5 de junho de 2026

Conselho Monetário Nacional aprova mudanças em portabilidade de dívidas

Jornal GGN – O Conselho Monetário Nacional aprovou novas regras para a portabilidade de dívidas. Trata-se de uma medida para estimular a mudança de dívidas altas por outras mais acessíveis e, consequentemente, incentivar concorrência entre bancos.

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A decisão permitirá que os bancos tentem reconquistar seus clientes antes de eles iniciarem operações de crédito com outras instituições que ofereçam taxas mais atrativas. A resolução uniformiza os prazos e formas de transferência de recursos, além da troca de informações, entre os bancos envolvidos.

Na prática, quando o cliente quiser fazer a portabilidade da dívida, esse banco pretendido enviará uma mensagem para o banco de origem, que terá até 5 dias úteis para fazer uma contraproposta.

O cliente também terá em até 1 dia útil as informações sobre operações de crédito, saldo devedor, detalhes dos juros, entre outros dados. O Banco Central terá o controle dessas ações, fiscalizando a troca de mensagens entre os bancos através de um sistema eletrônico.

A medida foi possível, segundo o chefe do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, devido à expansão do crédito no país nos últimos anos. “Os financiamentos passaram de 25% do PIB para mais de 50% do PIB atualmente. A padronização dos prazos e procedimentos melhora a vida dos clientes dos bancos, porque eles agora terão clareza sobre as regras para essas operações”, contou.

A iniciativa também acarretará em redução dos spreads cobrados nos empréstimos. A regulamentação entrará em vigor em 5 de maio de 2014.

Com informações de O Estado de S.Paulo.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile. Coordenadora de Projetos. Repórter e documentarista de Política, Justiça e América Latina do GGN desde 2013.

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  1. Thiago Cunha

    21 de dezembro de 2013 2:12 pm

    As coisas parecem estar

    As coisas parecem estar tendendo a uma melhora.

     

    Imaginem se daqui um tempo tivermos o próprio site do BC informando, sem pegadinhas, sem taxinhas adicionais, sem seguros embutidos sem avisos. Imagine que o BC disponibilize as informações sobre qual banco tenha a melhor taxa para crédito direto ao consumidor.

    Não seria o melhor dos mundos?

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