Prefeituras do país criam 64 mil cargos comissionados em quatro

Jornal GGN – Cerca de 64 mil cargos comissionados, aqueles que dispensam a realização de concurso público, foram criados pelos 5.566 prefeitos de todo o país nos mandatos entre 2008 e 2012, número que poderia lotar os oito estádios construídos e reformados no Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014. As informações são de levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo apurou o jornal, dados do início deste mês do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a maior parte de servidores não concursados está nas prefeituras de cidades pequenas, as mais dependentes de verbas federais e as que lideram a frente pela ampliação dos repasses. A pesquisa mostrou que, em média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% dos quadros ocupados por comissionados. Nos demais dos municípios, essa taxa cai para 8%.

Os cargos comissionados serviriam para que gestores públicos possam estar cercados de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum, mas boa parte das nomeações são usadas como moeda de troca de uso político – muitas nomeações são de eleitores do prefeito, correligionários e representantes de partidos aliados para obter apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.

Comissionados X Demografia

A pesquisa feita pelo jornal mostrou que o número de nomeações entre 2008 e 2012 cresceu 14%, enquanto a população brasileira teve aumento de apenas 2%. Se nas prefeituras o número de comissionados chegou a 64 mil vagas, o mesmo não se pode falar do Governo Federal. No mesmo período, os gabinetes em Brasília receberam 493 novos servidores não concursados (aumento de 9%). O número de não concursados é 85 vezes maior na esfera municipal que na federal, com 508 mil contra 5.930, respectivamente.

Os números do IBGE revelam que o cenário das nomeações de comissionados não é equilibrada em todas as regiões. Goiás, sozinho, concentra sete das dez prefeituras com maior porcentual de não concursados no executivo municipal. Quem lidera o número de comissionados é o município de Vila Propício, no norte do Estado.

O governo do Estado também lidera as nomeações sem concurso. Até 2012, o governador Marconi Perillo (PSDB) abrigava 10.175 comissionados – 10% dos servidores estaduais de todo o país nessa situação. Governada pelo petista Jaques Wagner, a Bahia estava em segundo no ranking em números absolutos, com 9.240 não concursados.

Mais verbas

Na última semana, milhares de prefeitos de municípios inflados por nomeações desse tipo estiveram em Brasília para pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos. As prefeituras foram agraciadas com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte dos prefeitos, porém, vaiou a presidente porque não houve a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras.