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Nos últimos anos, o jurista Pedro Serrano se converteu em um dos mais competentes analistas sociais do país. Através do estudo aprofundado das mudanças nas leis e nas constituições, Serrano entra no terreno da formação das ideias e princípios, das mutações na opinião pública, refletindo-se em um neoconstitucionalismo que visa erradicar os princípios humanistas que regeram as Constituições no pós-guerra.
Na segunda-feira passada, Serrano proferiu brilhante palestra na Escola de Governo.
Abaixo, uma síntese do que foi dito.
A crise política atual não é apenas do modelo de Estado, mas do modelo de vida pós 2a Guerra.
No direito constitucional se confunde República com Democracia. República significa a periodicidade do mandato. É um conceito que explica toda a estrutura do Estado, das instituições, da estabilidade do funcionário público aos cargos de confiança, subordinando tudo ao grupo que foi eleito. Toda a estrutura foi pensada a partir dessa conceito.
Outra noção é da República a partir do conceito de bem público.
Ressurge, então, a ideia de democracia e da soberania popular, que refunda a ideia da República, a noção de bem público.
O primeiro ciclo democrático, logo depois das Revoluções francesa e americana definiam um contrato social anterior ao Estado, que precedia os governantes.
A idéia central do liberalismo político é que as pessoas têm o direito de se levantar contra o governante que não respeitem o contrato social.
Até então, a democracia significava o voto da burguesia, os que detinham a propriedade e a renda.
Por isso, as primeiras constituições do mundo visavam conter os ímpetos das revoluções populares. Foi assim com a Constituição francesa, limitando o coto censitário à burguesia; e a Constituição americana, visando conter as leis dos estados, muitas delas beneficiando os pequenos produtores.
Ao longo dos séculos houve transformações intensas através dos mecanismos de resistência, que levaram gradativamente as mulheres, os trabalhadores, os negros a conquistar espaço, marcadamente no final do século 19, criando a ideia da democracia universal e do bem público no sentido amplo.
Nesse período, as teorias política e jurídica democráticas tendiam a fortalecer a ideia da soberania popular: democracia é a decisão tomada pela autoridade investida para tal, que seguem determinados procedimentos, respeitando direitos das minorias etc. É um sistema que pressupõe a ideia de conflito social e político e visa compor os conflitos através de ideias regradas.
O bem público é tido como bem do Estado, titularizados pelas autoridades democráticas e guiados por determinados procedimentos e pelos limites de autoridade que a Constituição estabelece.
Até então, a Constituição ficava no mesmo patamar das leis comuns.
A era do humanismo
As tragédias da 1ª e 2ª guerra geraram grandes problemas para a humanidade. A 1ª Guerra Mundial foi causada pela democracia. A 2ª Guerra demonstrou o grande problema simbólico, de regimes totalitários que ascenderam pela via democrática. E irão se transformar em regimes autoritários pela via das leis aprovadas pelo Congresso e convalidadas pelo Judiciário.
Na Itália, várias leis produzidas na década de 20 levaram ao fascismo. Na Alemanha, três meses depois de eleito, Adolf Hitler promulgou a Constituição de Weimar que, no artigo 48 abria a possibilidade de decretação do estado de exceção. O Parlamento aprovou e o Judiciário aceitou.
Assim como no episódio do impeachment brasileiro, foi golpe no sentido material, mas não no sentido formal. O nazismo e o fascismo eram doenças da razão, movidos por ideias tidas como científicas e valendo-se dos instrumentos democráticos.
O pós-guerra trouxe para o homem ocidental a perda do sentido tanto da razão como da democracia, mostrando-se formas vazias que não necessariamente significavam melhorias éticas e sociais.
Toda história do pensamento político e humano no pós-guerra, foi uma busca de resgatar esse sentido. No Direito, as Constituições do pós-guerra tentaram a recuperação dos princípios democráticos e republicanos.
A Constituição deixou de ser vista apenas como conjunto de normas que estipula autoridades e procedimentos e passa a ser conjunto de normas que estabelecem conteúdos, opções morais e políticas que não são colocadas à disposição das maiorias eventuais. E esses valores são os chamados direitos humanos, negativos e positivos: os negativos, de liberdades respeitadas e os positivos, das obrigações de realizar direitos sociais.
O bem deixa de ser visto como elemento material. Bem púbico passa a ser visto como elemento imaterial, de obediência aos direitos fundamentais. Deixa de ser público, no sentido Estatal, mas do bem comum.
