Barroso quer votar recursos pendentes na semana que vem

Ministro Roberto Barroso pretende dar celeridade porque Supremo tem apenas uma sessão antes do início do recesso; caso não haja tempo, ele diz que decidirá sozinho

 

Brasília – O novo relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 18, que pretende levar os recursos pendentes a julgamento na próxima semana. Caso não haja tempo de o plenário julgar os agravos, Barroso adiantou que analisará sozinho os agravos.

“Minha ideia é pedir pauta rapidamente. Só temos mais uma sessão neste semestre. A ideia é pedir pauta para próxima sessão”, afirmou. Em razão dos jogos da Copa do Mundo, o STF terá apenas mais uma sessão deliberativa na quarta-feira. No dia 1º de julho, a Corte deve fazer uma sessão para encerramento dos trabalhos do primeiro semestre.

Por isso, Barroso afirmou que precisa levar os recursos rapidamente a julgamento. “Quem está preso tem pressa”, explicou. “Eu espero poder levar para decisão do plenário. Sou uma pessoa institucional e gostaria de tomar decisão colegiada, mas sou também pessoa que faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se eu tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho”, acrescentou.

Os recursos foram movidos pelos advogados dos condenados contra decisões do presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro vedou a possibilidade de condenados em regime semiaberto trabalharem fora do presídio antes que cumpram um sexto da pena. Barbosa também determinou o retorno do ex-deputado José Genoino para o presídio. O ex-deputado cumpria pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde.

Esses recursos estavam prontos para ser julgados, mas Barbosa não os liberava para julgamento, o que mereceu críticas dos advogados. Na semana passada, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco subiu à tribuna para pedir pressa no julgamento e acabou sendo retirado do plenário pelos seguranças.

Analisados os recursos, Barroso indicou que delegará à Vara de Execuções Penais de Brasília a avaliação de novos questionamentos e o controle das penas. “Eu não quero me comprometer com nenhuma tese antes de ter estudado, mas em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas”, disse. “Em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos”, continuou.

Barroso foi sorteado relator do processo nesta terça-feira, 16, depois que Joaquim Barbosa decidiu se afastar da relatoria. Barbosa representou criminalmente o advogado de Genoino, alegando ter sofrido ameaças. Por isso, declarou ser suspeito para julgar o assunto.

O novo relator contou o que pensou quando recebeu a notícia de que passaria a ser o responsável pelo processo. “Quando a gente imaginava que a ação penal 470 tinha acabado, ela ainda tem essa sobrevida inevitável. Quando recebi a notícia me lembrei de uma frase famosa de (Mikhail) Gorbachev (último presidente da União Soviética) que diz assim: ‘Matar o elefante é fácil, difícil é remover o cadáver’. Portanto ainda temos aí um saldo da ação penal 470 para ser resolvido”, afirmou.