Déficit habitacional – uma ilusão de ótica econômica, por Sergio Saraiva

O Brasil vive como que em uma trágica ilusão de ótica – enxerga-se que, devido a um déficit habitacional, pessoas tenham que morar e morrer em habitações precárias e, no entanto, existem mais imóveis vagos do que famílias para habitá-los.

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Déficit habitacional – uma ilusão de ótica econômica

por Sergio Saraiva

A tragédia o edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, ocupado por sem-tetos e que desabou após incêndio trouxe a vista novamente a questão do déficit habitacional que o Brasil enfrenta.

O que se viu, na imprensa, no entanto, foi tudo, menos uma discussão séria sobre esse problema. Tratou-se de culpabilizar das vítimas e, como não poderia deixar de ser, culpabilizar o PT e o Programa Minha Casa – Minha Vida. Ainda que eles não estejam mais no poder.

No entanto, é a crise econômica trazida com o Golpe de 2016 a grande responsável por aquelas pessoas estarem onde estavam.

E não era necessário que lá estivessem. Estudos da Fundação João Pinheiro – entidade do governo de Minas Gerais de apoio técnico à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – mostram que o déficit habitacional só se mantém porque as pessoas foram alijadas da renda necessária para comprar ou alugar imóveis que já existem e estão vagos.

Na verdade, existem mais imóveis vagos do que famílias para habitá-los.

Entendendo o déficit habitacional

Diferente do que em princípio se possa imaginar, o déficit habitacional não se refere a pessoas vivendo nas ruas, mas sim a pessoas vivendo em condições precárias de habitação.

O conceito de déficit habitacional está ligado diretamente às deficiências do estoque de moradias. Engloba tanto aquelas moradias sem condições de serem habitadas quanto a necessidade construção de novas unidades habitacionais.

O déficit habitacional pode ser entendido, portanto, como “déficit por reposição do estoque” e como “déficit por incremento de estoque”.

O déficit por reposição do estoque refere-se a:

  • domicílios rústicos – aquele que apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto para seus moradores e risco de contaminação por doenças
  • depreciação dos domicílios existentes – relacionada ao pressuposto de que há um limite para a vida útil de um imóvel – 50 anos – caso ele não tenha sido alvo de manutenção e reformas, mantendo assim suas condições de uso.

O déficit por incremento de estoque refere-se a:

  • domicílios improvisados – os locais destinados a fins não-residenciais que sirvam de moradia, o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares;
  • coabitação familiar – soma das famílias que vivem junto a outra família em um mesmo domicílio e das que vivem em cômodos cedidos ou alugados e
  • ônus excessivo com aluguel – que corresponde ao número de famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos que moram em casa ou apartamento mas que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel.

 O tamanho do problema

A urbanização da população brasileira sem dúvida é um fator a ser considerado – 88% do déficit habitacional é urbano. Combinado com o aumento da expectativa de vida dessa população.

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Em termos proporcionais, de modo geral, a pior situação se encontra na região norte com índices de mais de 15% de déficit habitacional. Seguido de parte da região nordeste com áreas entre 10 e 12%. O Distrito Federal, paradoxalmente, também apresenta alto índice de déficit habitacional com índice de a 15%. As cidades satélites de Brasília e o alto custo de vida dessa região certamente explicam o fenômeno.

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Em termos absolutos, a região sudeste – mais populosa – apresenta a pior situação com índices de déficit habitacional maiores do que 500 mil domicílios. Seguida das regiões Norte, Sul e Nordeste com déficit entre 200mil a 500 mil domicílios.

A combinação desses dois indicadores mostra uma situação muito ruim nas regiões Norte e Nordeste que apresentam ao mesmo tempo altos índices proporcionais e absolutos.

A região Centro-Oeste ao contrário apresenta os melhores índices tanto proporcionais – até 10% – e absolutos com déficit habitacional de até 100 mil. O forte crescimento da economia baseada na agropecuária explica esses resultados. Crescimento econômico e forte presença de população rural.

Estudando o problema

Quando se analisa os dados percebe-se uma melhora quase que contínua dos indicadores nos últimos 15 anos.

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Em termos absolutos havia um déficit habitacional de 7 milhões e 223 mil unidades habitacionais em 2000 e em 2014 esse déficit, em termos absolutos, havia se reduzido a 5 milhões 315 mil unidades. Uma redução do déficit habitacional de quase dois milhões de unidades. Em termos proporcionais, o déficit habitacional reduzi-se de 16,1% do total de domicílio em 2000 para 9,0% dos domicílios em 2014.