No Ocidente desenvolve-se uma visão humanista da democracia como sendo a convivência comum. As pessoas passam a assimilar a subjetividade democrática, a tolerância, voltada para encontrar o senso comum, uma forma de vida compartilhada; por isso os direitos sociais.
Não existe bem comum em uma sociedade com modos de vida diferentes, que não partilham das mesmas formas de vida.
E esses valores vão se espalhando nas relações pessoais, no respeito à divergência, na solidariedade com a dor, na benevolência com o adversário caído.
A truculência dos novos tempos
Agora, as novas formas do capitalismo levam a um divórcio entre liberalismo econômico e político. O Capital passa a ter outra conformação: capital financeiro-tecnológico-militar.
Necessita muito mais do Estado para poder se reproduzir. O Estado é o grande garantidor de todas as operações do mundo.
Esse modelo produz grandes desigualdades sociais e passa a exigir um Estado mais autoritário, com maior repressão. Coloca em crise todo o modelo de Estado do pós-guerra.
Introduz-se, então, o neoconstitucionalismo. Ingressa-se em um novo período no qual entra em crise a ideia da Constituição, da República como bem comum, de direitos sociais como fundamentais para a democracia.
É só conferir a ampliação do número de presos, de mortos. Aqui no Brasil se tem a polícia que mais Mara e morre no mundo, 3.500 assassinatos por ano, 60 mil mortos pela violência, 60% dos presos sem direito de defesa.
Não estamos mais na época dos governos de exceção, mas da nova forma, de medidas na democracia com viés autoritário. Leis e procedimentos democráticos são utilizadas para ampliar o estado de exceção. Aqui, o sistema de justiça é o autor soberano das medidas de exceção, tendo como base social de apoio a ralé que busca a ordem e os órgãos de mídia que reproduzem esse espírito.
Adota-se o direito anglo-saxão, que parte da ideia de nação única, que favorece o domínio da elite branca sobre o restante da Nação. Os demais grupos acabam não tendo representação no sistema de justiça, no sistema político.
Mudam-se os valores. Passa a imperar a força bruta, a intolerância, o preconceito.
Volta-se à Constituição de 1934 que, no artigo 139, estipulava a eugenia como mecanismo de criação da educação, estimulando o veto aos casamentos interraciais e inter-sociais, só integrando os brancos que vieram da Europa.
É o caso do Supremo, hoje, votando a favor do casamento homoafetivo, do aborto. Mas votando a prisão em segunda instância, justamente aquela que pega a periferia, em um momento em que o desenvolvimento da defensoria pública permite um mínimo de defesa jurídica para os de baixo.
A Constituição corrompida
Por ser extensa, a Constituição brasileira amplia brutalmente o poder do Judiciário para avançar em todos os temas. Ela exige um Judiciário que se ligasse ao comum, que encontrasse no interesse público o significado da Constituição.
Mas ocorre uma corrupção do sentido da Constituição, como garantidora dos direitos fundamentais. Há um esvaziamento do sentido que levou à sua votação, o sentido do que é público: direitos sociais amplos, penal restritivo.
O Judiciário é o lugar da política interpretativa; o Supremo toma a decisão política institutiva, de instituir novas leis sem nunca ter sido votado.
Ou, então, de combater o crime. Nos sistemas democráticos, nunca foi papel do Supemo de combater o crime. Esse é papel do Ministério Público, da polícia. O papel do Judiciário é garantir que as decisões do campo penal obedeçam aos direitos constitucionais fundamentais.
Com isso, a ideia do bem comum como constituinte da República vai se esvaindo. É uma nova modelagem de Estado que esvazia a democracia.
A democracia é um estado de guerra, mas permeado por movimentos de diplomacia. É diálogo e é conflito.
Vivemos longo período de diálogo. Agora, estamos na guerra. E tenta-se consolidar o Estado de Exceção com teorias pretensamente científicas, similares ao do racionalismo alemão que levou ao nazismo.
No campo do direito, surge a teoria da bandidocracia, o direito penal do inimigo. São teorias fraudulentas do direito, que visam transformar a Constituição.
A democracia é um sistema vivo, no qual ora os direitos estão em expansão, ora em refluxo.
A efetividade da Constituição depende da lealdade de seus aplicadores aos princípios definidos. Em relação ao direito à moradia, quem interpreta melhor a Constituição? Os movimentos de direitos à moradia ou o Judiciário que ordena a retomada da posse? Os movimentos, óbvio. Quem é o titular da interpretação da Constituição éa população, não a autoridade. O centro do direito é o povo no exercício amplo de seus direitos.
