Reino Unido pode desistir de sair da União Europeia; entenda

 

 

Jornal GGN – A saída da União Europeia está sendo mais complicada do que os britânicos esperavam, quando em votação apertada em junho de 2016, 51,9% da população se decidiu a favor do Brexit, termo abreviação de “britain exit” ou, em português, “saída britânica”. 

 

Nesta quarta-feira (15) a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, submeteu ao Parlamento um acordo de divórcio com a União Europeia, para cumprir mais um passo do artigo 50 do Tratado de Lisboa, sobre a saída de um país do bloco. 

 

Mas o acordo de May, incluindo o detalhamento de como seriam as relações entre Reino Unido com a UE no pós-Brexit, foi rejeitado por 432 parlamentares, contra 202 votos a favor. Uma derrota governista recorde. O resultado gerou uma moção de desconfiança do seu governo, que está em votação desde as 10h da manhã (horário de Brasília) e deve terminar por volta das 18h. 

 

Se a maioria dos Parlamentares der o “voto de desconfiança” hoje, o legislativo terá 14 dias para conceder um voto de confiança a outro acordo produzido pelo governo ou outros partidos. Se o atual governo continuar sob moção de desconfiança, o Reino Unido irá adiantar de 2022 para este ano as eleições gerais escolhendo novos representantes da Câmara dos Comuns. Em suma, o Brexit está gerando uma crise institucional. 

 

Segundo informações da BBC Brasil, a previsão, no entanto, é que May irá superar a moção de desconfiança nesta quarta, mas a maneira como se dará a saída do país a UE ainda é uma incógnita. 

 

Se o governo superar a moção de desconfiança, um dos caminhos para estruturar a saída da UE é fazer um segundo referendo  e ver se a população mudou de ideia. Mas isso exigirá mais prazo da União Europeia. O Reino Unido tem até o dia 29 de março para entregar o acordo de separação.

 

Até lá, o governo terá que submeter ao Parlamento a aprovação de uma nova legislação com as regras de um novo referendo, aprovada por uma comissão eleitoral para, só então, realizar a segunda votação popular. 

 

Especialistas da área constitucional da Universidade de College de Londres disseram à BBC que o prazo médio para todo o trâmite é de 22 semanas.

 

Uma pesquisa feita em dezembro pelo YouGov mostrou que 49% dos britânicos acham que a saída da UE foi um erro. Outro levantamento feito pelo mesmo instituto apontou que 64% dos eleitores são favoráveis a um novo referendo.

 

O governo e o Legislativo do país têm, entretanto, a possibilidade de permanecer na União Europeia, simplesmente cancelando a decisão popular, graças a uma porta aberta deixada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. 

 

Em dezembro, a Corte determinou que um país pode frear o processo de saída a qualquer momento, antes de 29 de março, cancelando o artigo 50 do Tratado de Lisboa unilateralmente. Até então, somente uma decisão envolvendo os outros 27 países do bloco poderia cancelar a força desse artigo. 

 

Mas essa é uma possibilidade reduzida, considerando que a maioria dos governistas chegaram ao poder comprometidos com o Brexit. Para ler a matéria da BBC Brasil na íntegra, clique aqui.