Acusação de promotor contra Lula é leviana, afirmam advogados

Jornal GGN – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverão tomar medidas contra o promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que disse ter indícios suficientes para denunciar o ex-presidente pelo crime de lavagem de dinheiro. Através de nota do Instituto Lula, o promotor “violou a lei e o bom senso” ao anunciar denúncia antes mesmo de ouvir Lula e sua esposa. 

Conserino acredita que a construtora OAS utilizou um apartamento no Guarujá (SP) para favorecer o ex-presidente. A nota do Instituto afirma que Lula e sua esposa nunca esconderam que ela possuía a cota deste empreendimento, e que ela foi declarada à Receita Federal. Os advogados refutam a acusação de lavagem de dinheiro, dizendo que é mais uma “acusação leviana contra Lula e sua família”. Por último, ainda afirmam que a revista Veja “será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes”.

Do Instituto Lula

Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa
 
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.

 
Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.
 
O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop por empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).
 
Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.
 
A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.
 
Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.

40 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Roberto Monteiro

- 2016-01-24 21:32:36

Tecnicamente pode estar certo o teu comentário

Mas tu bem sabes qual é a intenção deste promotor. Ou não sabes, ou te fazes. Como dizem, o diabo está nos detalhes.

Marcio Almeida

- 2016-01-24 16:23:38

Leiam o CPP

O Código de Processo Penal não exige a ouvida dos investigados ou acusados durante a fase de inquérito. Fica a critério do Delegado ou Promotor do caso. Portanto,não há nenhuma arbitrariedade ou ilegalidade nesse momento.

O Ministério Público pode oferecer denúncia sempre que julgar ter as provas necessárias para tanto.

O oferecimento de denúncia nao implica necessariamente na abertura de processo criminal. Antes de tudo, é preciso o recebimento da denúncia pelo juiz a quem for distribuído o feito. 

Na hipótese de recebimento da denúncia,  Lula e Marisa, eles  deverão ser  citados  para em  dez dias   constutuirem defensor para oferecer  resposta escrita à acusação, na qual poderão apresentar argumentos e provas que demonstrem não ter cabimento a denúncia do Ministério.

Juntada a resposta, o Juiz poderá reafirmar o recebimento da denúncia ou absolver sumariamente as partes envolvidas.

Se reafirmar o recebimento, será designada audiência na qual os réus serão interrogados, bem como todas as testemunhas arroladas pelo MP e réus.

Tem-se, portanto, um longo caminha a percorrer para que a denúncia do MP dê em alguma coisa, sendo, como visto, amplo direito de defesa para Lula e Marisa. Lembrando sempre, que há possibildiade de rejeição da denúncia, o que mataria o processo no nascedouro, salvo se o MP recorrer da rejeição.

Por isso, tantos os defensores fanáticos de Lula, quanto os inimigos patológicos devem parar com esses comentários histéricos e esperar pelo desenlace da história toda.

Finalizando, vale ressaltar que nunca é sábio tecer análise sobre um processo sem saber o que há nele.  Esperem pelo menos pela publicação da denúncia, que, embora insuficiente, já permite comentários um pouc mais sólidos e pertinentes.

Paulo Guedes

- 2016-01-24 12:16:38

IDONEIDADE

Cara, quando depois de 40 anos de sindicalismo e política tudo o que se pode juntar contra o cidadão são factoídes, prontamente desmentidos e nunca provados, tais trabsformam-se em atestados de idoneidade. Muito ao contrário de todos os que vc citou.

Fabio SP

- 2016-01-24 11:32:12

Os petistas tem memória

Os petistas tem memória curta...

Ou não se lembram de Luiz Francisco Fernandes de Souza 

que até 2003 achava um bandido por semana e depois que Lula assumiu, sumiu?

 

Sérgio Rodrigues

- 2016-01-24 05:06:53

Putz

Rua com esse promotor e todos da sua laia. É inadmissvel o Erário bancar gente dessa natureza!!...

Maria Rita

- 2016-01-24 02:43:42

Já estou acreditando que

Já estou acreditando que brevemente o MP brasileiro venderá os direitos autorais desses episódios reais (qualquer coincidência é mera semelhança) para produtores americanos viabilizarem o lançamento de uma nova série: Lei e Desordem. Abrasileirando o título - Casa da mãe joana ou House of Mother Joana..

Marcio Cabral

- 2016-01-24 01:52:25

Nenhum profissional do
Nenhum profissional do judiciário faria acusações descabidas. Se afirmou é porque tem provas contundentes. Faz meses que este assunto é investigado. Preparem-se psicologicamente: lula poderá ser preso. E aí...vcs cegos vao continuar afirmando o que afirmam?

