O presidente em exercício e secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, assinou um acordo com o Partido Nacionalista Basco (PNV) para aganariar o último apoio necessário à investidura do presidente socialista para a formação de um novo governo.
Este é o acordo que restou a Sánchez costurar para garantir a maioria absoluta na investidura que se realizará entre os dias 15 e 16 de novembro no Congresso Nacional, e que lhe permitirá revalidar o cargo pelos próximos quatro anos.
No último mês de setembro, o líder do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, vencedor das eleições gerais em 23 de julho, não conseguiu formar maioria absoluta no parlamento espanhol para ser eleito primeiro-ministro da Espanha. Feijóo foi indicado pelo rei Felipe 6º em 22 de agosto.
Se nada falhar, a sessão de investidura contará com o discurso em que Sánchez traçará as linhas do seu futuro governo, seguindo-se o debate com todos os grupos parlamentares, que promete ser acalorado, e a posterior votação.
Seguindo a onda de protestos de direita e extrema direita contra o acordo de Sánchez com o PNV (leia mais abaixo), e a consequente formação de maioria para um novo governo, o PP convocou manifestações para este domingo (12) em todas as capitais provinciais do país.
Avanços no autogoverno
O PNV partilhou uma imagem da assinatura anunciando que o acordo contém “importantes avanços no domínio do autogoverno, que protege a posição das cooperativas bascas no domínio da Segurança Social e que inclui uma contrapartida de 100 milhões de euros para o salto do basco (moeda) ao universo digital”, conforme texto anexo à imagem.
O presidente do partido basco, Andoni Ortuzar, compareceu no Congresso Nacional após a assinatura e garantiu que “é desejável que todas as forças políticas” atuem “com alta visão para defender a democracia e as instituições”, justificando o seu acordo com o PSOE.
Ele destacou que este é “um bom acordo para Euskadi (como é chamada a Comunidade Autônoma do País Basco)”, porque há “claros progressos no autogoverno” e “estão lançadas as bases para negociar o futuro autogoverno”, tudo num prazo máximo de dois anos.
A Comunidade Autônoma do País Basco ou Euskadi é uma das 17 comunidades autônomas da Espanha e tem nacionalidade histórica reconhecida pela Constituição Espanhola. Está situada no nordeste do país, junto aos Pirenéus.
Nacionalidade euskadi
Ortuzar indicou que a negociação e a transferência efetiva de todos os poderes pendentes estão garantidas, que estão sendo feitos progressos no reconhecimento da nacionalidade euskadi e que os acordos alcançados entre ambas as partes devem responder aos acordos do Parlamento Basco.
Entre as reivindicações históricas do PNV, incluídas no acordo e destacadas por Orduzar, estão a prioridade dos acordos coletivos de trabalho regionais, a expansão e reforço do acordo autônomo, o reforço das competências da Polícia Regional Basca e o apoio financeiro à digitalização do basco.
Em resposta às perguntas dos jornalistas, o político basco rejeitou as mobilizações com atos violentos e slogans de extrema direita dos últimos dias e garantiu que não apoiará o PP em nenhuma área, desde que continuem associados com o Vox de extrema direita.
Direita e extrema direita nas ruas
Neste cenário, a direita e a extrema direita intensificam os seus ataques ao PSOE e a Pedro Sánchez durante toda esta semana. As acusações verbais aumentaram, desde o habitual “governo ilegítimo”, utilizado durante a última legislatura, até à acusação de Sánchez de ser um “ditador”, nas palavras do presidente da Comunidade de Madrid e membro do PP, Isabel Díaz Ayuso.
Além disso, durante a última semana, os protestos chegaram às ruas. Por um lado, nos últimos dias, ocorreram manifestações em frente à sede nacional do PSOE, na central rua Ferraz, na capital Madrid.
Contaram com o apoio do partido de extrema direita Vox, cujo líder, Santiago Abascal, esteve presente em todos os dias de protestos, mesmos os mais violentos, e com a participação de vários grupos fascistas que acabaram por provocar tumultos. Só nesta quinta-feira (9) foram 24 prisões.
Motivação dos protestos
O pano de fundo dos protestos é a aprovação prevista da lei de anistia aos separatistas bascos, parte do acordo de Sánchez com o PNV, cujo texto ainda não é conhecido e que ainda não foi registrado na comissão responsável pela tarefa de analisá-lo no Congresso.
Este foi o ponto de partida que serviu para os ataques virulentos ao presidente do governo, ao Rei Felipe VI e à Constituição durante as mobilizações nas ruas, que misturaram-se a bandeiras homofóbicas, racistas e xenófobas. Os ultras estavam à frente da turba de caráter fascista.
Para os socialistas, o que estes protestos revelam é que uma parte da sociedade não aceitou os resultados eleitorais que saíram das urnas no dia 23 de julho, deslegitimando o poder dos deputados eleitos democraticamente para realizarem pactos, como destacou a porta-voz socialista e ministra da Educação, Pilar Alegría.
Com informações do El País e TeleSur
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