Mas há detalhes a serem analisados.

O primeiro é quanto aos valores de 2000 e 2010. Eles seriam sempre maiores do que os dos outros anos porque se baseiam em dados do Censo. Nos outros anos os dados foram retirados das PNAD – pesquisa nacional por amostra de domicílio – que tem uma cobertura menor.

Mesmo assim, nota-se uma melhora significativa na redução dos índices do déficit habitacional entre esses dois momentos – 4 pontos percentuais ou 282 mil domicílios retirados desse déficit. Em 2000 o déficit era de 7 milhões e 223 mil domicílios – 16,1% do total de domicílios – em 2010 o déficit habitacional era de 6 milhões 941 mil domicílios – 12.1%.

Isso com a população brasileira crescendo 12,3% nesse período. Passando de 175,3 milhões de habitantes para 196,8 milhões em 2010.

A população cresce e o déficit habitacional se reduz. É possível se perceber claramente a grande melhora do período. Foram os anos Lula.

Com Dilma haverá uma melhora inicial em relação aos governos Lula e depois uma estabilização da média de 5 milhões e 500 mil domicílios de déficit habitacional – 9% dos domicílios existentes – durante todo os anos em se manteve no poder.

E finalmente, com Temer, o início da reversão da trajetória de melhoria e a volta do crescimento do índice do déficit habitacional; de 9% – 5 milhões e 315 mil domicílios – em 2014 para 9,3% do total de domicílios – 6 milhões 356 mil domicílios, em 2015. Um acréscimo de mais de 1 milhão de domicílios a esse déficit, em apenas um ano.

Mais um dado que demostra a tragédia do golpe.

Minha Casa – Minha Vida – o colchão de amortecimento social

Esse é outro dado a ser analisado. O programa Minha Casa – Minha Vida lançado por Dilma Rousseff em 2009 aparentemente não trouxe maiores resultados para diminuição do déficit habitacional. O índice manteve-se estagnado em 9,0% dos domicílios durante todo o governo Dilma.

Mas essa é uma análise equivocada. Considerando-se os efeitos crise mundial na economia a partir de 2008, a estabilização do déficit, nesse momento de crise, é um grande resultado.

Ainda mais considerando que a população brasileira alcançou 204,2 milhões de habitantes em 2014 com um crescimento de 3,8% desde 2010 – quando Dilma assumiu o governo.

O Programa Minha Casa Minha Vida, segundo dados do governo de março de 2016, entregou 2,6 milhões unidades habitacionais, desde 2010. E mesmo assim o déficit habitacional não regrediu.

Não há aqui nenhum contrassenso. A explicação é simples. A crise precarizou o mesmo número de famílias quanto o Programa Minha Casa – Minha Vida pode acrescentar de unidades habitacionais.

O Programa Minha Casa Minha Vida, portanto, atuou como um colchão amortecimento da deterioração social vinda com a crise mundial de 2008.

O colchão esvaziado

Quando o governo Temer esvazia esse colchão, a degradação social é imediata.

Isso porque dados de 2014 mostram que o déficit habitacional está preponderantemente na faixa de renda familiar até 3 salários mínimos – 83,9%. Se consideramos as famílias com até 5 salários mínimos de renda, cobriremos 93,6% do déficit habitacional.

Foi justamente esse agrupamento social que foi duplamente penalizado.

Primeiramente com o desemprego a partir do golpe de 2016. A taxa de desemprego passou de 4,3% em dezembro de 2014 para 13,1% em abril de 2018. E depois com a redução pelo governo Temer das verbas do Minha Casa – Minha Vida para a faixa mais pobre da população.

Há que se considerar ainda que o Minha Casa Minha Vida atende um público por faixas de renda. As mais sujeitas aos efeitos do déficit habitacional são justamente as faixas 1 e 1,5 do programa que tiveram verbas reduzidas por Temer. Mas o programa atende até a faixa 3 para famílias com renda de até 9 mil reais. Essas famílias estão claramente a salvo dos efeitos do déficit habitacional, mas mesmo assim são atendidas pelo Minha Casa – Minha Vida que, nesse caso, acaba atuando mais como um programa de incentivo ao setor de construção civil.

