O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nos próximos dias uma ordem executiva para impor uma regra federal única sobre a regulação da inteligência artificial (IA).
A iniciativa busca impedir que cada Estado americano adote normas próprias para o setor, argumento defendido pelo governo e por grandes empresas para evitar um “labirinto regulatório”.
Segundo o presidente, a fragmentação regulatória entre os 50 estados colocaria em risco a liderança global dos EUA no desenvolvimento de IA. “Estamos vencendo todos os países na corrida, mas isso não vai durar se tivermos 50 estados, muitos deles maus atores, envolvidos nas regras e no processo de aprovação”, escreveu Trump na rede Truth Social.
Embora essa medida agrade ao lobby da indústria de tecnologia, ao alegar que um mosaico de regulações estaduais poderia atrasar o avanço e comprometer a disputa com a China, ela ameaça aprofundar divisões dentro da própria coalizão republicana.
De acordo com o jornal britânico Financial Times, senadores como Josh Hawley e governadores como Ron DeSantis (Flórida) e Sarah Huckabee Sanders (Arkansas) rejeitam a medida por considerá-la um excesso de poder federal sobre as competências dos estados. Steve Bannon, ex-estrategista de Trump, também criticou duramente a iniciativa.
A disputa ganhou força na semana passada, quando uma cláusula de preempção — que obrigaria os estados a seguir um único marco federal de IA — foi retirada de um projeto de financiamento de defesa depois de forte pressão de parlamentares republicanos.
Para analistas, a ordem executiva deve ser contestada imediatamente pelos estados, enquanto se questiona até que ponto o governo federal pode impor um marco regulatório nacional sem aprovação legislativa.
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