Por isso, a única forma de defender e ampliar os direitos é através do confronto (não o confronto violento ou armado), da transgressão. Não há democracia sem que se permita certas formas de transgressão. No mundo anglo-saxão permite-se a transgressão como forma de assimilar conflitos.
2017-10-17 23:28:02 -0200
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Democracia aonde, cara
Democracia aonde, cara pálida?????? N”ESSA PORRA” nós temos mesmo é a SURUBACRACIA, com todos dentro: SUBpremo, mídia, empresários, políticos e até os Galinha Verde. E Viva a REPÚBLICA DOS VARA MOLE !!!!!!!!
Artigo 139
Art 139 – Toda empresa industrial ou agrícola, fora dos centros escolares, e onde trabalharem mais de cinqüenta pessoas, perfazendo estas e os seus filhos, pelo menos, dez analfabetos, será obrigada a lhes proporcionar ensino primário gratuito.
Desde que fiz os calculos e
Desde que fiz os calculos e percebi que cidadãos de estados como RR (500 mil habitantes) detinham, no senado, o mesmo poder de decisão e de influência que os de SP (100 vezes mais populoso, passando dos 45 milhões de hab.) conclui que por aqui a democracia NUNCA fora representativa
..pior ainda vermos o que acontece nos EUA com o mesmo viés atribuido ao tal federalismo
Fossemos mesmo uma democracia então estaríamos mais habituados a existência de referendos e/ou de plebiscitos
Verdade é que o MODELO esta cada vez mais entregue às forças jurídicas e a conceitos “universalistas ocidentais”, cravejados de interesses comerciais globais ..juridiquêz, diga-se, acompanhado de todos os seus ritos, méritos e vícios (data venia, V,Exa., estes em muito maior número)
Seu argumento é válido
Seu argumento é válido apenas para a câmara dos deputados, para o senado as vagas são por unidades da federação dividas igualmente. Se a federação entendeu em 1988 como válida a ascenção de Roraima (e outros) como estado, válido está.
Ainda no contexto dos deputados, acredito que a proporcionalidade deveria ser baseada em uma razão área e população, já que as leis não afetam somente as pessoas, também a terra e a natureza.
desculpe ..defendo um modelo
desculpe ..defendo um modelo UNICAMERAL ..a existencia do SENADO entre nós é uma excrescência..
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O BRASIL precisa de cidadania ..ISONOMIA ..não de divisões geograficas sem sentido, manietadas e movidas por interesses de oligarquias ..fora ainda que detêem mandatos bionicos de 8 anos ..AVE MARIA !!
Dois reparos e um comentário econômico-social
Primeiro, o suposto humanismo do pós-guerra tem uma causa mais importante que o trauma das guerras anteriores. o medo da URSS e do socialismo real. Na época, tanto os EUA quanto a Europa estavam realmente ameaçãdos por fortes ideias socialistas dentro de suas fronteiras e a social-democracia (o tal humanismo constitucional) foi uma satisfação do capital à população, tentando evitar uma revolução socialista.
Segundo, a truculância dos novos tempos tem dois motivos:
– Desde a década de 80 não há mais socialismo real para se contrapor às democracias ocidentais: o capitalismo está livre para seguir seu curso normal de aumento da desigualdade e exclusão de grandes massas de pessoas da vida social
– Com a terceira (e agora a quarta) revolução industrial acontece o que Marx prognosticou. A produção e os serviços precisam de pouca mão de obra humana, substituída pelas máquinas e algoritmos. Mas o capitalismo funciona com base no rabalho humano: o lucro é em cima do tempo de trabalho e as pessoas só se inserem na vida social se trabalharem.
Com as novas tecnologias, grandes contigentes de pessoas estão desempregados ou subempregados para sempre, inclusive nos países desenvolvidos. E a tendência é aumentar. Eis a causa real das frustrações que elegeram Trump e fortalecem neofacistas em todos os lugares (Bolsonaro, Le Pen etc).
As pessoas estão frustradas com o capitalismo. Mas como são incapazes de criticá-lo, elegem bodes expiatórios e agem de forma irracional, impulsinadas pelo medo e o ódio, ou seja, desenvolvem visões de mundo e comportamento fascista.
A direita neoliberal está numa sinuca de bico. Ela teme o facismo, pois sua irracionalidade é tamanha que não poupará os 1%, mas a direita neofascista se fortalece na mesma proporção em que suas políticas de austeridade são aprofundadas, causando frusttração popular. Além do mais, a direita neofascista partilha muito da visão de mundo da direita neoliberal, como o anticomunismo, a ant-socialdemocracia, a meritocracia, os valores conservadores e a defesa do livre mercado. As primeiras adesões da direita neofacista vêm dos eleitores da direita neoliberal.