Déficit habitacional – uma ilusão provocada pela crise econômica

Há ainda um dado que deve ser considerado com especial atenção nas pesquisas da Fundação João Pinheiro sobre déficit habitacional. O de que ele simplesmente não existe, quando se considera o número de imóveis vagos em condições de serem habitados.

Pelos números de 2014, o déficit habitacional era de 5 milhões 315 mil unidades. Porém, os pesquisadores encontraram 7 milhões e 241 mil domicílios vagos. Desses, 6 milhões e 354 mil em condições de serem ocupados e 886 mil em construção ou reforma.

Logo, por esses dados, há um superávit habitacional e não um déficit. Algo em torno de 1 milhão e 800 mil unidades habitacionais a mais do que o necessário para suprir o déficit habitacional.

Por que então do déficit?

Porque a crise econômica que traz o desemprego também elimina, por consequência, o acesso ao crédito e, então, esses imóveis não comercializados acabam funcionando como reserva de valor para seus proprietários, seria uma explicação.

Óbvio também que a solução de simplesmente transferir sem-teto para esses imóveis não passa de uma ilusão. Ainda que acalentada pelos que acreditam em uma revolução de feitio socialista e na reforma urbana que viria com ela.

No mundo real a solução não é tão simples. Esses imóveis, por exemplo, não estão uniformemente distribuídos pelo território nacional cobrindo as necessidades urbanas e rurais ou das periferias das grandes metrópoles. Mas esses imóveis existem. E estão desocupados. Isso é fato.

E assim, em um país extremante injusto como o Brasil, pessoas são obrigadas a viver em condições precárias de habitação, enquanto imóveis ficam vagos a espera de uma população com renda suficiente para a aquisição ou o aluguel.

É a economia, estúpido. Uma estúpida ilusão de ótica econômica.

 

PS: Oficina de Concertos Gerais e Poesia – especializada na manutenção de curvas normais.

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13 comentários

    • Es….

      Vamos discutir sobre Latifúndios Urbanos? Sobre Degradação Ambiental Urbana? Sobre Quilombos Urbanos? Sobre Regularização Fundária Urbana? Grilagem e Função Social das Propriedades Urbanas? Sobres Territórios Indigenas invadidos por Cidades? O real problema dos Brasileiros está onde os Brasileiros moram. Nas Cidades. Então desobrimos porque o ‘Garoto do Secovi’ Gilberto Kassab, tem tanto peso e importância política, entre capitalistas e socialistas, coxinhas e mortadelas, Maluf e Lula. Mesmo não tendo Votos. Descobrimos porque o Metrô de SP, não aumenta nem 1 Km por ano. E quando consegue expandir seus serviços, é para Chacara Klabin, Oscar Freire,…Locais onde o Povo Paulista, ‘loiro de olhos azuis’, está.  

      • É o capitalismo, estúpido!

        Não é um problema exclusivo dos brasileiros. Se assistir o vídeo, perceberá que se trata de gravação da tevê espanhola, que a canção é em castelhano e a letra incorpora palavra de ordem dos movimentos por moradia na Espanha. A questão da moradia se agrava em todo o mundo.

  1. Vocês sabem a muito tempo a

    Vocês sabem a muito tempo a solução para o problema dos imóveis desocupados: Fazer e aplicar, sem exceções e sem jeitinhos, leis que aumentem consideravelmente os impostos e taxas para imóveis desocupados, de uma forma tal que seja mais barato e vantajoso para o proprietário manter o imóvel ocupado (ou também pelo caminho oposto, reduzir os impostos para imóveis ocupados).

    E para complementar vocês poderiam jogar no lixo a ridícula “lei do inquilinato” que trata os inquilinos como criminosos, e colocar no lugar uma lei mais equilibrada. Eu andei lendo alguns contratos de aluguel e me deu vontade de dar risada da falta de noção de quem os escreveu: 15 meses de aluguel adiantado como garantia? Reformar (na prática) o imóvel para o proprietário no final do contrato? Pagar taxas do imóvel que são responsabilidade do proprietário? Esperem, têm mais essa pérola: O aluguel no contrato é sempre MAIS do que o anunciado nos jornais, aonde você recebe um “desconto por pagamento em dia” (chegando então no aluguel que tinha sido anunciado), mas no contrato legal o aluguel é um valor bem maior caso ocorram problemas jurídicos depois. Não é difícil entender porque tantos brasileiros não conseguem alugar.

