Após primeiro sinal brusco de cortes de despesas, governo adia e indica ir com calma

Estava previsto para hoje (16) a divulgação de um amplo pacote de cortes do governo federal, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o governo decidiu adiar o anúncio após o segundo turno das eleições.

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Referindo-se ao momento político eleitoral e o que resta de ano administrativo, Tebet falou sobre “um calendário muito curto”. “A gente tem um calendário muito curto, nós temos que trabalhar com a política brasileira, nós temos que trabalhar com diálogo no Congresso Nacional.”

A ministra indicou que uma das estratégias do governo é fazer os cortes aos poucos, com o que for possível ser aprovado no Congresso este ano. “Nós não podemos colocar todas as medidas de revisão estrutural neste momento, porque a gente tem um calendário muito curto.”

Na noite desta terça-feira (15), Tebet e Haddad haviam anunciado que trabalhavam em um pacote de revisão de gastos que poderia reduzir entre R$ 30 bilhões a 50 bilhões das despesas públicas.

Apesar do compromisso de manter a política de valorização do salário mínimo e a indexação com as aposentadorias, estavam previstas alterações no seguro desemprego, no Benefício Previdenciário Contínuo e também nos tetos constitucionais da saúde e educação.

As revisões no BPC seriam relacionadas à alteração da idade mínima de acesso e a possível correção do valor, além de atualizar o abono salarial de acordo com a renda per capita familiar. O debate é que, atualmente, os atuais benefícios não se sustentam a longo prazo, e seria preciso uma revisão.

No Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a equipe econômica estudava rever a multa de 40% para demissões sem justa causa e seguro-desemprego. No ano passado, o orçamento ligado ao seguro-desemprego superou R$ 52 bilhões, mesmo com taxas de desemprego em queda.

Mas nos cortes, estavam previstas medidas que desestimulam as demissões, como o aumento do imposto na reversão da multa do FGTS para o trabalhador em um imposto direcionado ao empregador.

“Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, havia dito Tebet, nesta terça.

Antes de apresentar a proposta a Lula, nesta quarta (16), o presidente teria “interditado” alguns itens de revisão de gastos e teria solicitado esperar o segundo turno para avançar com os planos de cortes.

“Nós temos alguns debates que estão interditados pelo presidente Lula e pela equipe econômica, como o salário mínimo valorizado, isso não se discute”, disse Tebet, após deixar reunião com o ministro Fernando Haddad.

“Vai haver sempre a valorização do salário mínimo, portanto salário mínimo crescendo acima da inflação, e a aposentadoria acompanhando a valorização do salário mínimo.”

Também mostrando-se mais cautelosa aos cortes, Tebet disse que “a ideia é colocar o máximo possível de medidas ainda este ano, dentro daquilo que a gente saiba que é possível votar e/ou começar a discussão e terminar no primeiro semestre do ano que vem, para depois ter um segundo pacote de medidas estruturais.”