Dieese condena fim de ganho real no salário mínimo

Mesmo se houvesse a manutenção da política de valorização, entretanto, a remuneração mínima ainda está muito longe de atingir o patamar ideal.

Real-Moeda Nacional

Jornal GGN – O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) publicou nota técnica onde critica a interrupção da ‘política de valorização do salário mínimo’, adotada em governos anteriores e que servia como uma espécie de ‘gatilho’ corrigindo não só as perdas com a inflação, mas garantindo ganho real.

“A interrupção do processo de resgate do valor histórico da remuneração mínima do trabalhador brasileiro, agora anunciada, deixa pelo caminho uma esperança de melhor condição de vida para milhões de pessoas e uma visão de civilização, em que as diferenças se estreitariam em benefício de todos”, condenou a entidade.

Mesmo se houvesse a manutenção da política de valorização, entretanto, a remuneração mínima ainda está muito longe de atingir o patamar ideal. Há muitos anos, o Dieese estima o valor do salário mínimo necessário para atender os preceitos constitucionais. Os cálculos mais recentes indicam que tal valor deveria ser R$ R$ 4.342,57, para atender a uma família de 2 adultos e 2 crianças.

Leia a nota técnica a seguir.

notaTec218SalarioMinimo

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1 comentário

  1. “Vai ter promoção no supermercado: ‘Compre 1 kg de tainha, ganhe 1 tubaína’. Já que a carne está cara – o preço já começou a cair -… a tainha é mais barata”. – Bolsobosta

    O que diria Marx?

    “Cidadãos!

    Antes de entrar no assunto, permiti que faça algumas observações preliminares.

    Reina atualmente no Continente uma verdadeira epidemia de greves e um clamor geral por aumentos de salários. O problema há de ser levantado no nosso Congresso. Vós, como dirigentes da Associação Internacional, deveis manter um critério firme perante este problema fundamental. De minha parte julguei-me, por isso, no dever de entrar a fundo na matéria, embora com risco de submeter vossa paciência a uma dura prova.

    Outra observação prévia tenho a fazer com respeito ao cidadão Weston. Atento ao que julga ser do interesse da classe operária, ele não somente expôs perante vós, como também defendeu publicamente, opiniões que ele sabe serem profundamente impopulares no seio da classe operária. Esta demonstração de coragem moral deve calar fundo em todos nós. Confio em que apesar do estilo desataviado de minha conferência, o cidadão Weston me verá afinal de acôrdo com a acertada idéia que, no meu entender, serve de base às suas teses, as quais, contudo, na sua forma atual, não posso deixar de considerar teoricamente falsas e perigosas na prática.

    Com isso, passo diretamente ao mérito da questão.
    1 – Produção e salários

    O argumento do cidadão Weston baseia-se, na realidade, em duas premissas:

    1ª ) que o volume da produção nacional é algo de fixo, uma quantidade ou grandeza constante, como diriam os matemáticos;

    2ª ) que o montante dos salários reais, isto é, dos salários medidos pelo volume de mercadorias que permitem adquirir, é também uma soma fixa, uma grandeza constante.

    Pois bem, a sua primeira asserção é manifestamente falsa. Podeis ver que o valor e o volume da produção aumentam de ano para ano, que as forças produtivas do trabalho nacional crescem e que a quantidade de dinheiro necessária para pôr em circulação esta crescente produção varia sem cessar. O que é exato no fim de cada ano e para diferentes anos comparados entre si, também o é com respeito a cada dia médio do ano. O volume ou grandeza da produção nacional varia continuamente. Não é uma grandeza constante, mas variável, e assim tem que ser, mesmo sem levar em conta as flutuações da população, devido às contínuas mudanças que se operam na acumulação de capital e nas forças produtivas do trabalho. É inteiramente certo que se hoje houvesse um aumento da taxa geral de salários, este aumento por si só, quaisquer que fôssem os seus resultados ulteriores, não alteraria imediatamente o volume da produção. Em primeiro lugar, teria que brotar do estado de coisas existente. E se a produção nacional, antes da elevação dos salários era variável, e não fixa, ela continuaria a sê-lo, também, depois da alta.

    Admitamos, porém, que o volume da produção nacional fôsse constante em vez de variável. Ainda neste caso, aquilo que o nosso amigo Weston considera uma conclusão lógica permaneceria como uma afirmação gratuita. Se tomo um determinado número, digamos 8, os limites absolutos dêste algarismo não impedem que variem os limites relativos de seus componentes. Por exemplo: se o lucro fosse igual a 6 e os salários a 2, estes poderiam aumentar até 6 e o lucro baixar a 2, que o número resultante não deixaria por isso de ser 8. Desta maneira, o volume fixo da produção jamais conseguirá provar que seja fixo o montante dos salários. Como, então, nosso amigo Weston demonstra essa fixidez? Simplesmente, afirmando-a.

    Mas mesmo dando como boa a sua afirmativa, ela teria efeito em dois sentidos, ao passo que ele quer fazê-la vigorar apenas em um. Se o volume dos salários representa uma quantidade constante, não poderá aumentar, nem diminuir. Portanto, se os operários agem como tolos, ao arrancarem um aumento temporário de salários, não menos tolamente estariam agindo os capitalistas, ao impor uma baixa temporária dos salários. Nosso amigo Weston não nega que, em certas circunstâncias, os operários podem arrancar aumentos de salários, mas, segundo ele, como por lei natural a soma dos salários é fixa, êste aumento provocará, necessariamente, uma reação. Por outro lado, ele sabe também que os capitalistas podem, do mesmo modo, impor uma baixa de salários, e tanto assim que o estão tentando continuamente. De acordo com o princípio do nível constante dos salários, neste caso deveria ter lugar uma reação, exatamente como no anterior. Por conseguinte, os operários agiriam com acerto reagindo contra as baixas de salários ou contra as tentativas em tal sentido. Procederiam, portanto, acertadamente, ao arrancar aumentos de salários, pois toda reação contra uma baixa de salários é uma ação a favor do seu aumento. Logo, mesmo que aceitássemos o princípio do nível constante dos salários, como sustenta o cidadão Weston, vemos que os operários devem, em certas circunstâncias, unir-se e lutar pelo aumento de salários.

    Para negar esta conclusão ele teria que renunciar à premissa em que se baseia. Não deveria dizer que o volume dos salários é uma grandeza constante, mas, sim, que embora não possa, nem deva aumentar, pode e deve baixar todas as vezes que o capital sinta vontade de diminuí-lo. Se O CAPITALISTA QUE VOS ALIMENTAR COM BATATAS, EM VEZ DE CARNE, OU COM AVEIA, EM VEZ DE TRIGO, deveis acatar a sua vontade como uma lei da economia política e vos submeter a ela. Se num país, por exemplo, nos Estados Unidos, as taxas de salários são mais altas do que em outro, por exemplo na Inglaterra, deveis explicar esta diferença no nível dos salários como uma diferença entre a vontade do capitalista norte-americano e a do capitalista inglês; método este que, sem dúvida, simplificaria imenso não já apenas o estudo dos fenômenos econômicos, como também o de todos os demais fenômenos.
    (…)”

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