  2. Deficit….

    Até que enfim o copo transbordou. As verdadeiras discussões. Máximas que exprimem a realidade nacional:

    Existem mais Imóveis vagos que Famílias para habitá-los / Deficit habitacional Ilsuão de Ótica Econômica / Culpar as Vitimas, os Miseráveis pela Tragédia / Parte significaticva da Imprensa fazer lobby para tirar a responsabilidade das costas de Governos Municipal, Estadual e Federal ou seja Dória, Covas, França, Picolé, Temer / Não mostrar porque somente a União tem mais de 700.000 imóveis / Não indicar quem são os Responsáveis por estas mortes / Quanto custava este prédio? / Quantas moradias seriam possíveis com o dinheiro, se tivessem vendido o prédio / E os oputros 70 Prédios Vazios que estão invadidos? / Quem pagará por tamanho prejuízo financeiro e econômico? Quem será indiciado pelo assassinato destas pessoas?/ Quem pagará pelo prejuízo à Cidade e Moradores e Comércio que foram prejudicados / 90% dos Municípios Brasileiros tem menos de 25 mil habitantes / 95%, menos de 50 mil habitantes/ Deficit Habitacional é uma falácia / É como falar que o Páis da Amazônia não tem Verde nem Árvores / É como falar que o País das Águas não tem Água / 40 anos de Redemnocracia. Até quando esta farsa?       

  3. É a política, estúpido!

    A ilusão das escolhas de natureza política (econômica) é sempre travestida de economicismo.

    Sim, porque para o bem e para o mal, reduzir a questões de ordem econômica é limitar o debate dentro de certos aspectos, digamos, estáveis.

    Nem a esquerda escapa disso.

    Esse truque apanhou muita gente boa.

    Crer que é possível alterar a lógica especulativa acumuladora de bens de capital pela alteração das condições de pressão na demanda é economia vulgar, é acreditar que o “mercado se equilibra”.

    Desde os primóridos do capitalismo, sua razão de ser, e ao mesmo tempo, sua principal ameaça intrínseca foi a geração de desigualdade.

    Marx “previu” que a exasperação dessa contradição permanente fosse levar ao colapso do sistema. Na verdade vai levar, não porque ele previu, mas porque ele ensinou que nada na História é eterno, talvez nem a própria História.

    Pensando nisso, os donos do capital aprenderam Marx e trataram de aperfeiçoar os mecanismos de reciclagem de capitais perante sua condição “eterna”: Juntar-se como água parada pelo excesso permanente de liquidez produzida, seja nas “crises de alta demanda”, seja nas “crises de falta dela (demanda)”.

    Outros, negaram Marx e seu economicismo, e caíram em um estruturalismo político inócuo, esquecendo as lições econômicas de Marx.

    A URSS veio, sem que todas as “condições históricas e contradições capitalistas estivesse maduras”, e deu no que deu, e que está dando até hoje na China, uma planificação capitalista da economia, bem sucedida, é verdade, mas nem de longe a realização da quimera socialista.

    Então, moradia sempre foi um gargalo do sistema capitalista, porque o imóvel é ao mesmo tempo indispensável ao trabalhador, e também um bem de capital, e assim como a questão da terra, esses dois quesitos pontuam como principais vértices dos conflitos na História do Capitalismo.

    O Estado não conseguirá, NUNCA conter a voracidade do mercado no setor imobiliário.

    O que o Estado PODE e DEVE fazer é impedir, ou minorar os efeitos desse mercado através dos impostos e das ações positivas e negativas na gestão urbana.

    O que faz a acumulação de unidades vazias frente a uma demanda por moradia pelos mais pobres não é falta de renda, quer dizer, não é só falta de renda, mas sim a inação do Estado frente a corrida pela acumulação de unidades como bens de capital, sem que haja nenhuma repressão progressiva das estruturas tributárias.

    Ao mesmo tempo, quando se ausentam das áreas mais pobres, deixando de alocar investimentos orçamentários na melhoria dessas zonas precárias, o Estado aumenta a pressão pelas áreas mais “nobres”!

    Ou seja: TUDO SÃO ESCOLHAS POLÍTICAS, A QUEM SERVIRÁ O ESTADO?

    Por outro lado, as escolhas (POLÍTICAS) sobre alocação de pobres em conjuntos habitacionais é outro fator crucial na criação de fossos sociais urbanos.

