundos de pensões analisados. O mesmo grupo é o responsável por controlar o Banco de Chile, privatizado também durante a ditadura Pinochet (1973-1990), que ainda é o maior beneficiário dos investimentos das AFPs, com US$ 7,324 bilhões.

O banco é seguido por outros 9 privados favorecidos pela lógica capitalizada das pensões: o Santander, de capital externo que acumula US$ 6,878 bilhões dos fundos; o Itaú-Corpbanca com US$ 6,085 bilhões; o Scotiabank com US$ 5,961 bilhões; e o Banco del Estado, com um investimento que ultrapassa os US$ 5,570 bilhões.

O Itaú, por sua vez, integra o grupo Saieh, o quarto a receber a maior quantidade de recursos, US$6,3 bilhões, ou mais de 2% do PIB, e é um dos cinco grupos econômicos –juntamente com Paulmann, Angelini, Ponce Lerou e Penta– que já estiveram envolvidos em esquemas de corrupção, financiamento ilegal ou escândalos econômicos no país e foram favorecidos pelas aposentadorias dos trabalhadores.

O Scotiabank integra o grupo Said, juntamente com multinacionais como a Coca Cola, e foi o segundo a captar mais recursos das cotizações, com um total de US$ 7,4 bilhões. O BCI, outro banco que está na lista dos mais favorecidos, integra o terceiro grupo que mais recebeu investimentos, o Yarur com US$ 6,4 bilhões. O banco BICE é parte, juntamente com a Entel e outras empresas, do grupo Matte, e foi o quinto, com US$ 6 bilhões.

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O sexto grupo a receber as maiores quantias das aposentadorias dos chilenos também forma parte de uma holding: o Grupo Solari concentrou US$ 5,1 bilhões e tem em sua cartela empresas como a Latam, a Falabella e a Sodimac.

No último ponto exposto pelo levantamento deste controverso mercado capitalizado das pensões, as AFPs investiram em grupos que controlam elas mesmas. É o caso da Câmara Chilena da Construção (C.Ch.C.), que recebeu $ 307 milhões de dólares dos fundos previdenciários, por meio de outras empresas do grupo, mas que também controla 40,3% da AFP Habitat.

Outro caso é o grupo Navarro, que recebeu US$ 368 milhões das AFPs, mas controla a AFP Modelo, e ainda figura como acionista minoritário de outras quatro administradoras de pensões, a AFP Habitat, CUPRUM, Capital e Provida, além de também deter ações no Banco de Chile e no BTG Pactual, ambos favorecidos mais de uma vez pelos investimentos.

Nomes como o Santander e o BTG Pactual e muitos outros se repetem nessa rede de sociedades e investimentos. É que além das empresas controladas por grupos com presença no Chile, são estes dois, juntamente com a Enel, os que lideram também o ranking dos grandes grupos de capitais estrangeiros beneficiados pelas AFPs. E o grupo brasileiro BTG –não coincidentemente fundado por Paulo Guedes no Brasil– ganha um capítulo especial no relatório, informação que veremos com maiores detalhes em uma próxima reportagem deste especial #OExemplodoChile.

 

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Abaixo, disponibilizamos aos nossos leitores o Informe de Desenvolvimento Social de 2018, retratando a realidade dos cidadãos chilenos, entre eles os aposentados:

Informe-de-Desarrollo-Social-2018

 

E também publicamos o estudo “AFP para quem? Aonde são investidos os fundos de pensão no Chile”, produzido pela Fundação Sol:

IBV15-AFPGGE-1-1 (1)

 

 

***

Esta reportagem faz parte de uma campanha coletiva do GGN, pelo Catarse, sobre o sistema previdenciário no Chile. Acompanhe abaixo as demais publicações deste especial:

Especial: como a aliança entre liberais e militares na ditadura chilena mudou a Previdência

O falso milagre econômico: Chile, um exemplo do fracasso das capitalizações

Reuniões secretas revelam conflitos para Pinochet capitalizar a aposentadoria no Chile

Ditadura e desinformação: as promessas aos trabalhadores para capitalizar a Previdência no Chile

Quanto vale uma aposentadoria capitalizada: o exemplo do Chile

A introdução do neoliberalismo na Reforma da Previdência

 

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2 comentários

  1. “Mas, hoje em dia, o dinheiro dos trabalhadores nas pensões tem um valor equivalente a 75% do PIB chileno. E boa parte destes fundos são administrados por 6 AFPs de capitais americanos. Ou seja, nem são chilenos”, alertou o especialista.

