Aumento de 8,4% no registro de feminicídios no país pode estar subestimado, apontam entidades

Só em janeiro de 2019 os noticiários registraram que 119 mulheres foram vítimas de feminicídio e 60 sobreviventes a uma tentativa de feminicídio

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Jornal GGN – No ano passado 4.254 mulheres foram vítimas de homicídio doloso (quando uma pessoa mata outra intencionalmente). Desse total de crimes, 1.135 são considerados pelas Secretarias de Segurança dos estados como feminicídio, um tipo de homicídio “contra uma mulher por sua condição de sexo feminino”, como diz o texto incluído no Código Penal desde 2015.

Em janeiro deste ano, os noticiários do país registraram que 119 mulheres foram vítimas de feminicídio e 60 sobreviventes a uma tentativa de feminicídio. Os dados referentes a 2018 são de um levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em uma parceria com o G1. Já o levantamento referente a início de 2019 foi realizado pelo pesquisador da USP e advogado Jefferson Nascimento, com base em matérias que saíram na imprensa, e os dados para a produção estatística foram compilados pela Folha de S.Paulo.

Os números dos dois levantamentos revelam que houve um aumento de 8,4% no número de registros de feminicídios entre 2017 e 2018. E ainda que em 71% dos feminicídios e das tentativas os parceiros são os principais suspeitos.

“Normalmente, nos casos de feminicídio, há uma relação de proximidade entre o agressor e a vítima, uma relação de confiança entre as partes, e isso coloca normalmente a mulher como a parte vulnerável da relação”, explicou Martin Herrel, responsável pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHH) em Rio Branco (Ac) ao G1.

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O Acre é o estado com a maior taxa de homicídios do país. Em 2018 foram 3,2 mortes a cada 100 mil mulheres. Além disso, é o terceiro com a maior taxa geral de homicídios contra mulheres: 8,1 a cada 100 mil pessoas.

O número de vítimas de feminicídios pode estar subestimado em todo o país, isso porque nem sempre os boletins de ocorrência e as Secretarias de Segurança nos estados registram esse crime mesmo em casos em que a mulher foi morta em condições que podem se configurar como feminicídio.

Falta de transparência

No levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, Secretaria de Segurança do Mato Grosso afirmou que não tem dados de ocorrência de feminicídio no ano passado porque a fonte de análise são os boletins de ocorrência e o crime é apurado apenas durante a investigação ou na fase processual.

A falta de transparência foi identificada também em outros estados. Na Amazônia, a secretaria disse que os dados de homicídio de mulheres em 2018 se referem apenas a Manaus e que a capital concentra 90% dos casos. O levantamento completo deverá ser divulgado em dois meses.

No Ceará, a reportagem diz que os dados de 2017 estão incompletos. Na Paraíba os dados de feminicídio de 2018 se referem apenas ao período de janeiro a setembro, e os números referentes ao último trimestre ainda serão divulgados.

Já em Rondônia, o governo não informou os dados do ano de 2017. Em Sergipe, a secretaria informou que só possui números sobre feminicídio de 2017 e na região metropolitana de Aracaju. E, em Tocantins, o governo disse que não tem dados de 2017 específicos sobre feminicídio.

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Armas de fogo e armas brancas

Nos casos de feminicídios e tentativas de feminicídios registrados em janeiro, a matéria da Folha mostra que 47% dos crimes ocorreram na casa da vítima e a arma mais usada foi a faca (41%), seguida por armas de fogo (23%). Além disso, 74% dos crimes cometidos com arma de fogo resultaram em morte, contra 59% no caso das agressões de facada. Mostrando, assim, um grau de letalidade de armas de fogo 15% superior ao de armas brancas no caso de feminicídios.

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