    O ajuntamento de gente em construções uniformizadas e estigmatizadas é outro aspecto ideológico decisivo para dizer que as soluções coletivas dão sempre resultados ruins, enquanto o mercado se incumbe de construir a parte mais “bonita” da cidade. 

    • Não existem crises de falta de demanda

      De acordo com Marx e Engels, não existe crise capitalista de alta demanda e, menos ainda, inexiste crise capitalista de falta de demanda efetiva. Quem defende essas teorias subconsumistas são os Keynesianos. Para o marxismo clássico, o que desencadeia a crise capitalista não é o subconsumo, isto é, a reduzida demanda efetiva, mas a superprodução.

      • Por isso os subconsumistas

        Por isso os subconsumistas são mais eficazes que Marx na leitura das “crises”, que a bem da verdade, não são crises, mas ciclos diferentes e perenes.

        Marx explicou bem a questão da superprodução, mas não enxergou que ela coexiste com a retração da demanda pelo achatamento contínuo da renda dos trabalhadores (estagflação), simplesmente porque ele construiu sua teoria econômica baseado na ideia de que esse o colapso do capitalismo viria justamente quando essa retração chegasse ao ápice.

        A História nos diz o contrário, ou seja, quando imaginamos que chegamos no ápice da retração da renda da força de trabalho, outro ciclo a espreme ainda mais, empurrando para mais liquidez decorrente da acumulação de capital descolada da produção de riquezas e distribuição de bens e serviços a serem consumidos pelos trabalhadores.

        • A miséria, por si só, não conduz ao colapso do capitalismo

          Nender, você está profundamente enganado quando afirma que, conforme Karl Marx, o triunfo dos operários sobre os capitalistas decorreria de uma maior intensificação da miséria da classe operária, a qual decorreria do achatamento contínuo da renda dos trabalhadores. Para Marx, o ápice da retração da demanda decorrente do achatamento contínuo da renda dos trabalhadores conduz a uma maior intensificação da miséria da classe operária e, consequentmente, a uma maior impotência e resignação dos trabalhadores. Era esse o pensamento de Marx, conforme se confere no trecho abaixo transcrito, extraído de sua obra ‘Salário, Preço e Lucro’:

          “Estas breves indicações bastarão para demonstrar, precisamente, que o próprio desenvolvimento da indústria moderna contribui, forçosamente, para inclinar cada vez mais a balança a favor do capitalista contra o operário e que, em conseqüência disto, a tendência geral da produção capitalista não é para elevar o nível médio normal do salário, mas, ao contrário, para fazê-lo baixar, empurrando o valor do trabalho mais ou menos até seu limite mínimo. Porém, se tal é a tendência das coisas neste sistema, quer isto dizer que a classe operária deva renunciar a defender-se contra os abusos do capital e abandonar seus esforços para aproveitar todas as possibilidades que se lhe ofereçam de melhorar em parte a sua situação? SE O FIZESSE, VER-SE-IA DEGRADADA A UMA MASSA INFORME DE HOMENS FAMINTOS E ARRASADOS, SEM PROBABILIDADE DE SALVAÇÃO. Creio haver demonstrado que as lutas da classe operária em torno do padrão de salários são episódios inseparáveis de todo o sistema do salariado, que, em 99 por cento dos casos, seus esforços para elevar os salários não são mais que esforços destinados a manter de pé o valor dado do trabalho e que a necessidade de disputar o seu preço com o capitalista é inerente à situação em que o operário se vê colocado e que o obriga a vender-se a si mesmo como uma mercadoria. Se em seus conflitos diários com o capital cedessem covardemente ficariam os operários, por certo, desclassificados para empreender outros movimentos de maior envergadura.

          Ao mesmo tempo, e ainda abstraindo totalmente a escravização geral que o sistema do salariado implica, a classe operária não deve exagerar a seus próprios olhos o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos; que logra conter o movimento descendente, mas não fazê-lo mudar de direção; que aplica paliativos, mas não cura a enfermidade. Não deve, portanto, deixar-se absorver exclusivamente por essas inevitáveis lutas de guerrilhas, provocadas continuamente pelos abusos incessantes do capital ou pelas flutuações do mercado. A classe operária deve saber que o sistema atual, mesmo com todas as misérias que lhe impõe, engendra simultaneamente as condições materiais e as formas sociais necessárias para uma reconstrução econômica da sociedade. Em vez do lema conservador de: “Um salário justo por uma jornada de trabalho justa!”, deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária:”Abolição do sistema de trabalho assalariado!”.

