Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia se manifestou sobre o vai e vem com a liberdade de Lula no final da tarde deste domingo (8), em função do imbróglio entre o desembargador plantonista Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus ao ex-presidente, e o juiz Sergio Moro e desembargador João Gebran Neto, que se recusam a deixar que a ordem seja cumprida.
Favreto já mandou soltar Lula 3 vezes. No último despacho, ele deu prazo de 1 hora, que expirou por volta das 17h.
Evitando polemizar ainda mais a questão, a ministra falou em “quebra de hierarquia” e disse que a Justiça tem que ser “impessoal”, com ritos previsíveis para garantir segurança jurídica.
“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, informou a ministra.
Uma fonte jurídica disse ao GGN que a questão da liberdade de Lula pode, eventualmente, seguir para o Supremo Tribunal Federal, se a defesa encampar algum recurso apontando a suspeição generalizada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Isto porque, em tese, a decisão do desembargador plantonista deve ser respeitada. Mas Gebran decidiu atropelar e cassar o alvará de soltura mesmo em sua folga.
Já outra fonte apontou que o caminho mais apropriado seria a Justiça Eleitoral, pois o mérito do recurso do deputado Wadih Damous (PT), que convenceu o desembargador Rogério Favreto a conceder liberdade a Lula, envolve a questão da pré-candidatura e o impedimento para participar debates e entrevistas – a juíza da execução penal está segurando os pedidos neste sentido.
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O que estão fazendo com esse
O que estão fazendo com esse país????
Maquiavélica…
Ela sabe que
Maquiavélica…
Ela sabe que justiça só serve pratos frios…
O desespero do Moro e gebram deram munição para Lawfare…
Se eles não fossem destemperados em um ou dois dias o LULA estaria preso novamente…
A globo desesperou o moro em férias e moro pediu ajuda nervoso…
Deu nisso…
Agora conserta rede globo…
Traidores da Pátria
Estaria Moro e seus cúmplices, a pedido dos yankees, criando situações para detonar uma situação de caos social ?
fala de quebra de hierarquia…
como se não estivéssemos beirando a plena insegurança jurídica
pessoal tem que pensar bem para onde vão levar o Lula
de um e de outro…
crimes do próprio Estado são milhões de vezes mais graves…………………………………
justificam aceitação para proteção imediata
Moro cai-cai deixa golpistas com vida mais difícil.
O juiz amigo dos estadunidenses deu um gigantesco passo em falso hoje. Mesmo com as doses maciças de desinformação da mídia corporativa tentando minimizar o estrago, ele vai gerar conseqüências. Guantánomoro fica com a imagem mais destroçada do que a do Neymar e o preço para bancar o Golpe e a grande fraude prevista para outubro fica mais caro e arriscado. Reação popular deve ser contundente e as lideranças democráticas devem preparar a população para uma luta cruenta que vem por aí pois a repressão vai aumentar.
Carminha nunca nos
Carminha nunca nos surpreende, é a inútil de sempre.
Provavelmente telefonou para o João Roberto Marinho perguntando o que fazer.
Genérica….
Em tempo de golpismo, Carminha pode colocar o nome fantasia que quiser e, dependendo da situação, apontar o Favreto como responsável pela quebra de hierarquia…….
Just saying…
Prender o Lula fez dele um martir aos olhos do povo e multiplicou as intenções de voto nele e na esquerda como um todo.
Soltar o Lula como uma decisão totalmente inesperada e “prender” o Moro ao tentar impedir a soltura teria o efeito inverso, faria do Moro o martir…
“A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de
Por Mauro Santayana
“A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil.
Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o Estado de Direito em nosso país.
A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum.
Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de cumprir a determinação da justiça, não é o dono da custódia de Lula e não tem que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento – especialmente no fim de semana – de uma decisão tomada pela autoridade competente, hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.
O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de primeira instância discordar da determinação – que se sequer estava dirigida a ele – de um desembargador?
Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti, evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.
Caso o STF se exima de manifestar-se sobre esse gravíssimo ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no Brasil é a famigerada república que se instalou solertemente em Curitiba.
Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que sejam entregues em prazo hábil ao insolente – e totalmente desequilibrado – juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação.”
link.
Atenção: Moro está, oficialmente, de FÉRIAS
Atenção: Moro está, oficialmente, de FÉRIAS
inShare Publicado em 8 julho, 2018 1:36 pm
O Brasil é uma fazenda.
Sergio Moro afirmou que não vai cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar o ex-presidente Lula. Para ele, Favretto não tem competência para julgar o caso.
“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro, em seu despacho.
Favretto fez um despacho reiterando a sua decisão de soltura imediata.
No documento, ele menciona “entraves e retardo no cumprimento da decisão exarada no presente Habeas Corpus, bem como pela ausência de Delegado da Polícia Federal na sua sede”.
Detalhe: Moro está se dando ao trabalho de manter seu troféu de caça encarcerado enquanto está, oficialmente, DE FÉRIAS, como se lê abaixo.
O DCM vai mostrar os furos no processo do sítio de Atibaia — e contamos com você
Acesse aqui https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/atencao-moro-esta-oficialmente-de-ferias/
Num país decente, Moro e presidente do TRF perderiam o cargo hoj
Num país decente, Moro e presidente do TRF perderiam o cargo hoje
Por Fernando Brito · 08/07/2018
Não se discute o mérito da decisão do desembargador de plantão do TRF-4. Se é absurda ou injurídica, que seja questionada juridicamente.
O argumento de que ele não seria a autoridade coatora e, portanto, não procederia o pedido de habeas corpus, esbarra numa evidência atroz: foi ele, Moro, quem determinou a expedição de ordem de prisão.
Portanto, não há mais perfeita identificação da autoridade coatora.
A decisão do Supremo Tribunal Federal quando ao cumprimento de pena é a de que ela poderá ser executada antecipadamente, não a de que será executada.
Objetivamente, Moro poderia ter questionado a competência do desembargador, mas jamais se opor ao seu cumprimento.
Opor-se ao cumprimento de ordem judicial é crime e quem o pratica, mesmo que por instantes, está sujeito às penas da lei.
A situação do Presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores é ainda mais grave, se ele de fato “orientou” Sérgio Moro a expedir ordem impeditiva do cumprimento da ordem do desembargador.
Vira, no caso de crime, mandante, enquanto Moro é o executor do delito.
No campo administrativo, ambos estão na contramão do Estatuto da Magistratura, que diz ser dever do juiz “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.
Independente da decisão judicial – e não do berro do “o Lula é meu!” – os dois podem e devem ser objeto de ação disciplinar do Conselho Nacional da Magistratura.
E perderem seus cargos.
Infelizmente, o Brasil não é um país decente, onde a lei seja para todos, inclusive Sérgio Moro.
http://www.tijolaco.com.br/blog/num-pais-decente-moro-e-presidente-do-trf-perderiam-o-cargo-hoje/
O comodismo dessas perninhas
O comodismo dessas perninhas cruzadas….na verdade estão de 4 pro Trump…
“Depois ganiu duas vezes,
“Depois ganiu duas vezes, quase imperceptivelmente…”
a lava jato virou uma
a lava jato virou uma quadrilha.
De que quebra estaria
De que quebra estaria falando? Da cometida pelo Juiz ou da cometida pelo Desembargador?
E não me refiro ao “dito”. O “não dito” tem sido bem mais eloquente esses dias!