Condenado há poucos dias a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a enfrentar a Justiça nesta terça-feira (16). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, analisa recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) em uma ação civil pública que o acusa de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras.
O caso tem origem em falas feitas em 2021, quando Bolsonaro ainda ocupava a Presidência da República, durante encontros com apoiadores no chamado “cercadinho” do Palácio da Alvorada e em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
As falas no cercadinho
Entre os episódios relatados, está a ocasião em que o então presidente comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e afirmou, aos risos: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”. Em outra transmissão, Bolsonaro perguntou quantas vezes o homem tomava banho por mês e ironizou: “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.
As falas foram registradas em 4 e 6 de maio e em 8 de julho de 2021. Na época, a repercussão levou o próprio apoiador a participar de uma live ao lado de Bolsonaro, em que se apresentou como “um negro não vitimista” e disse não ter se sentido ofendido.
Acusação
Para o MPF e a DPU, no entanto, as condutas extrapolam a esfera individual e atingem toda a coletividade. “As condutas do [então] Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica ao cidadão presente nas ocasiões de suas manifestações, já que o discurso proferido, antes de ser direcionado a um indivíduo, configura verdadeira ofensa estigmatizante de discriminação e intolerância a qualquer pessoa negra”, escreveram as instituições na petição inicial.
A acusação pede que Bolsonaro seja condenado ao pagamento de R$ 5 milhões por danos coletivos, além de outros R$ 10 milhões da União, já que as falas partiram de um chefe de Estado em exercício. O dinheiro, em caso de condenação, seria destinado a fundos públicos ligados a políticas de combate à discriminação racial.
Histórico
Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido de indenização, entendendo que não houve dano coletivo. O recurso agora está nas mãos dos desembargadores do TRF-4. O julgamento, que não prevê prisão, pode obrigar o ex-presidente a publicar retratação pública e a retirar de suas redes sociais conteúdos considerados discriminatórios.
O processo, embora de natureza cível, é acompanhado de perto por movimentos sociais, juristas e políticos, que veem nele um teste decisivo para a responsabilização de figuras públicas em relação a discursos de ódio. Para o Movimento Negro Unificado, que atua como amicus curiae, declarações como as de Bolsonaro não apenas ofendem, mas também reforçam estigmas históricos.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão da condenação por tentativa de golpe e não participará da audiência.
AMBAR
16 de setembro de 2025 1:26 pmO que causa espanto é a pessoa ofendida ser apoiadora desse verme. O bolsonaro é um sujeito improvável. Afff!!!
Longa vida para as multas a esse pulha.
AMBAR
16 de setembro de 2025 2:19 pmHélio Negão, filho e irmão do Bolsonaro, e seu pronunciamento na frente do hospital como o retrato do apoio de um hiposuficiente.
https://youtu.be/P-u-3R3Fenw