Adma Andrade Viegas

- 2016-01-24 01:38:47

E ainda tem gente aqui no

E ainda tem gente aqui no blog que acha que Dilma, Lula ou Chico Buarque não tem que processar essa gente  na justiça para "não dar cartaz"

MARCOSBH

- 2016-01-24 00:58:26

vai ser assim....................

As calunias do PIG e ministerio publico NUNCA foram devidamente combatidas , pelo LULA, DILMA  e pelo PT.

Eles deveriam partir para cima destes criminosos faz tempo, nunca partiram , agora pagam o preço.

Faltou coragem a eles ? Covardes!

lenita

- 2016-01-24 00:39:02

Amém

Amém, Marco St. , de Santo mesmo !

Euler Conrado

- 2016-01-24 00:28:47

Trata-se de um esquema

Trata-se de um esquema mafioso, de formação de quadrilha mesmo, essa relação entre mídia golpista, MP, PF e justiça, claro que com as brilhantes exceções que não se vergam a esse esquema. As pessoas, aos poucos, e graças aos muitos blogs e comentários nas redes sociais, já começam a perceber esse esquemão mafioso. Mais dia, menos dia, o povo brasileiro vai se levantar com muita fúria contra essa gente, assim como fez quando do suicídio de Getúlio, impedindo o golpe udenista que estava em curso. Cheira mal este complô seletivo, partidário e imoral que reúne setores do MP, da PF e da justiça com os mafiosos barões da mídia.

Sergio Brasil

- 2016-01-23 22:20:52

Desde quando o direito teve a

Desde quando o direito teve a si incorporado uma "pequeno" principio da ampla defesa e do contraditório.

Aliás, sumula vinculante do STF diz algo análogo: É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

É altamente recomendável ouvir o denunciado, pois em tese, e assim seria, o objetivo da investigação é saber a "verdade real " dos fatos (outro princípio do direito) e não fazer política como é o que parece ser. 

 

Carla Antonia

- 2016-01-23 21:39:09

é Lula lá

Nossa, a familia Lula da Silva está em todas... e o coitado do FHC precisou dos amigos para reformar seu apartamentinho de 500 metros quadrados em Higienópolis.

Que injustiça!

JB Costa

- 2016-01-23 21:35:44

Menos execrável que uma

Menos execrável que uma ditadura, sim, porque essa é a mais degradante das situações político-institucionais. Entretanto, os abusos lastreados na legalidade ou legitimidade não deixam de ser abusos. E as ações de agentes públicos passam a se revestir desse viés quando usam das prerrogativas de seus cargos para mirarem em alvos seja por qual razão for. No caso específico, não precisa de muito esforço mental para se saber que o ânimo é político. 

Por que não se criar uma legislação mais dura para punir esses procuradores quando claramente agem por má fé ou à revelia da Lei? Lança-se o nome de um cidadão e uma cidadã ao opróbrio. Depois se constata que a denúncia é sem fundamentação. Deve ficar, então, por isso mesmo? 

Procuradores não podem ser deuses porque os juízes e desembarcadores já se auto-assumiram como tais. Talvez demiurgos dê para quebrar o galho. 

Marco Vitis

- 2016-01-23 21:27:01

Fascismo Pós-Moderno

LUCIANO

O fato já reconhecido é que o Ministério Público está com poderes acima do desejável num Estado Democrático e Direito.

É preciso colocar limites nos poderes do MP e responsabilizar seus membros pelos crimes que cometem. 

Uma nulidade como esse promotor, ao caluniar a Lula e sua família, ganha notoriedade na mídia golpista. É essa sociedade que queremos ?

João Alexandre

- 2016-01-23 20:57:50

Desde quando isso é possível e recomendável

Um procedimento iniciado pelo MP ou por delegado em IP, ainda que seja inquisório, não costuma prescindir das declarações e/ou interrogatório do investigado, antes do oferecimento da denúncia, quando isso é possível, se o interesse é a real apuração dos fatos de forma isenta.

Fabio SP

- 2016-01-23 20:42:06

Desde que o Lula pode ser

Desde que o Lula pode ser denunciado.... oras!!!

Paulo Ress2

- 2016-01-23 20:29:50

O lado do MP

O promotor Cassio Conserino rebateu as afirmações da nota da assessoria de Lula.

Segundo o promotor, "o Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia".

Conserino diz que não houve arbitrariedade em sua conduta "pois estamos num Estado Democrático de Direito, com imprensa livre atenta aos anseios sociais"

"Apenas explicitamos as provas coligidas em regular procedimento investigatório criminal já instaurado há cinco meses e com onze volumes de investigação", afirma.

De acordo com o promotor, em breve serão realizados os interrogatórios dos investigados e eles terão a oportunidade de apresentar sua defesas.

"Oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal, circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros", diz.

  

 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1732867-divulgar-provavel-denuncia-anti-lula-sem-ouvi-lo-foi-ilegal-diz-assessoria.shtml

Luiz Amado

- 2016-01-23 19:35:15

Esperar o quê de uma justiça

Esperar o quê de uma justiça constituida, em sua maior parte,  por um bando de coxinhas !!!!!!

AlvaroTadeu

- 2016-01-23 19:15:17

Pasata errada, pasta certa. Não é macarrão.

Enquanto o Rodrigo de Grandis se esqueceu de pprocessar Alckmin e seus amigos por ter arquivado OITO pedidos do ministério público da Suíça em "pasta errada", será que esse outro "procurador" está retirando as denúncias contra Lula da pasta certa? De pasta em pasta esses procuradores farão uma grande macarronada.

Laure

- 2016-01-23 19:10:13

Algum tempo atrás quando

Algum tempo atrás quando alguém queria aparecer dizia-se ao interessado: pendura uma melancia no pescoço !  Hoje qualquer idiota pode conseguir fama imediata na Veja e no PIG apenas acusando Lula, de qualquer coisa, mesmo sem provas. Esse aí é mais um que quer aparecer !   Promotor, pendura uma melancia no pescoço !

sabra

- 2016-01-23 19:10:02

Eu sei o que voce fez no verão passado.

Aline vou te denunciar por ter feito tudo aquilo que voce fez no verão passado.

 

altamiro souza

- 2016-01-23 18:50:58

obrigado pela dica, spin. li

obrigado pela dica, spin.

li a matéria.

o juiz condenou o procucrador baseado numa decisão do stf.

e no que diz o artigo 85 do código   do processo civil :

"o membro do mp será civilmente responsável quando,

no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude".

o que mais me impressionou, imediatamente, foi o fato de que isso

ainda não tenha sido utilizado pelos advogados em

outras causas digamos aberratntes e mais infames ainda.....

 

 

peregrino

- 2016-01-23 18:31:27

sério mesmo...

já fiz um apanhado e  estudei, sequenciei pelas participações da Veja, Folha e Globo

e do amontoado surgiu um só, tipo um general da banda

peregrino

- 2016-01-23 18:23:20

mas é da natureza...

partem da mesma lei da selva que já tivemos por aqui na ditadura, mas

os dinossauros também eram fortes pra caramba, até mais, e sumiram

sumirão também em 2018

Marcos Antônio

- 2016-01-23 18:14:46

A justiça está cheia de tipos

A justiça está cheia de tipos mediocres...

peregrino

- 2016-01-23 18:11:05

parece que o MP virou selva...

em certas práticas de alguns dos seus membros, não vemos nenhum princípio moral ou legal

fica parecendo que simplesmente decidiram proibir o Lula de viver em paz por ser inocente

pelas leis normais, inocência é coisa rara de se ver do lado deles, PIG, pelo menos nos que se sobressaem

só pela lei da selva mesmo, do mais forte

peregrino

- 2016-01-23 18:07:46

também acredito...

pelo tempo que terá, pode reservar duas participações semanais só para falar do que o acusaram sem qualquer tipo de prova e sequer indícios comprometedores

os caras, na base do sai um entra outro, simplesmente decidem acusar e acusam

peregrino

- 2016-01-23 17:58:30

qualquer um que se sobressai pela Veja...

podem confirmar

tem um monte de corretivos pelas costas

pior é que não se intimidam ou aprendem, pelo contrário, vão piorando cada vez mais

Marco St.

- 2016-01-23 17:55:38

Tiro no pé

A coisa tá ficando tão descabida e kafkiana que o Lula vai acabar sendo muito beneficiado em 2018.

A oposição é consórcio juridíco-midiáticpo estão completamente alucinados na sanha de caçar o Lula.

O efeito vai ser exatamente o contrário do que querem..

Gilson AS

- 2016-01-23 17:45:05

Não importa os meios, o

Não importa os meios, o importante é manter o Lula no topo das "notícias" ruins.

Para um alienado isso é um balsamo.

Já tem gente no face vaticinando " Quero ver o molusco escapar dessa. Vi uma reportagem na Veja..."

Luciano Prado

- 2016-01-23 17:32:43

Abusos & Política no MP

Parece-me que a proposta teria nascido durante o governo FHC. Não recordo de quem teria sido a autoria, mas há época muitos entendiam tratar-se de cerceamento das prerrogativas do Ministério Público.

A proposta tratava da responsabilização de membros do MP que agissem deliberadamente com propósitos políticos, sem claro amparo legal, de má-fé, para prejudicar adversários políticos, desafetos. Não prosperou.

