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A Suprema Corte do Colorado proibiu nesta terça-feira (19) o ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump de concorrer às primárias de 2024 no estado, citando razões constitucionais, relata a NBC.
“A maioria do tribunal considera que o Presidente Trump está desqualificado para servir como presidente ao abrigo da Terceira Seção da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, diz a decisão.
“Porque ele está desqualificado, seria um ato ilegal sob o Código Eleitoral para o Secretário de Estado do Colorado incluí-lo como candidato nas eleições primárias presidenciais”, acrescentou.
A decisão foi temporariamente suspensa até 4 de janeiro, para permitir possíveis recursos a coret superior. Caso a Suprema Corte dos EUA mantenha a decisão, Trump não conseguirá voltar à Casa Branca.
Sem precedentes, a decisão baseou-se numa cláusula da 14ª Emenda da Constituição dos EUA e trata do alegado envolvimento de Trump na incitação aos tumultos de 6 de janeiro de 2021.
A Seção 3 da 14ª Emenda à Constituição diz que “nenhuma pessoa […] deverá ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos, […] caso tenha se envolvido em insurreição ou rebelião”.
Assim como o indiciamento do ex-presidente pelo escândalo da compra do silêncio de uma atriz pornô com quem supostamente teve um caso, a decisão depende de julgamento final para que se possa dizer que Trump está fora do páreo.
As primárias se tratam de uma eleição interna nos partidos políticos para definir os candidatos à Casa Branca e ocorrerem em todos os estados. Nos EUA, cada partido adota regras próprias para oficializar seu candidato. Para conseguir a indicação oficial, por exemplo, um candidato democrata precisa conquistar 1.991 dos 3.979 delegados durante as primárias.
Trump reage
“O Supremo Tribunal do Colorado emitiu esta noite uma decisão completamente errada e iremos rapidamente apresentar um recurso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para a suspensão desta decisão profundamente antidemocrática”, escreveu Trump.
Por sua vez, o ex-presidente descreveu as tentativas de proibi-lo de concorrer às eleições em mais de uma ocasião como “interferência eleitoral”. Propostas semelhantes não tiveram sucesso nos tribunais do Arizona, Michigan e Minnesota.
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