O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 71 anos. A decisão, tomada após sete pedidos da defesa e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), tem caráter temporário de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar.
Bolsonaro está internado desde 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração, e retornaria à Papudinha, unidade do Complexo da Papuda onde cumpria pena, após receber alta. Com a decisão, irá para casa, onde cumprirá a pena de 27 anos e 3 meses imposta pela tentativa de golpe de Estado.
Entre as medidas cautelares impostas por Moraes está o uso de tornozeleira eletrônica.
Ao conceder o benefício, Moraes considerou o estado de saúde do ex-presidente e citou a literatura médica para justificar o prazo estipulado: a recuperação total de ambos os pulmões em pacientes idosos pode durar entre 45 e 90 dias.
“Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, afirmou o ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, havia se manifestado favoravelmente ao pedido da defesa, com o argumento de que a saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”.
Em seu parecer, Gonet destacou ser dever dos Poderes Públicos preservar a integridade física e moral de quem está sob sua custódia, e concluiu. “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar.”
Para a PGR, a evolução clínica recente de Bolsonaro recomenda uma flexibilização da prisão, de modo a permitir monitoramento integral de seu estado de saúde.
Quadro clínico
Segundo laudos médicos, Bolsonaro apresenta melhora no tratamento, mas seu quadro na admissão hospitalar era grave: havia bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea, e queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%. O médico que acompanha o ex-presidente informou que ele ainda deve permanecer internado, apesar da melhora significativa.
O histórico recente é extenso. Em setembro de 2025, ainda em prisão domiciliar, Bolsonaro foi hospitalizado após queda de pressão, vômitos e crises de soluços persistentes.
Exames realizados dias antes já apontavam anemia e sinais residuais de pneumonia. Em dezembro, passou por cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral.
Em janeiro de 2026, uma queda na cela levou Moraes a transferi-lo para a Papudinha, onde permaneceu até hoje. Na madrugada de 13 de março, apresentou febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio, dando início à internação atual.
Pedidos
A defesa acumulou sete solicitações de prisão domiciliar desde que Bolsonaro começou a cumprir pena. O primeiro foi em novembro de 2025, alegando saúde “profundamente debilitada”.
Os pedidos subsequentes invocaram, em diferentes momentos, episódio de confusão mental atribuído a medicamentos, necessidade de cirurgia de urgência, queda sofrida em janeiro e, no mais recente, protocolado em 17 de março, “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico” decorrente da pneumonia bacteriana bilateral.
Trajetória processual
Em agosto de 2025, Moraes havia decretado a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares. O ex-presidente teria usado redes sociais de aliados para divulgar conteúdos considerados irregulares pelo STF.
Em novembro, a medida foi convertida em prisão preventiva após novo descumprimento das condições impostas e suspeita de tentativa de fuga. Em janeiro de 2026, Moraes determinou sua transferência para a Papudinha e solicitou avaliação por junta médica da Polícia Federal.
A decisão desta terça-feira encerra, ao menos temporariamente, esse ciclo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, havia se reunido com Moraes na semana passada para pedir o benefício.
Findo o prazo de 90 dias, o ministro reavaliará a necessidade de manutenção da prisão domiciliar, com possibilidade de nova perícia médica.
*Com informações do Poder360 e Metrópoles.
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AMBAR
24 de março de 2026 7:55 pmXandão “carcô” forte. O mito não vai saltitar livre, leve e solto pela aí não, ele só conseguiu uma licencinha não remunerada. Uma gota fora do troninho e o inválido humanitário volta pro xillindró.
Fábio de Oliveira Ribeiro
25 de março de 2026 2:47 pmPrisão domiciliar humanitária para um vagabundo que se orgulha de apoiar a tortura, que disse que 30 mil comunistas tinham que ser eliminados, que fez campanha alegando que ia fuzilar a petralhada, que armou fanáticos e vagabundos, que afirmou que quem tem arma de fogo é para usar, que zombou daqueles que morriam de falta de ar durante a pandemia, que sabotou a compra de vacina e a vacinação para aumentar a quantidade de mortos por infecção de Covid-19, que planejou matar adversários políticos para ficar no poder e que nunca foi capaz de mostrar qualquer empatia por qualquer infeliz. Esse humanitarismo desproporcional é o problema do Brasil. Seu Jair já deveria ter sido arrastado para um paredão e fuzilado.
ed.
26 de março de 2026 1:55 pmAlém de desprovida de razoabilidade, pois, dentre outras, o atendimento ao “atleta de histórico” na Papuda é profissional, 24×7 e na MANSÃO PAGA COM NOSSO DINHEIRO ele pode ficar até abandonado para ficar brincando com ferros de solda…
Mais de 700 mil almas estão observando!
Rui Ribeiro
27 de março de 2026 5:25 amSem propostas em benefício da maioria esmagadora da população, resta ao Flávio Bostonaro lançar falácias, a fim de manter o gado numa obesidade mórbida, sempre pastando irrefletidamente nas campinas da idiotice. O Reptiliano recorreu à falácia denominada ‘APelo à novidade’, segundo a qual o que é velho nao é sábio, é descartável, ao contrário do que é novo.
Mas qual é mesmo a novidade dessa Ascharis? Ascharidíase ao cubo?