danos morais

Depoimentos mostram que a empresa Havan, de Luciano Hang, fazia "pesquisa de voto" com os funcionários da rede

"A decisão deveria ser colocada em um power point e ter a mesma divulgação que o criminoso power point original teve em todos os veículos de comunicação", defendeu o...

Valor da reparação caiu de R$ 1 milhão para R$ 75 mil, pois os ministros consideraram os ganhos anuais de um procurador da República

Dallagnol extrapolou suas funções quando convocou a coletiva para tratar Lula como culpado sobre fatos que ainda estavam sob investigação

Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar a ação que Lula move contra contra Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato.

"Não se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", diz sentença

“Essa condenação vem em boa hora para demonstrar que devem ser mantidos o respeito e a lisura nos debates” eleitorais, diz advogada de Collor

Dallagnol entrou com a ação por danos morais em dezembro de 2019, alegando que sofreu “reiteradas ofensas” do ministro no Plenário do Supremo

A decisão da Justiça Federal da 3ª Região é sobre falas do ex-ministro Abraham Weintraub, que acusavam universidades públicas de possuírem "extensivas plantações de maconha".

Membros do MPF em Curitiba devem responder na esfera cível e criminal pelos "danos que causaram às pessoas perseguidas na fraude que foi a Lava Jato", diz o criminalista....

Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet)

Procurador acusa Gilmar de ofender sua honra. O ministro do STF já chamou a turma da Lava Jato de quadrilha, cretinos, covardes, entre outros termos

Juiz Rodrigo Heleno Chaves afirmou na sentença que a responsabilidade da empresa pela reparação dos danos causados aos autores é fato incontroverso

Ação se deve a manifestações do presidente durante o programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em 2011

O promotor Cássio Conserino opôs embargos de declaração contra a decisão condenatória, que foi rejeitado pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do...

Jornal GGN – O juiz Fábio Fresca, da 4ª Vara Cível de Jabaquara, condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) a indenizar o promotor Marcelo Milani em R$ 200 mil....

Cesar Itiberê/PR da Agência Brasil Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais Presidente da República doará dinheiro para instituições de caridade A Terceira...

  Jornal GGN – É destaque na coluna de Mônica Bergamo, nesta segunda (6), que a União convocou como testemunhas os principais delegados da Lava Jato para que sejam...

Questionado, DPF Mauat, ex-Lava Jato, processa o Blog por Marcelo Auler Quase dois anos (vinte e um meses) após incitar a sociedade a questionar autoridades e seus superiores sobre...

Jornal GGN – A disputa judicial contra a ex-secretária de Política Para as Mulheres Eleonora Menicucci pode acabar saindo caro para Alexandre Frota. Isto porque o ator acaba de...