Tag: danos morais
Justiça penhora imóvel de Ciro para pagar processo de 1999
“Essa condenação vem em boa hora para demonstrar que devem ser mantidos o respeito e a lisura nos debates” eleitorais, diz advogada de Collor
Juiz de Curitiba condena União a pagar R$ 59 mil a Dallagnol por ofensas...
Dallagnol entrou com a ação por danos morais em dezembro de 2019, alegando que sofreu “reiteradas ofensas” do ministro no Plenário do Supremo
Weintraub é condenado por danos morais em ação coletiva movida pela UNE
A decisão da Justiça Federal da 3ª Região é sobre falas do ex-ministro Abraham Weintraub, que acusavam universidades públicas de possuírem "extensivas plantações de maconha".
Responsabilização dos procuradores da Lava Jato não se esgota no CNMP, diz Fernando Hideo...
Membros do MPF em Curitiba devem responder na esfera cível e criminal pelos "danos que causaram às pessoas perseguidas na fraude que foi a Lava Jato", diz o criminalista. Assista
Pacote anticrime triplicou pena para ofensas nas redes sociais
Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet)
Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes
Procurador acusa Gilmar de ofender sua honra. O ministro do STF já chamou a turma da Lava Jato de quadrilha, cretinos, covardes, entre outros termos
Vale é condenada em R$ 8,1 mi por morte de familiares em Brumadinho
Juiz Rodrigo Heleno Chaves afirmou na sentença que a responsabilidade da empresa pela reparação dos danos causados aos autores é fato incontroverso
Bolsonaro segue condenado por homofobia e racismo
Ação se deve a manifestações do presidente durante o programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em 2011
Promotor condenado a indenizar Lula é multado por recurso protelatório
O promotor Cássio Conserino opôs embargos de declaração contra a decisão condenatória, que foi rejeitado pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP).
Juiz condena Haddad a indenizar promotor acusado de pedir propina
Jornal GGN - O juiz Fábio Fresca, da 4ª Vara Cível de Jabaquara, condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) a indenizar o promotor Marcelo...
Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais
Cesar Itiberê/PRda Agência BrasilJoesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos moraisPresidente da República doará dinheiro para instituições de caridadeA...
Delegados da Lava Jato serão ouvidos por vazamento de grampos contra família de Lula
Jornal GGN - É destaque na coluna de Mônica Bergamo, nesta segunda (6), que a União convocou como testemunhas os principais delegados da Lava...
Questionado, DPF Mauat, ex-Lava Jato, processa o Blog, por Marcelo Auler
Questionado, DPF Mauat, ex-Lava Jato, processa o Blogpor Marcelo AulerQuase dois anos (vinte e um meses) após incitar a sociedade a questionar autoridades e...
Além de ser derrotado por Eleonora, Frota é condenado a indenizar juiz em R$...
Jornal GGN - A disputa judicial contra a ex-secretária de Política Para as Mulheres Eleonora Menicucci pode acabar saindo caro para Alexandre Frota. Isto...
Supremo derruba censura a jornalista processado por delegada da Lava Jato
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal derrubou a censura imposta ao jornalista e blogueiro Marcelo Auler, que foi alvo de uma ação movida...
Há um fio de esperança, por Alexandre Padilha
Há um fio de esperançapor Alexandre Padilhaem seu FacebookVencemos processo judicial por danos morais contra o grupo Abril Comunicações e Felipe Moura Brasil, à...
Joice Hasselmann perde recurso e vai indenizar filha de Luis Nassif
Foto: Reprodução/YoutubeJornal GGN - Joice Hasselmann perdeu no Tribunal de Justiça de São Paulo o recurso apresentado contra a sentença que a condenou a...
Associação diz que procurador da Lava Jato não pode ser censurado na internet
Jornal GGN - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa do direito à "liberdade de expressão" de Carlos Fernando dos...
Mantida condenação de Bolsonaro em ação de Maria do Rosário
Foto Agência BrasilJornal GGN – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância condenando Jair...
Veja é condenada a pagar R$ 100 mil por mentiras sobre Gushiken
Foto: Agência BrasilJornal GGN - A Editora Abril foi condenada em segunda instância a indenizar a família de Luiz Gushiken por conta de publicações...