    Lí com absoluta e sempre inconformada indignação essa reportagem que vem demonstrar o sucesso do capitalismo selvagem no Chile.
    À mesma época intentou-se implantar no brasil as mesmas diretrizes, quando os fundos de pensão, as poupanças premiadas, fundos de investimentos e de capitalização prometiam mundos, e fundos de lucros fabulosos.
    Todos quebrararam, viraram grandes escândalos econômicos, foram liquidados ou fundidos com bancos maiores, o prejuízo saiu do nosso bolso e os poucos remanescentes das Capemis da vida só não ficaram à ver navios por conta de uma previdência pública deficiente, mas existente.
    O Chile, repousa sobre um barril de pólvora econômico e social que pode levar o país a uma miséria sem precedentes e nós, votamos para garantir a nossa miséria num futuro próximo.
    Mas, da tragédia social que nos espera, temos a lição que poderíamos tirar dessa “economia liberal” que se delicia em *”escrunchar” a plebe.
    Apresentando uma solução simples temos
    O PROBLEMA:
    CONTRIBUIÇÕES
    1- Se a contribuição social por atividade econômica e para a previdência são obrigatórias por lei pra justificar o retorno em benefício, a contribuição para a previdência privada é livre e consensual.

    RETRIBUIÇÃO
    2-Se a retribuição pelas contribuições previdênciárias é obrigatória por lei e garantia constitucional, a retribuição da previdência privada pode ou não ser garantida pelo estado, mas o prejuízo remanescente será sempre do poupador-contribuinte, onde o estado PRESERVARÁ A ENTIDADE PRIVADA para garantir os privilégios do capitalista e o estado liberal, como se observa no sistema chileno.
    A SOLUÇÃO
    3- Sendo a contribuição (agora investimento a longo prazo) previdenciária privada UMA FACULDADE, portanto, não obrigatória, o particular, sem a obrigação de contribuir por atividade (espera-se) e sem a expectativa de retorno do estado para a sua subsistência futura, deverá provê-la por seus próprios meios DISPENSANDO A PRESENÇA DOS BANCOS E FINANCEIRAS NA FORMAÇÃO DE SEU PATRIMÕNIO FUTURO, fazendo a sua própria poupança a longo prazo.
    Como?
    Através da educação financeira e de um “modus vivendi” parcimonioso.
    É possível?
    Quase.
    AS DIFICULDADES

    O sistema político sob economia liberal, não permite que o trabalhador tenha o mínimo suficiente para sobreviver e se, por ventura, ele consegue acumular mais do que gasta, o assédio do consumo ou dos bancos e financeiraS fazem com que ele constantemente desequilibre as suas finanças.
    Ultrapassadas todas essas barreiras, se o cidadão consegue prosperar em seus negócios, o que lhe sobra é tirado em uma ou duas gerações através de concorrência desleal, incorporações, políticas econômicas desastrosas ou manipulações de mercado.
    BOICOTAR o sistema financeiro?
    Sim, seria a solução se este não impusesse as POLÍTICAS ECONÔMICAS ao estado e ditasse as leis que nos governam.
    Agora, que estamos sob todo o tipo de vigilância, especialmente a econômica, e o papel moeda aos poucos desaparece;
    Agora, que todos os bancos e financeiras têm todas as nossas informações e controle de nossas finanças;
    Agora, que nos transformamos em alvo direto e pessoal de exploração, se um ente econômico quiser nos levar à ruína absoluta, basta que bloqueie os nossos ativos, ou arranje-nos uma dívida impagável por algo que não compramos ou valha-se da “justiça” para tomar tudo o que é nosso.
    Cada um de nós, isoladamente, nada pode fazer MAS, conscientizados SIM, e nem precisa ser uma ação política. Pode ser uma ação social de boicote e, por um simples motivo: o seu credor, depois que tem a garantia de que lhe tirou tudo, não pode matá-lo: ele precisa de você para se manter vivo. PRECISAMOS PRODUZIR RIQUEZAS, ACUMULAR CAPITAL PARA SER USURPADO.
    Vivemos um sistema parasitário em nível mundial, onde nós, população, somos o corpo doente. Pessoas conscientes, com poder político e capacidade para interferir representam um perigo iminente a esses seres parasitários.
    A conscientização, a disciplina, a independência e a solidariedade podem fortalecer-nos para o desvencilhamento dessa rede perversa que escraviza a humanidade.
    *** —-***______***—-***

    *escrunchar – termo utilizado por vendedores quando esgotam os recursos do cliente numa venda a preços exorbitantes.

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