Cármen Lúcia evita citar Moro, mas fala em “quebra de hierarquia” no caso de Lula

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
[email protected]

Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia se manifestou sobre o vai e vem com a liberdade de Lula no final da tarde deste domingo (8), em função do imbróglio entre o desembargador plantonista Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus ao ex-presidente, e o juiz Sergio Moro e desembargador João Gebran Neto, que se recusam a deixar que a ordem seja cumprida. 

Favreto já mandou soltar Lula 3 vezes. No último despacho, ele deu prazo de 1 hora, que expirou por volta das 17h.

Evitando polemizar ainda mais a questão, a ministra falou em “quebra de hierarquia” e disse que a Justiça tem que ser “impessoal”, com ritos previsíveis para garantir segurança jurídica.

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, informou a ministra.

Uma fonte jurídica disse ao GGN que a questão da liberdade de Lula pode, eventualmente, seguir para o Supremo Tribunal Federal, se a defesa encampar algum recurso apontando a suspeição generalizada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Isto porque, em tese, a decisão do desembargador plantonista deve ser respeitada. Mas Gebran decidiu atropelar e cassar o alvará de soltura mesmo em sua folga.

Já outra fonte apontou que o caminho mais apropriado seria a Justiça Eleitoral, pois o mérito do recurso do deputado Wadih Damous (PT), que convenceu o desembargador Rogério Favreto a conceder liberdade a Lula, envolve a questão da pré-candidatura e o impedimento para participar debates e entrevistas – a juíza da execução penal está segurando os pedidos neste sentido.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

16 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Maquiavélica…
    Ela sabe que

    Maquiavélica…

    Ela sabe que justiça só serve pratos frios…

    O desespero do Moro e gebram deram munição para Lawfare…

    Se eles não fossem destemperados em um ou dois dias o LULA estaria preso novamente…

    A globo desesperou o moro em férias e moro pediu ajuda nervoso…

    Deu nisso…

    Agora conserta rede globo…

  2. Traidores da Pátria

    Estaria Moro e seus cúmplices, a pedido dos yankees, criando situações para detonar uma situação de caos social ?

  3. fala de quebra de hierarquia…

    como se não estivéssemos beirando a plena insegurança jurídica

    pessoal tem que pensar bem para onde vão levar o Lula

    1. de um e de outro…

      crimes do próprio Estado são milhões de vezes mais graves…………………………………

      justificam aceitação para proteção imediata

  4. Moro cai-cai deixa golpistas com vida mais difícil.
    O juiz amigo dos estadunidenses deu um gigantesco passo em falso hoje. Mesmo com as doses maciças de desinformação da mídia corporativa tentando minimizar o estrago, ele vai gerar conseqüências. Guantánomoro fica com a imagem mais destroçada do que a do Neymar e o preço para bancar o Golpe e a grande fraude prevista para outubro fica mais caro e arriscado. Reação popular deve ser contundente e as lideranças democráticas devem preparar a população para uma luta cruenta que vem por aí pois a repressão vai aumentar.

  5. Carminha nunca nos
    Carminha nunca nos surpreende, é a inútil de sempre.
    Provavelmente telefonou para o João Roberto Marinho perguntando o que fazer.

  6. Genérica….

    Em tempo de golpismo, Carminha pode colocar o nome fantasia que quiser e, dependendo da situação, apontar o Favreto como responsável pela quebra de hierarquia…….

  7. Just saying…
    Prender o Lula fez dele um martir aos olhos do povo e multiplicou as intenções de voto nele e na esquerda como um todo.
    Soltar o Lula como uma decisão totalmente inesperada e “prender” o Moro ao tentar impedir a soltura teria o efeito inverso, faria do Moro o martir…

  8. “A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de

    Por Mauro Santayana
    “A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil.

    Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o Estado de Direito em nosso país.

    A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum.

    Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de cumprir a determinação da justiça, não é o dono da custódia de Lula e não tem que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento – especialmente no fim de semana – de uma decisão tomada pela autoridade competente, hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.

    O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de primeira instância discordar da determinação – que se sequer estava dirigida a ele – de um desembargador?

    Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti, evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.

    Caso o STF se exima de manifestar-se sobre esse gravíssimo ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no Brasil é a famigerada república que se instalou solertemente em Curitiba.

    Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que sejam entregues em prazo hábil ao insolente – e totalmente desequilibrado – juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação.”

    link.

     

  9. Atenção: Moro está, oficialmente, de FÉRIAS

    Atenção: Moro está, oficialmente, de FÉRIAS

     ​  ​  ​ inShare​ Publicado em 8 julho, 2018 1:36 pm 

    O Brasil é uma fazenda.

    Sergio Moro afirmou que não vai cumprir a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar o ex-presidente Lula. Para ele, Favretto não tem competência para julgar o caso.

    “O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro, em seu despacho.

    Favretto fez um despacho reiterando a sua decisão de soltura imediata.

    No documento, ele menciona “entraves e retardo no cumprimento da decisão exarada no presente Habeas Corpus, bem como pela ausência de Delegado da Polícia Federal na sua sede”.

    Detalhe: Moro está se dando ao trabalho de manter seu troféu de caça encarcerado enquanto está, oficialmente, DE FÉRIAS, como se lê abaixo.

    O DCM vai mostrar os furos no processo do sítio de Atibaia — e contamos com você
    Acesse aqui
    https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/atencao-moro-esta-oficialmente-de-ferias/

     

  10. Num país decente, Moro e presidente do TRF perderiam o cargo hoj

    Num país decente, Moro e presidente do TRF perderiam o cargo hoje

     

    morodecidetudo

    Não se discute o mérito da decisão do desembargador de plantão do TRF-4. Se é absurda ou injurídica, que seja questionada juridicamente.

    O argumento de que ele não seria a autoridade coatora e, portanto, não procederia o pedido de habeas corpus, esbarra numa evidência atroz: foi ele, Moro, quem determinou a expedição de ordem de prisão.

    Portanto, não há mais  perfeita identificação da autoridade coatora.

    A decisão do Supremo Tribunal Federal quando ao cumprimento de pena é a de que ela poderá ser executada antecipadamente, não a de que será executada.

    Objetivamente, Moro poderia ter questionado a competência do desembargador, mas jamais se opor ao seu cumprimento.

    Opor-se ao cumprimento de ordem judicial é crime e quem o pratica, mesmo que por instantes, está sujeito às penas da lei.

    A situação do Presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores é ainda mais grave, se ele de fato “orientou” Sérgio Moro a expedir ordem impeditiva do cumprimento da ordem do desembargador.

    Vira, no caso de crime, mandante, enquanto Moro é o executor do delito.

    No campo administrativo, ambos estão na contramão do Estatuto da Magistratura, que diz ser dever do juiz “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.

    Independente da decisão judicial – e não do berro do “o Lula é meu!” – os dois podem e devem ser objeto de ação disciplinar do Conselho Nacional da Magistratura.

    E perderem seus cargos.

    Infelizmente, o Brasil não é um país decente, onde a lei seja para todos, inclusive Sérgio Moro.

    http://www.tijolaco.com.br/blog/num-pais-decente-moro-e-presidente-do-trf-perderiam-o-cargo-hoje/

  11. De que quebra estaria
    De que quebra estaria falando? Da cometida pelo Juiz ou da cometida pelo Desembargador?

    E não me refiro ao “dito”. O “não dito” tem sido bem mais eloquente esses dias!

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador