Governo Temer abrirá PDV para servidores do Executivo

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Foto: Leandro Neumann
 
Jornal GGN – Com a possibilidade de não conseguir cumprir a meta fiscal previsto para este ano – e que levou ao aumento dos impostos sobre combustíveis – o governo federal lançará um programa de demissão voluntária (PDV) de servidores do Executivo.
 
Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, estima que poderão ser economizados em torno de R$ 1 bilhão anuais com o PDV. É esperado que ao menos 5 mil servidores entrem no programa, cerca de 1% do total de funcionários. 
 
O Ministério do Planejamento também disse que a proposta via incluir a possibilidade de redução da jornada de trabalho de 8 horas por dia e 40 horas por semana para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, com remuneração proporcional. 

 
Os servidores que decidirem reduzir sua jornada terão o pagamento adicional de meia hora por dia, e poderá exercer outra atividade desde que não exista conflito de interesses. As medidas serão enviadas através de Medida Provisória (MP) ao Congresso (MP), entrando em em vigor imediatamente para a adesão dos servidores, sendo que o pagamento só será efetuado em 20188.
 
Para incentivar a participação no programa, o governo federal oferecerá 1,25 salário por ano de trabalho para o funcionário que entrar no PDV. Segundo o Estadão, a indenização ficará isenta no Imposto de Renda e da contribuição ao regime próprio da Previdência. 
 
Outro incentivo previsto no texto, que ainda será analisado por Michel Temer, é a licença sem remuneração. Quem aderir ao PDV poderá ficar três anos seguidos afastado, recebendo o equivalente a  três vezes sua remuneração na data em que for concedido o benefício. Durante este período o servidor pode trabalhar em outras atividades. 
 
Com o PDV, o governo tenta reduzir os gastos com pessoal e encargos sociais, que devem alcançar os R$ 284,47 bilhões em 2017.  Os incentivos serão oferecidos para os servidores da administração pública federal direta, assim como funcionários de autarquias e fundações do Poder Executivo.
 
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Redação

12 Comentários

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  1. Meu Deus do Céu ,

    Meu Deus do Céu , estamos falando da total desorganização do Brasil, e o Ministro do Exército ainda teve a Cara de Pau de dizer: As Instituições estão funcionando: Isto é que é se fingir de moto para não ir à guerra!!!

  2. R$ 1 bilhão por ano? Para

    R$ 1 bilhão por ano? Para quem paga R$ 1,5 trilhão por ano com serviços da dívida pública federal, vai fazer uma diferença…

  3. Essa galera do Executivo e os demais da Adm. Pública

    Vai saber o que é um ASSÉDIO MORAL na veia. Trata-se de pisar no pé dos indesejáveis de forma aberta e explícita, tipo assim: VAZA. 

  4. Só pra quem for muito louco!

    NO PDV do FHC de 1997, meu concunhado, que era servidor civil da Marinha, resolveu aderir. Fez as contas e achou que dava pra abrir uma padaria com o valor da indenização e mais a linha de crédito no Banco do Brasil e o treinamento/assessoria do SEBRAE que prometeram como adicionais.

    Está esperando até hoje a linha de crédito e o treinamento no SEBRAE. Nenhum, absolutamente NENHUM servidor que conheci e que aderiu ao PDV de 1997 conseguiu montar algum negócio viável ou ganhar na iniciativa privada o que ganhava no Serviço Público.

  5. Uma medida inócua com impacto

    Uma medida inócua com impacto apenas de caráter midiático que em nada, absolutamente nada, vai impactar o Caixa da União. Trata-se de uma medida politiqueira-diversionista para enganar os bestas. 

    Esses programas tipo PDV foram engendrados na Era FHC. É o máximo em empulhação. Simplesmente é o descarte puro e simples de seres humanos considerados indesejáveis. 

    Falo de cathedra porque fui protagonista como administrador de agências da primeira experiência no país implementada pelo Banco do Brasil nos idos de 1995-1996. Trata-se de uma chantagem tendo por chamariz supostas vantagens que na realidade se transformam em quimeras quando o trabalhador perde a segurança advinda da estabilidade do seu trabalho.

    A resultante foram vários casos suicídios, incremento do alcoolismo, desajustes conjugais e outras tragédias pessoais. 

    Primeiro os supostos ganhos orçamentários: o que significa R$ 1 bilhão para uma folha de mais de R$ 280 bilhões? Dois vírgula qualquer coisa. Se a referência foi o Orçamentro Geral o impacto estará em zero vírgula algumas zeros e alguma coisa. 

    Segundo: é evidente que só irá “comover” parte ínfima do pessoal da base ou jovens recém empossados(início de carreira),alguns com formação superior, solteiros, que poderão se aventurar na estrada da vida. Agora, só os com a cabeça na lua imaginam que o programa irá sensibilizar funcionários veteranos e com melhor remuneração, tipo os alocados na Receita Federal.  

    Se querem fazer economia, que tal: a) Acabar para sempre com as ditas emendas parlamentares. suprema excrescência política, moral e orçamentária; b) Rever as chocantes (para ocontribuinte) remunerações das carreiras principescas, a exemplo do MP,  do Judiciário e Legislativo onde simples motoristas e assessoristas podem ganhar mais que um general e almirante 4 estrelas. Como admitir que procuradores, juízes e assessores do Congresso ganhem 50, 60 e até 100 mil reais??  c) Se não for possível (b) que pelo menos fiquem proibidos os truques malandros de se elevar salários acima dos tetos por vias transversas, a exemplo de “produtividade”, “auxilios disso, auxílios daquilo”, “diárias” e aberrações do tipo. d) Implemente-se um rigoroso PEM-Programa de Erradicação de Mordomias em todos as instâncias do Estado. Citá-las seria ocioso porque todo mundo sabe de que estamos falando. 

    Entretanto tudo isso é apenas troco. A economia das economias seria pelo menos reduzir o peso dos juros no orçamento Geral da União. Bater de frente com o tal  “mercado”. Mas aí já estaríamos na dimensão da utopia. 

  6. Trem da Alegria disfarçado

    Nassif

    Isso é trem da alegria disfarçado para beneficiar a elite do funcionalismo.

    Imagine um funcionário da PGR que ganha R$ 25 mil em final de carreira, com 30 anos de carreira e prestes a se aposentar.

    Este funcionário irá receber = 25.000X1,25X30 = R$ 937.000 e se aposenta com salário de R$ 25.000 e podendo advogar, no final para os cofres públicos só a despesa só se transfere da ativa para a previdência social do funcionalismo, na verdade você praticamente doou com recursos públicos para este funcionário quase R$ 1 milhão e a redução dos gastos é ´muito pequena.

    Todos os funcionários que estão se aposentando (mesmo a base do funcionalismo) receberão este presente e haverá somente transferência de despesa.

    Como creio que quase neste momento de crise,  ninguém que esteja longe da aposentadoria vai querer trocar o certo (estabilidade, garantia de emprego e renda) pelo duvidoso, é lógico que isso se trata de um agrado a elite do funcionalismo do executivo federal às custas do dinheiro público. 

  7. É imprescindível…

    …que todo o primeiro escalão do governo usurpador faça imediatamente sua adesão ao PDV, a começar por aquele que alguns chamam de presidente.

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