Pelo menos seis prefeituras do Rio Grande do Norte são alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na área da saúde. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (27) e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios do estado.
As cidades investigadas são Mossoró, Serra do Mel, Tibau, Paraú, São Miguel e José da Penha, todas localizadas na região Oeste potiguar. As diligências também ocorreram em Natal, Upanema e Pau dos Ferros.
Entre os alvos está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Mandados de busca foram cumpridos tanto na residência do gestor quanto na sede da prefeitura. O prefeito negou irregularidades e afirmou que colabora com as investigações. Além dele, também foram alvos o vice-prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (PSD); o prefeito de São Miguel, Leandro do Rêgo Lima (União); o prefeito de Paraú, Júnior Evaristo (PP); secretários municipais de José da Penha; e o irmão do prefeito de São Miguel.
A investigação é conduzida em conjunto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como foco contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde firmados por empresas sediadas no Rio Grande do Norte, que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
Auditorias da CGU apontaram falhas na execução contratual, com indícios de compra de materiais que não teriam sido entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço nos produtos adquiridos. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
Durante a operação, a PF apreendeu dinheiro em espécie na casa de um dos sócios de uma empresa investigada. De acordo com informações apuradas pela CNN Brasil, o valor inicial apreendido gira em torno de R$ 55 mil, podendo aumentar após o balanço preliminar. Em Serra do Mel, um empresário foi conduzido em flagrante à Polícia Civil por posse ilegal de arma de fogo.
A Justiça também autorizou a aplicação de medidas cautelares contra empresários investigados, incluindo pagamento de fiança, uso de tornozeleira eletrônica e medidas patrimoniais.
Posicionamentos
Em nota, a defesa do prefeito de Mossoró afirmou que a investigação envolve contratos firmados entre municípios e empresas de medicamentos e que não há fatos que vinculem pessoalmente Allyson Bezerra às irregularidades apuradas. Os advogados destacaram que o mandado foi expedido em fase investigativa, sem juízo de culpa, e que o prefeito não foi afastado do cargo nem sofreu medidas restritivas. A defesa ressaltou ainda que, em 2023, a gestão municipal adotou medidas para reforçar a transparência e o controle na área de assistência farmacêutica.
A Prefeitura de José da Penha informou que manteve contratos com a empresa investigada entre 2023 e 2025, dentro da legalidade, e que irá encaminhar toda a documentação solicitada à Polícia Federal. O município afirmou que não houve apreensão de documentos, apenas de aparelhos celulares de servidores.
Já o prefeito de São Miguel declarou que as investigações dizem respeito a contratos firmados na gestão anterior à sua e que se colocou à disposição para colaborar com os órgãos de controle. O prefeito de Paraú afirmou que a empresa fornecedora foi contratada seguindo todos os trâmites legais e que não foi encontrada nenhuma irregularidade em sua residência.
A Prefeitura de Serra do Mel informou que não houve busca e apreensão em órgãos municipais e reafirmou o compromisso com a transparência. Até a última atualização desta reportagem, a Prefeitura de Tibau não havia se manifestado.
As investigações seguem sob sigilo parcial e novas informações podem ser divulgadas conforme o avanço dos trabalhos da Polícia Federal e da CGU.
*Com informações da CNN e g1.
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