Bolsonaro volta ao banco dos réus por incitação ao estupro

Nas redes sociais, ex-presidente diz ser vítima de perseguição e que a frase "não te estupro porque você não merece" foi resposta a ofensas.

Brasília – O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, que discute a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas no Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai responder na Justiça por incitação ao estupro, após o recebimento da denúncia pelo juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília.

O suposto crime foi cometido por Bolsonaro quando ele ainda era deputado federal pelo PP-RJ, em 2014. Na ocasião, ele afirmou que a colega de Congresso Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era muito feia e não fazia o tipo dele.

Maria do Rosário apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro. Desde 2015, o processo já tramitou em diversas instâncias, mas teve de ser pausado porque entre 2019 e 2022, tendo em vista que, como presidente da República, Bolsonaro contava com imunidade formal temporária.

Depois de perder as eleições de 2022, o agora ex-presidente não tem mais foro especial e o caso foi remetido à primeira instância.

A defesa do réu não se manifestou, mas Bolsonaro usou as redes sociais para manifestar seu descontentamento. Segundo ele, o processoseria uma perseguição que não para e que a frase foi uma resposta a um insulto de Maria do Rosário. Assim, ele é que seria a vítima da situação.

Arquivamento

O Ministério Público do Distrito Federal arquivou, em julho, a ação penal por injúria do mesmo episódio. Segundo a promotora Ana Paula Reis, o crime já prescreveu.

Além do suposto crime de incitação ao estupro, Bolsonaro é investigado também por participar de um esquema ilegal de venda de objetos que pertencem à União e falsificação de carteiras de vacinação, entre outras denúncias.

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Camila Bezerra

Jornalista

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