          Depois desta exposição longuíssima e, receio eu, fatigante, que julguei indispensável para esclarecer um pouco o nosso tema principal, vou concluir, propondo a aprovação da resolução seguinte:

          1. – Uma alta geral da taxa de salários acarretaria uma baixa da taxa geral de lucro, mas não afetaria, em linhas gerais, os preços das mercadorias.

          2. – A tendência geral da produção capitalista não é para elevar o padrão médio de salários, mas para reduzi-lo.

          3. – Os sindicatos trabalham bem como centro de resistência contra as usurpações do capital. Falham em alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua força. Mas, são deficientes, de modo geral, por se limitarem a uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em lugar de ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.”

           

          • A política, Stupid, é a expressão concentrada da economia

            Em regra, são os políticos que se tornam empresários ou são os empresários que se tornam políticos?

          • A restrição ao consumo do povo sempre existiu; as crises, não

            “É portanto evidente que o senhor Dühring não concede às crises industriais a importância histórica que lhes atribuímos:

            As crises são para ele meros desvios ocasionais à ‘normalidade’ elas limitam-se a proporcionar uma ocasião para o ‘desenvolvimento de uma ordem mais regulada’. O ‘modo habitual’ de explicar as crises de superprodução não satisfaz a sua ‘concepção mais exacta’. É certo que tal explicação se ‘pode admitir para crises especiais em certos âmbitos’. Assim, por exemplo, ‘uma crise pletórica no mercado da livraria causada pelas edições de obras cujos direitos autorais cessaram e que estão aptas para a venda em massa’.

            O senhor Dühring pode ficar de consciência tranquila: as suas obras imortais não produzirão nunca essa catástrofe universal.

            Mas nas grandes crises não é a sobreprodução, mas sim o ‘atraso do consumo popular … o sub-consumo artificialmente engendrado…a interferência com o crescimento natural das necessidades populares (!) que tornam no final o abismo entre o armazenamento e a venda dos produtos tão grande’.

            E ele até conseguiu um discípulo que segue esta sua teoria das crises.

            Mas o facto é que o sub-consumo das massas, a limitação do consumo destas ao imprescindível para o sustento e a reprodução não é algo novo. Sempre existiu desde que há classes exploradoras e exploradas. Mesmo durante os períodos históricos nos quais a situação das massas foi especialmente favorável, como por exemplo na Inglaterra do século XV, mesmo então elas estavam numa situação de sub-consumo. Elas encontravam-se muito longe de poderem dispor do seu próprio produto anual para o consumirem. Assim, o sub-consumo é um facto histórico constante desde há milénios, enquanto o bloqueio geral da saída das mercadorias que se produz durante as crises como consequência do excesso de produção não é visível senão desde há cinquenta anos, e por isso as banalidades económicas do senhor Dühring são necessárias para explicarem a nova colisão não através do novo fenómeno da superprodução, mas sim através do sub-consumo que tem milénios de idade. É como se um matemático tentasse explicar a variação da razão entre duas quantidades, uma fixa e outra variável, não através do facto de que a variável variou, mas sim através do facto de que a constante / fixa continua a ser idêntica ao que sempre foi. O sub-consumo das massas é uma condição necessária de todas as formas de sociedade baseadas na exploração e, portanto, também da sociedade capitalista; mas apenas a forma capitalista de produção torna esse sub-consumo num elemento de uma crise. O sub-consumo das massas é, por isso, também uma condição das crises, e desempenha nelas um papel já há muito conhecido; mas informa-nos tão pouco acerca das causas da actual existência das crises como acerca das causas da sua anterior inexistência”. Engels, Anti-Dühring

  4. A riqueza deve ser produzida mas não deve ser distribuída

    De acordom com Goerge Orwell, a riqueza (casas, por exemplo), deve ser produzida mas não deve ser distribuída, pois assim se mantém a maioria da humanidade não epans pobre mas também trabalhando, sem tempo para se preparar e reagir à sua escravidão:

     

    “Além disso, o trabalho dos povos explorados que vivem no Equador não é realmente necessário para a economia do mundo. Nada acrescentam à riqueza da terra, desde que só produzem para finalidades bélicas, sendo o propósito de fazer guerra estar sempre em melhor posição para fazer outra guerra. O trabalho escravo permite a aceleração do ritmo guerreiro. Se não existisse, a estrutura da sociedade mundial, e o processo pelo qual se mantém, não mudaria essencialmente.

