Cerveró e Astral Oil teriam fraudado parecer sobre Pasadena

Defesa de Dilma acusa ex-diretor de apresentar ao conselho administrativo resumo executivo que omitiu clausula “put option” 
 
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
 
Cerveró
 
Jornal GGN – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma petição com 74 páginas sobre a compra de Pasadena acusando o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, funcionários da equipe que comandava e a Astral Oil de elaborar um resumo executivo onde omitiram, propositalmente, informações decisivas que obrigaram, mais tarde, a Petrobras a concluir a aquisição completa da refinaria. 
 
A defesa conta que, primeiro, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra de 50% de Pasadena por US$ 359 bilhões, a partir de um resumo executivo contendo o parecer técnico encomendado ao Citigroup. Na ocasião, o Conselho, do qual Dilma fazia parte, responsável por aprovar ou não aquisições da petrolífera, considerou “justo” o parecer da Citigroup sobre o valor. Entretanto, o resumo executivo não falou da “outorga de opção de venda” ou seja, não mencionou a cláusula “put option”, acionada pela empresa belga Astral Oil na justiça após a aquisição, obrigando a Petrobras a adiquirir todo o empreendimento por mais US$ 820 milhões.
 
No documento da defesa encaminhado ao TCU e obtido pelo jornal Valor, os advogados Walfrido Jorge Warde Júnior e José Eduardo Cardoz, dizem que o Citi teria sido induzido pelos diretores a produzir o parecer sem fazer menção à clausula “put option”. 
 
A defesa também acusa Cerveró de omitir do resumo executivo outro parecer realizado pela consultoria Muse Stancil que em 2005 calculou por US$ 186 milhões o valor dos 50% da refinaria Pasadena comprados inicialmente. 
 
“O conselho de administração não foi informado de que havia uma avaliação econômica de um outro assessor externo além do Citigroup. E não tinha qualquer razão para crer que a diretoria Internacional estivesse ocultando uma avaliação externa desfavorável”, diz o documento. 
 
Ao Valor, o Citi respondeu por nota que esse tipo de documentos são produzidos com base “em informações fornecidas pelo cliente” e que as “empresas normalmente solicitam Fairness Opinion [opinião profissional e independente] para auxiliá-las na avaliação de oportunidades de negócio.”
 
Os advogados da ex-presidente observam que a compra de Pasadena fazia parte de uma proposta mais ampla de internacionalização das atividades de refino, planejada há anos e que as negociações com a Astral Oil foram desenvolvidas por meses, portanto não ocorreu “do dia para a noite”. 
 
Em outubro do ano passado, o TCU determinou o bloqueio de bens de Dilma e de outros cinco ex-integrantes do conselho da estatal por um ano, responsabilizando todos pelo prejuízo de US$ 580,4 milhões com a aquisição de Pasadena. 
 
A defesa de Dilma também argumenta que se os critérios usados pelo TCU para responsabilizar os conselhos de administração não são plausíveis, exigindo dos conselheiros conhecimento de todos os pontos dos milhares de contatos firmados pela empresa. Se isso se tornasse regra a administração da estatal seria inviabilizada. 
 
“Com a devida [licença] vênia, as condutas que o acórdão pretende tornar exemplo do que seria o atendimento das regras modelares de dever de diligência dos membros do conselho de administração da Petrobras tornariam a companhia ingovernável, inviável”.
 
Em sua defesa ao Valor, Cerveró alegou que a acusação dos advogados de Dilma é “falsa” e “tentativa de terceirizar a sua responsabilidade” e afirmou que ele e sua equipe observaram todas as normas internas da empresa no processo de aquisição de Pasadena, arrematando que a refinaria vem dando lucro ao longo dos últimos anos. 
Redação

2 Comentários

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  1. A novela Pasadena

    Sera que se Dilma não fizesse parte do Conselho à época da compra de Pasadena, teriam feito esse processo em cima dos conselheiros? Meu dedinho me diz que não…

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