STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

Moraes tomou a decisão com base em pedido da Polícia Federal após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis

Atendendo a pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram seja suspenso em todo o país. A ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem inviabilizar a utilização do aplicativo no país.

A ordem para bloqueio do aplicativo ainda está em fase de cumprimento e as empresas estão sendo notificadas pela Anatel, apurou a TV Globo.

Moraes tomou a decisão com base em pedido da Polícia Federal após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de fake News, inclusive o de Allan dos Santos.

Allan dos Santos, aliado de primeira grandeza da família Bolsonaro, é investigado no Supremo no inquérito das fake News e ataques aos integrantes da Corte e no inquérito que identificou atuação de milícia digital.

Em seu pedido, a Polícia Federal destacou que é notória a não cooperação do aplicativo com autoridades judiciais e policiais de diversos países. Acrescentou que esta postura do aplicativo com autoridades funciona como vantagem em relação a outros aplicativos e terreno fértil para proliferação de diversos conteúdos, inclusive os que repercutem na área criminal.

Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.

O ministro se baseou no Marco Civil da Internet que reza que as administradoras desses aplicativos precisam atender às decisões judiciais sobre fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação de pessoa ou terminal, coisa que a Telegram não fez.

O ministro disse que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.

Com informações do G1

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1 Comentário

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Paulo Dantas

- 2022-03-18 19:34:16

100 paus por usar VPN e usar o Telegram ... Entendo os motivos mas crime o cara faz por telefone também. Meio que me sentido numa ditadura, espero estar errado.

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