    O objetivo primário da guerra moderna (segundo os princípios do duplipensar, essa meta é simultâneamente
    reconhecida e não reconhecida pelos cérebros orientadores do Partido Interno) é usar os produtos da máquina sem elevar o padrão de vida geral. Desde o fim do século dezenove, foi latente na socíedade industrial o problema de dar fim ao excesso de artigos de consumo. Atualmente, que poucos seres humanos têm bastante para comer, êsse problema evidentemente não urge, e assim poderia vir a ser, mesmo sem a intervenção de um processo destruidor artificial. O mundo de hoje é um planeta nu, faminto e dilapidado, em comparação com o que existia antes de 1914, e ainda mais se comparado com o futuro imaginário aguardado pelos seus habitantes daquela era. No comêço do século vinte, a visão de uma sociedade futura incrivelmente rica, repousada, ordeira e eficiente – um refulgente mundo antissético de vidro, aço e concreto branco de neve – fazia parte da consciência de quase tôda pessoa alfabetizada. A ciência e a tecnologia se desenvolviam num ritmo prodigioso, e parecia natural imaginar que continuassem se desenvolvendo. Isto não ocorreu, todavia, em parte por causa do empobrecimento causado por longa série de guerras e revoluções, em parte porque o progresso científico e técnico dependia do hábito empírico do raciocínio, que não podia sobreviver numa sociedade estritamente regimentada. No seu conjunto, o mundo é hoje mais primitivo do que era cinquenta anos atrás. Certas zonas atrasadas progrediram, e vários disposítivos, sempre ligados à guerra e à espionagem policial, foram desenvolvidos, mas já não há experiência nem invenção, e nunca foram completamente reparados os estragos da guerra atômica de 1950 e pouco. Não obstante, persistem os perigos inerentes à máquina. Desde o momento em que a máquina surgiu, tornou-se claro a todos que sabiam raciocinar que desaparecera em grande parte a necessidade do trabalho braçal do homem e, portanto, a da desigualdade humana. Se a máquina fosse deliberadamente utilizada com êsse propósito, a fome, o excesso de trabalho, a sujeira, o analfabetismo e a doença poderiam ter sido eliminados em algumas gerações. E na verdade, sem ter sido usada com êsse propósito, porém por uma espécie de processo automático – produzindo riqueza que às vezes se tornava impossível deixar de distribuir – a máquina elevou grandemente o padrão de vida do ser humano comum, num período de uns cinquenta anos, ao fim do século dezenove e no comêço do vinte.

    Tornou-se também claro que o aumento total da riqueza ameaça a destruição – com efeito, de certo modo era a destruição – de uma sociedade hierárquica. Num mundo em que todos trabalhassem pouco, tivessem bastante que comer, morassem numa casa com banheiro e refrigerador, e possuissem automóvel ou mesmo avião, desapareceria a
    mais flagrante e talvez mais importante forma de desigualdade. Generalizando-se, a riqueza não conferia distinção.

    Era possível, sem dúvida, imaginar uma sociedade em que a riqueza, no sentido de posse pessoal de bens e luxos, fosse igualmente distribuida, ficando o poder nas mãos de uma pequena casta privilegiada. Mas na prática tal sociedade não poderia ser estável. Pois se o lazer e a segurança fossem por todos fruidos, a grande massa de seres humanos normalmente estupidificada pela miséria aprenderia a ler e aprenderia a pensar por si; e uma vez isso acontecesse, mais cedo ou mais tarde veria que não tinha função a minoria privilegiada, e acabaria com ela. De maneira permanente, uma sociedade hierárquica só é possível na báse da pobreza e da ignorância. Regressar ao passado agrícola, como imaginaram alguns pensadores no comêço do século vinte, não era solução praticável. Entrava em conflito com a tendência para a mecanização, que se tornára pouco menos que instintiva em quase todo o mundo, e além disso, qualquer país que permanecesse industrialmente atrasado ficaria indefeso militarmente e estaria fadado a ser dominado, direta ou indiretamente, pelos rivais mais progressistas.