Mas a esquerda também não vai bem. Há muito, ela se tornou centro, aplicando várias políticas neoliberais (veja Clinton, Obama, Blair, Holande, Lula, Kishner) em conciliação com políticas sociais de administração de crise. Mas no geral, promovem poucas mudanças estruturais e não revem o desemprego e subemprego tecnológico, nem aplicam massivamente políticas sociais, por conta das restrições impostas pelo mercado (restrições neoliberais).
Se a coisa continuar como está, os neofacismos (inclusive em sua versão brasileira de cristianismo neopencontal) tem muito espaço para avançar no campo dos potenciais eleitores da esquerda: a massa pobre, des(sub)empregada, desassistida, frustrada e cada vez mais furiosa das periferias e pequenas cidades.
É por aí mesmo, Wilton. Sem
É por aí mesmo, Wilton. Sem contar novos fatores como a expansão da China e o renascimento do poder russo.
Por que eu acho que ainda não
Por que eu acho que ainda não podemos caracterizar o que vivemos de ditadura?
Simplesmente, por que ainda não encontraram quem personificará a figura de um presidente honesto…
Na república dos canalhas a ditadura seria um mau negócio!
Os trouxas pagadores de impostos minguariam e ai o dinheiro do tesouro seria insuficiente para tantos canalhas!
E tem general e maçom que ainda não enxergou isso!
Até trabalho escravo é possível!
democracia
vamos à raiz:
https://thesaker.is/on-the-meaning-of-the-word-democracy/
Máfia maçonaria tucana dos inférno! Tomaram os 3 poderes e tudo+
VAMOS ACORDAR AÍ PESSOAL! ESTAMOS NAS MÃOS DE BANDIDOS CRIMINOSOS CORRUPTOS DE TODOS OS TIPOS INCLUINDO TRAFICANTES DE COCAÍNA, ASSASSINOS E FICA TODO MUNDO RASGANDO SÊDA!!! FICAR DISCUTINDO SOBRE DEMOCRACIA AMEAÇADA É GOLPE DENTRO DO GOLPE!!!
Por isso, a única forma de
Por isso, a única forma de defender e ampliar os direitos é através do confronto (não o confronto violento ou armado), da transgressão.
Concordo e digo mais.
https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/o-que-platao-e-jean-christophe-rufin-tem-a-dizer-aos-arquitetos-do-estado-pos-democratico
A grande burguesia
O grande capital no passado ainda permitia dividir a riqueza, Um pouco para a classe media um pouco para os trabalhadores.
São os trinta anos gloriosos pos 2 guerra.
Agora ELES querem tudo.Toda a riqueza da nação.
Para isso, têm que corromper as instituições, judiciario, legislativo, executivo, emprensa, etc
Alienar o povo de seus direitos.
Como disse a um colega: Neste banquete da GRANDE BURGUESIA, alguns serão chamados a ser garçons, outros para preparar a comida e limpar os pratos. Essa seria a classe média. Explorada e mal paga.
O resto do povo ficará a esperar a migalhas que serão disputadas pelos os desfortunados…
EM DEFESA DA NOSSA CONSTITUIÇÃO HUMANISTA
Sem dúvida, os tempos que vivemos têm sido caracterizados por crescentes pressões do capitalismo financeiro, globalizado e umbilicalmente ligado ao complexo industrial de perfil tecnológico-militar, cujo objetivo geral é descaracterizar o sentido humanista das constituições e das leis, através do cerceamento de direitos das maiorias e da ampliação dos privilégios das elites, conforme mencionado no texto em tela.
E é exatamente por estarmos num momento histórico marcado por retrocessos diversos que não se deve aceitar a idéia de uma nova constituinte. Ao invés disso, devemos ter como prioridade a defesa da nossa Constituição Cidadã, e de sua essência humanista, que consagra, em cláusulas pétreas, direitos sociais fundamentais e inclusivos.
A solução dos impasses e a reversão dos retrocessos já evidenciados depende, agora e sempre, de um embate político, que no momento histórico atual ainda pode e deve ser travado através dos meios democráticos. O desafio presente consiste então em construir um projeto político de caráter popular, no sentido amplo do termo. Ou seja, um projeto de preservação e ampliação de direitos sociais, que fale a linguagem do povo, que seja voltado para o atendimento sustentado das necessidades da população, e tenha por base a viabilização do desenvolvimento sócio-econômico equilibrado.
Cadê meu comentário??
Cadê meu comentário??
Democracia, teoria e prática
Como sugestão sobre assuntos afetos ao tema
– uma reportagem/artigo de Eliane Brum no jornal El País sobre as
consequências sociais e afetivas do desenvolvimento que não considera seus efeitos sobre a natureza e a vida humana:
Do El País:
“COLUNA
“Mataram meu filho. Mas não quero polícia mais armada, eu quero políticas públicas”
Com Belo Monte, Altamira mergulha num ciclo de violência e uma mãe se alia à comunidade para um levante pela paz”
(https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/16/opinion/1508154788_843826.html)
– uma entrevista do advogado ativista em direitos humanos, Payam Akhavan, que em muitos momentos ressoa o que é descrito na reportagem, afinal, a escolha pelo direito e a justiça em lugar da vingança diante do sofrimento e da desproporção de força e poder é possibilidade humana supracultural, também questiona em que medida a luta por direitos humanos não é enfraquecida por se tornada um adereço da indústria cultural para seus próprios objetivos; excelente, denso, corajoso e provocativo
[video:https://www.youtube.com/watch?v=ICocEjeGTEg&index=162&list=WL%5D
– outra entrevista, do professor e escritor Michael Sandel, sobre “democracia e seu descontentamento”, discorre de maneira acessível sobre muitos assuntos que o Brasil precisa discutir de maneira popular, com maior constância e pluralidade, como o neopopulismo, a agenda das liberdades civis e lutas identitárias combinada aos temas gerais e perenes como luta de classes e nacionalismo; o efeito nefasto do capitalismo financeiro sobre a economia e a política; o efeito da desigualdade sobre o “sentido de comunalidade” que é fundamental para a democracia e a ideia de espaço público (seria interessante comparar o que ele comenta sobre beisebol com o que ocorre com o futebol no Brasil e no mundo)
[video:https://www.youtube.com/watch?v=ZT89fPK22EI&index=166&list=WL%5D
– para concluir, entrevista do autor da tese de doutorado premiada pela Associação Brasileira de Ciência Política, Gabriel Casalechi, que tem feito suas pesquisas acadêmicas na área de estudo da democracia e condições para sua efetividade. Vale uma entrevista ou um debate na TV GGN.
https://ufmg.br/comunicacao/noticias/expresso-104-5-entrevista-vencedor-de-premio-de-melhor-tese-pela-abcp
(duração da entrevista 12m51s, na melhor emissora de rádio pública universitária do país, a adolescente UFMG Educativa, “a estação do conhecimento”)
” Gabriel Avila Casalecchi, que cursou mestrado e doutorado na UFMG, ganhou o prêmio de melhor tese de 2016 concedido pela Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Na tese Legitimidade democrática na América Latina: efeitos diretos, indiretos e causais, o pesquisador estuda o tema sob o viés da opinião pública, revelando fatores que podem influenciar na preferência das pessoas por regimes democráticos ou autoritários.
Um conceito central do trabalho é o de legado democrático. “A duração e a qualidade da democracia em determinado país afetam a maneira como as pessoas se posicionam sobre o tema”, afirma Gabriel Casalecchi, que foi orientado pelo professor Mário Fuks e passou uma temporada na Vanderbilt University (EUA), onde teve acesso a dados do Latin American Public Opinion Project (Lapop). ” (https://ufmg.br/comunicacao/noticias/tese-da-ciencia-politica-vence-premiacao-nacional)
Viva a educação pública e seu papel para a sociedade e a democracia. Viva Paulo Freire e suas lições sobre ler o mundo e viver o conhecimento.
SP, 18/10/2017 – 14:28
A PALESTRA ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK ABAIXO
https://www.youtube.com/watch?v=pa9GOj3vck
Há quem defenda a violência
Há quem defenda a violência revolucionária como forma de autodefesa…qual opção temos se a elite zelote nacional deu fim a política de conciliação de classe que havia sido implementada por Lula….
…funciona assim: quando o caldeirão social está prestes a explodir, as classes dominantes permitem um intervalo de democracia política e econômica…quando as coisas estão andando no sentido de que o sentimento de pertencimento em relação ao chão onde pisamos floresça, vem o golpe e a cleptocracia regressista escravista volta a dar as cartas.
…eu tô em ritmo de inventário…o personagem spin se foi…estou vendo o que ele fez…aí vi que se foi também Edna Taveira, spin museóloga, ex diretora do Museu Antropológico da UFG…temos que fazer o inventário dos que partem: o conhecimento que eles deixaram para a cidade estado.
…se houver alguma conquista que os Chicago Boys não estejam destruindo, desconheço
…chegou a vez da indústria visual virar pó…
https://www.instagram.com/p/BaaakUWBMgS/