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Jornal GGN – Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a política habitacional ganhou centralidade em níveis até então não vistos no país, ampliando de maneira significativa os subsídios e efetivamente beneficiando setores de baixíssima renda, historicamente excluídos das políticas governamentais. Por outro lado, também foram favorecidos o setor imobiliário e as empreiteiras na lógica da financeirização que trouxeram consequências urbanas, de muitas vezes baixa qualidade nos empreendimentos.
Essas são as conclusões do artigo “Mercado imobiliário e política habitacional nos governos de Lula e Dilma: entre o mercado financeiro e a produção habitacional subsidiada”, dos pesquisadores Adauto Lucio Cardoso e Samuel Thomas Jaenisch, apresentado em Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR), há dois anos.
No seminário, o artigo que debate as políticas habitacionais brasileiras, seus avanços e características durante os governos de Lula e Dilma, foi exposto. Abaixo, a introdução do Observatório das Metrópoles e o artigo na íntegra.
A política habitacional nos Governos Lula-Dilma: entre o mercado financeiro e produção subsidiada
Do Observatório das Metrópoles
Neste artigo, apresentado no XVII Encontro Nacional da ANPUR, Adauto Cardoso e Samuel Jaenisch analisam como as mudanças institucionais implementadas nos períodos de governo dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff afetaram a produção imobiliária brasileira, com destaque para: 1) o papel desempenhado pelos instrumentos financeiros associados ao Sistema Financeiro Imobiliário; 2) as consequências da Oferta Pública de Ações das empresas do setor na bolsa de Valores de São Paulo; e 3) a importância do Programa Minha Casa Minha Vida. Ao final, o estudo propõe uma avaliação geral do desempenho econômico do setor nos últimos anos e também dos desafios frente ao contexto de crise política e institucional deflagrado em 2014.
A Rede INCT Observatório das Metrópoles vem produzindo inúmeros estudos sobre as políticas habitacionais do Brasil, com enfoque especial no monitoramento do Programa Minha Casa Minha Vida.
Durante o XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR), realizado em maio de 2017, a equipe do Observatório promoveu o lançamento do livro “22 anos de Política Habitacional no Brasil: da euforia à crise”, que representa talvez o primeiro esforço de balanço crítico das políticas de habitação do ciclo lulista, com foco no Programa Minha Casa Minha Vida. A publicação apresenta também os resultados do Grupo de Pesquisa Habitação e Cidade em torno da problemática da habitação de interesse social; e traz contribuições relativas a indicadores e seu valor simbólico; e envelhecimento e necessidades habitacionais. Segundo Adauto Cardoso, o livro oferece um amplo panorama das políticas de habitação no Brasil, incluindo ainda análises comparativas sobre experiências na América Latina, com ênfase na produção autogestionária do habitat popular.
No evento da ANPUR, o professor Adauto Lúcio Cardoso e Samuel Thomas Jaenisch apresentaram também o artigo “Mercado imobiliário e política habitacional nos governos de Lula e Dilma: entre o mercado financeiro e a produção habitacional subsidiada”, durante a Sessão Temática “Habitação e a Produção do Espaço Urbano e Regional”.
Divulgamos esse artigo no site do Observatório para ampliar a sua circulação e o debate sobre as políticas habitacionais brasileiras.
ST 5.1-03
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Foi durante Lula e Dilma que o setor de construção popular produziu cerca de quatro milhões de unidades habitacionais, quantitativo simplesmente inimaginável e sem paralelo na história do patropi.
Na imprensa proliferou a notícia de obras mal construídas, pois o MCMVida era algo inteiramente inaceitável para os setores conservadores, afinal, onde já se viu oferecer casa decente prá pobre, até mesmo edifício com elevador? O fato concreto é que o número de u.h. problemáticas não chegou a cinco, quem sabe oito mil.
Se a administração pós-golpe resolveu ceifar o Programa, esta atitude é que deveria merecer observações por parte dos teóricos ligados ao assunto.