    Tampouco era solução satisfatória manter as massas na miséria restringindo a produção de mercadorias. Isto
    aconteceu, em grande parte, durante a fase final do capitalismo, mais ou menos entre 1920 e 1940. Permitiu-se que estagnasse a economia de muitos países, a terra deixou de ser arroteada, o maquinário básico permaneceu na mesma, grandes setores da população foram impedidos de trabalhar e mantidos semivivos por meio de caridade estatal. Mas isto também provocava debilidade militar, e como fossem evidentemente desnecessárias as privações, tornavam inevitável a oposição. O problema era manter em movimento as rodas da indústria sem aumentar a riqueza real do mundo. Era preciso produzir mercadorias, porém não distribui-las. E, na prática, a única maneira de o realizar é pela guerra contínua.

    O essencial da guerra é a destruição, não necessàriamente de vidas humanas, mas dos produtos do trabalho humano. A guerra é um meio de despedaçar, ou de libertar na estratosfera, ou de afundar nas profundezas do mar, materiais que doutra forma teriam de ser usados para tornar as massas demasiado confortáveis e portanto, com o passar do tempo, inteligentes. Mesmo quando as armas de guerra não são destruidas, sua manufatura ainda é um modo conveniente de gastar mão de obra sem produzir nada que se possa consumir. Uma Fortaleza Flutuante, por exemplo, contém trabalho suficiente para construir várias centenas de navios cargueiros. Depois de algum tempo é demantelada, por obsoleta, sem ter trazido benefício material a ninguém, e com novo e enorme esfôrço, constrói-se outra. Em princípio, o esfôrço bélico é sempre planejado de maneira a consumir qualquer excesso que possa existir depois de satisfeitas as necessidades mínimas da população. Na prática, as necessidades da população são sempre subestimadas, e o resultado é haver uma escassez crônica de metade dos essenciais mas isto é considerado vantagem. É uma política consciente manter perto do sofrimento até os grupos favorecidos porquanto o estado geral de escassez aumenta a importância dos pequenos privilégios e assim amplia a distinção entre um grupo e outro. Pelos padrões do início do século vinte, até mesmo um membro do Partido Interno leva vida austera e laboriosa.

    Não obstante, os poucos luxos de que goza, o apartamento espaçoso e bem mobiliado, a melhor qualidade da sua roupa, a superioridade da sua comida, bebida e fumo, seus dois ou três criados, seu automóvel ou helicóptero particular, o colocam numa esfera diferente de um membro do Partido Externo, que por sua vez tem vantagens semelhantes em comparação com as massas submersas a que chamamos “proles”. A atmosfera social é de uma cidade sitiada, onde a posse de um pedaço de carne de cavalo diferencia entre a riqueza e a pobreza. E, ao mesmo tempo, a consciência de estar em guerra e portanto em perigo, faz parecer natural a entrega de todo o poder a uma pequena casta: é uma inevitável condição de sobrevivência.
    Veremos que a guerra não apenas realiza a necessária destruição como a efetua de maneira psicológicamente
    aceitável. Em princípio, seria bastante simples gastar o excesso de mão de obra construindo templos e pirâmides, cavando buracos e tornando a enchê-los, ou mesmo produzindo grandes quantidades de mercadorias e queimando-as.

    Mas isso só daria a base econômica, mas não a emocional, de uma sociedade hierárquica. Trata-se aqui não do moral das massas, cuja atitude não tem importância, contanto que sejam mantidas no trabalho, mas do moral do Partido. Espera-se que até mesmo o mais humilde membro do Partido seja competente, industrioso e inteligente, dentro de estreitos limites, Porém é também necessário que seja um fanático crédulo e ignorante, cujas reações principais sejam medo, ódio, adulação e triunfo orgiástico. Em outras palavras, é necessário que tenha a mentalidade apropriada ao estado de guerra. Não importa que de fato haja uma guerra e, como não é possível uma vitória decisiva, pouco importa que a guerra vá bem ou mal. O que importa é que possa existir o estado de guerra. A divisão intelectual que o Partido exige dos seus membros, e que é mais fácil de obter numa atmosfera de guerra, é agora quase universal, porém, quanto mais se sobe nos quadros, mais nítida se torna. É precisamente no Partido Interno que a histeria de guerra e o ódio ao inimigo são mais fortes.” George Orwell, 1984

     http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_george_orwell_1984.pdf

     

    É por isso que temos muitas moradias sem moradores e muitos não-moradores sem moradia.

  5. Que critério permitiu ao Dallagnol comprar imóvel do MCMV?

    Que critério permitiu ao Procurador Federal Deltan Dallagnol, um Barnabé superassalariado, adquirir uma unidade habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, já que o salário do referido procurador é superior ao teto constitucional?

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