Não causará surpresa, dado os abusos, se essa ideia voltar à tona.

Há alguns membros do MP que têm se esforçado nessa prática criminosa, mas sem possibilidade de punição.

Silvio L. Morais

- 2016-01-23 17:24:40

Ministério Público Estadual Tucano

"A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público." Destaco que há vários erros no trecho selecionado: o primeiro deles é que o tão decantado Estado de Direito já foi pras cucuias a partir dos desmandos da "Vaza a Jato". Qual democracia séria do mundo permite que uma investigação do porte da "Vaza a Jato" utilize de grampo ilegal para investigar, vaze criminosamente depoimentos sigilosos, use de prisão preventiva para investigar e coagir acusados e seja benevolente ao apenar criminosos confessos? Em segundo lugar, a imparcialidade não tem sido a tônica do Ministério Público Federal e muito menos do Ministério Público Estadual. Senão vejamos. Em que pé está a investigação da cratera do metrô em São Paulo? O que teria levado o Procurador Federal de Grandis ter "esquecido"por três anos em uma gaveta o pedido de informações do Ministério Público da Suíça? As investigações a respeito do Cartel de Trens e Metrô em que pé estão?  A Siemens é punida no mundo inteiro e - para o espanto de todos - em São Paulo ela corrompe e não um político da situação envolvido! O que existe hoje é um "Estado de Caça ao Lula" patrocinado pela mídia hegemônica e encampado por setores da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Judiciário. A Operação Zelotes saiu do foco da investigação dos grandes sonegadores para ir atrás da "compra de medidas provisórias", com a finalidade explícita de tentar envolver o filho de Lula em alguma falcatrua já que não consegue envolver o ex-presidente. Essa história do "tríplex do Lula" é conhecida,  já foi sobejamente esclarecida e não duvido nada que até o acusador cúmplice da revista Veja saiba disto. Pra terminar, como cidadão espero que a credibilidade do Ministério Público Estadual de São Paulo não acabe por se equipar ao esgoto a céu aberto que os Civitas mantém às margens do rio Pinheiro, em São Paulo. 

gaúcho

- 2016-01-23 17:24:04

Mais um promotor desconhecido

Mais um promotor desconhecido buscando o estrelato às custas da honra de um homem de bem, a pergunta que fica é: quando uma instituição que deveria zelar pela lei vira uma central de caça e guerra ideológica o que será do cidadão comum? 

Já vimos isso na Alemanha nazista e é possível prever aonde isso vai parar.

José Carlos - Spin

- 2016-01-23 17:17:26

Com uma rápida busca no

Com uma rápida busca no Google vc descobre que esse arremedo de promotor já foi condenado por praticar arbitrariedade no exercício da função

http://www.conjur.com.br/2014-out-05/promotores-sao-condenados-divulgar-noticia-nome-acusado

Malú

- 2016-01-23 16:59:06

Mais um dos crimes dos muitos

Mais um dos crimes dos muitos que já perpetraram contra o Lula e sua família e que certamente continuarão perpetrando. É uma quadrilha que se organizou contra o Lula, sua família e o PT com participantes de membros do judiciário, MP, PF e mídia. Isso é crime organizado.

anarquista sério

- 2016-01-23 16:58:44

Levianas? Muito mais que

Levianas?

Muito mais que ''levianas'' fez Lula ao se julgar inimputável e com os louros de 90 porcento de aprovação em sua cabeça.

É de lei se sentir assim: acima do bem e do mal.

Não o condeno por isso.

A minha indignação é que ele não se preparou pra este momento ( nem que fosse por prevenção ) e deixou rastros por toda parte,

  Governante amador ou megalomaníaco ? Ou os 2 ?

   Lula tem muito que aprender com Orestes Quercia e PAULO Maluf....

          E com o MOR : José Sarney.

           Mas nem daqui centenas de reencarnações.

Schell

- 2016-01-23 16:53:24

E, por favor, que os

E, por favor, que os advogados do Lula não procrastinem as ações: façam de uma vez por todas. Aliás, como o Lula tem mais de 70 anos, que a mesma tenha processamento imediato, como prevê o estatuto dos idosos. Chega de aguentar esses caraminguás de sempre. 

Aline Braga

- 2016-01-23 16:51:56

Desde quando para haver
Desde quando para haver denúncia precisa ouvir o denunciado?

altamiro souza

- 2016-01-23 16:41:31

alguns procuradores perderam


alguns procuradores perderam a noção do ridículo e do bom senso

e estão aproveitando as janelas abertas por esse conluio com a grande mídia

golpísta para atacarem não só lula como a todos os movimentos sociasi

que lutam por um país melhor....

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador