Jornal GGN – O Ministério Público Federal foi atendido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em uma ação contra a Abril, responsável pela edição de Veja, e a ação civil pública por danos morais coletivos que tramita na 26ª Vara Cível Federal, na capital paulistana, será retomada. A Procuradoria pede que a editora desembolse R$ 1 milhão em reparação a uma reportagem publicada por Veja em maio de 2010, discriminando minorias étnicas. A informação foi divulgada pela assessoria do MPF na tarde desta segunda-feira (10).
O MPF propôs a ação em agosto de 2014, quatro anos após a publicação da reportagem “A farra da antropologia oportunista”. O texto, na visão da Procuradoria, baseou-se em informações distorcidas e expressões injuriosas para criticar o processo de demarcação de reservas destinadas a grupos indígenas e quilombolas. O valor da indenização mínima pedida à Abril, em caso de condenação, será destinado aos povos tradicionais do Estado de São Paulo.
O desembargador federal Carlos Muta, do TRF-3, afirmou que o período máximo para o ajuizamento de ação civil pública em matérias que envolvem direitos coletivos é de cinco anos, conforme a Lei 4.717/65. A sentença que extinguiu o processo apontava que o período máximo para ajuizar ações desse tipo seria de três anos.
“No caso dos autos, a ação para indenização pelos danos morais, supostamente ocorridos com a reportagem publicada na revista Veja do dia 05/05/2010, foi ajuizada em 21/08/2014. Portanto, não se encontra atingida pela prescrição”, escreveu o magistrado.
Reportagem
O MPF lembrou que o texto de Veja procurou caracterizar a criação de novas reservas como fruto do conchavo entre ativistas que sobreviveriam dos sucessos das demarcações, agentes públicos e antropólogos cujo trabalho não teria nenhum rigor científico, mas simplesmente viés ideológico de esquerda. À época, o País era governado por Lula (PT), que apareceu na foto que ilustra a matéria, com acessórios indígenas.
No texto, Veja relatou a descoberta de “uma verdadeira fauna de espertalhões” e utilizou “vários termos depreciativos que incitam o preconceito contra as comunidades indígenas e outras minorias étnicas”, apontou o MPF. “Exemplo é a definição de Tupinambás como ‘os novos canibais’, associando-os a invasões, saques e outras práticas delituosas.”
A Procuradoria ainda identificou caso de distorção de falas na reportagem. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Pereira Gomes e o pesquisador da UFF Eduardo Viveiros de Castro teriam, segundo o texto, emitido opiniões contrárias à criação de novas reservas e aos critérios adotados. Após a publicação, ambos escreveram aos editores da revista, indignados com o fato de que as frases a eles atribuídas eram opostas ao que realmente pensam sobre o tema.
Para a procuradora da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, autora da ação e do recurso interposto, declarações de cunho racista e que promovem a discriminação contra minorias étnicas não podem ser toleradas a pretexto de liberdade de expressão ou imprensa, direito fundamental que não se confunde com “o puro e simples discurso de ódio camuflado de reportagem jornalística”.
Com informações do MPF
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Isso vai provocar uma
Isso vai provocar uma terrível e duradoura enxaqueca de bolso em uns e outros, ahahahahahaha!
O MPF esta MENTINDO pra voce,
O MPF esta MENTINDO pra voce, cara. Eles estao chutando um cachorro morto em termos economicos. Entendeu agora?
O dinheiro da Abril acabou.
Infelizmente não vai não,
Infelizmente não vai não, colega, e eu explico o porquê.
O pessoal do MPF, sempre rápido pra representar contra Lulaaté pra saber se ele cortou as unhas do pé, demorou esse tempo todo. Agora só foi anulada a decisão que extinguiu a ação, que vai tão somente voltar para a 1a. instância, onde vai seguir por uns bons anos, imagina-se. Depois disso é que volta (presumivelmente a Abril vai recorrer se perder) para o Tribunal. Lá passa mais uns bons anos. Caso a Abril siga perdendo, ainda pode enrolar levando a briga mais para cima, para o STJ ou o STF, dependendo da questão.
Nada que tire o sono dos Civita.
"Ministério Público Federal
"Ministério Público Federal foi atendido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em uma ação contra a Abril, responsável pela edição de Veja, e a ação civil pública por danos morais coletivos que tramita na 26ª Vara Cível Federal, na capital paulistana, será retomada":
Em outras palavras, a Abril declara insolvencia OU falencia em menos de 2 meses.
Canalha em serie eh assim, gente: ate pra jogar limpo eles jogam sujo.
EFEITO ROMÁRIO!!!!
VALEU ROMÁRIO!!!! NÃO ALIVIA PRA ESSES CANALHAS NÃO!!!!
Ah, e agora que eu tive
Ah, e agora que eu tive chance de ler antes de comentar -pois eu comento igual eu arroto, involuntariamente- alguem nesse grande mundo de Deus REALMENTE acha que o MPF vai abrir uma acao contra a Abril por causa de indigenas????
Va pastar, parasitas!
Taca-lhe pau!
Deveria ser R$1 milhão por índio ofendido por este hebdomadário sujo!
Este lixo vai para o ralo de vez com a "paulada" que vai levar do banco suíço BIS, em terras suíças. Pedido de indenização milionário em francos suiços, que valem mais do que reais e euros!
E mais os processos movidos por Romário (aquí e lá) e mais os processos movidos por outras vítimas da revista pútrida, e o semanário infecto fecha!
O MPF propôs a ação 4 anos depois?
Quanta eficiencia, quando se trata de defender minorias. Por pouco a coisa não prescreve. O efeito dessa ação chega perto de zero. O leite ja foi derramado, odio e a desinformação já foram disseminadas. Daqui a pouco a Abril vai a falencia, e fica o dito pelo não dito.
tomara que doa muito,
e na parte mais sensível deles, o bolso!!!
A única parte sensível!
A única parte sensível!
????????????????????
Por que so agora?, depois de cinco anos eles resolvem sequir com o processo.
Sera que vao na onda do Romario para ver se qanha alguma.
Essa ação não tem rito
Essa ação não tem rito sumário, não? Não pode prender primeiro e depois investigar? Não pode bloquear os bens e depois julgar? Não pode tirar de circulação e depois manter fora de circulação?
Tinha que dar um jeito de
Tinha que dar um jeito de atacar, para além das empresas, de seus diretores e jornalistas, o conservadorismo, e isso só se faz com Educação.
Mas a ação, mesmo que não anule os efeitos deletérios que a revista vem causando à sociedade brasileira faz tempo, é bem vinda, assim mesmo.
P.S.: Todo mundo agora vai processar a Abril e a revista Veja? Olha que no mercado rentista dívida é patrimônio, hein?